Jardins de infância paranaenses : do Programa de Experiências de 1950 ao Regime e Planejamento de Atividades de 1963

Abstract

Resumo: Esta pesquisa de cunho historiográfico concentra-se em compreender a natureza e a extensão de duas prescrições governamentais - o Programa de Experiências para Jardins de Infância (1950) e o Regimento e Planejamento de Atividades (1963) - destinadas à educação da infância, em especial dirigidas aos jardins de infância paranaenses na esfera do ensino público durante a década de 1950 e início da década de 1960. A hipótese é de que o jardim de infância foi se constituindo historicamente no Paraná nas brechas da educação pública, ao mesmo tempo em que ocupara lócus estratégico no bojo de algumas ações governamentais do período, tornando-se escopo de disputas em torno da definição de seus métodos e sua orientação curricular, desígnio de ordenamento legal e pedagógico. O Programa de Experiências de 1950 foi produzido durante o governo de Moysés Lupion, tendo como seu secretário da Educação e Cultura o intelectual e professor Erasmo Pilotto. O Regimento e Planejamento de Atividades de 1963 foram elaborados na gestão de Ney Braga como governador do estado e do secretário da Educação Jucundino da Silva Furtado. Responde pela elaboração do Regimento e Planejamento de Atividades de 1963, a Divisão de Ensino Pré-Primário (DEPP), sob a direção da professora Céres de Ferrante. O elo de articulação entre essas duas proposições encontra-se na apropriação do Programa de 1950 como uma das referências do Planejamento de 1963. Considerando tais documentos fontes importantes para se conhecer e compreender melhor a história da Educação Infantil paranaense e brasileira pretendemos investigar qual é o lugar destinado aos jardins de infância paranaenses nas ações dos governos que atravessam o período. Em decorrência deste problema de pesquisa, outras questões se apresentam: quais métodos, instrumentos, propostas projetam-se para o ensino público pré-primário paranaense, no período demarcado, dentro do Programa de 1950 e do Regimento/Planejamento de Atividades de 1963? Quem os projeta, de que lugar e como o faz? Que ideias pedagógicas são defendidas e quais as representações destas ideias estão postas no interior dessas prescrições? De que modo a docência para os jardins de infância é representada nos programas? A orientação deweyana presente no Programa de 1950, prescindindo da orientação montessoriana - representada principalmente pelas professoras Eny Caldeira e Joana Falce Scalco - traz para a cena uma série de embates por representações para a definição do currículo destinado aos jardins de infância paranaenses na década de 1950. Por conseguinte, as noções de apropriação e representação (CHARTIER, 1991, 2002) são centrais neste trabalho. O percurso da pesquisa nos conduz à conclusão de que o jardim de infância paranaense cresce nas fendas da educação pública de forma ?sobrante? em relação ao ensino primário ao mesmo tempo em que ocupa um lugar estratégico em algumas ações governamentais, particularmente as prescrições curriculares. Este lócus estratégico se mostra por meio das disputas travadas em torno da definição de seus métodos, de seu currículo, da preocupação com a formação específica de seus docentes e de seu lugar de proximidade com o primário.

Abstract: This historical research focuses on understanding the nature and extent of two government programs: the Program of Experiences for Kindergartens (1950), and Rules and Planning of Activities (1963), for the childhood education, especially directed to the education on Parana's public kindergartens during the 1950s and early 1960s. The hypothesis is that the kindergarten constitution on Paraná based itself upon the gaps of public education while, at the same time, occupying a strategic locus in the midst of some government actions of the period, being in scope of discussions over the definition of its methods and its curriculum orientation and subject of legal and pedagogical rulings. The Program of Experiences released in 1950 during the State administration of Moysés Lupion, having the teacher and intellectual Erasmo Pilotto as his secretary of Education and Culture. The Division of Preschool Education (DEPP), under the direction of teacher Ceres de Ferrante was responsible for drafting the Rules and Planning of Activities in 1963, during the management of Ney Braga as governor of the State and Jucundino da Silva Furtado as secretary of Education. The connecting link between these two propositions lies in the fact that the 1963 program used its predecessor from 1950 as one of its references. Considering these documents as important sources to knowing and understanding the history of early childhood education at Paraná and Brazil, we want to find out what is the place for the kindergartens in Paraná in the actions of the governments throughout the period. That's why some questions arise: what methods, tools and proposals applies to the public kindergartens in the state of Paraná, in the period comprehended between the Program for Experiences in 1950 and the Rules and Planning of Activities in 1963? Who designs them, from what point of view and how? What pedagogical ideas do they defend and what representations of these ideas is part of these programs? How do the programs refer to the kindergarten teachers? Deweyan guidance present in the 1950 program, prescinding from Montessori orientation - represented mainly by teachers Eny Caldeira and Joana Falce Scalco - brings to stage a series of elements that allow us to find out various appropriations and clashes over representations to define the curriculum for the kindergartens in Paraná in the 1950s. In this sense, the notions of appropriation and representation (CHARTIER, 1991, 2002) are central in this work. The research leads us towards a conclusion that the kindergarten of Paraná grows up between the gaps of public education as a place "leftover" in relation to primary school while, at the same time, occupying a strategic locus in the midst of some government actions of the period, particularly the curriculum orientation. This strategic kindergarten's place shows up through many discussions over the definition of its methods and its curriculum orientation, the concern about kindergarten's teacher training and it's place close to primary school.