Conflitos sócio ambientais urbanos no contexto de periferização da metrópole

Abstract

Resumo: Alardeada nacional e internacionalmente como um exemplo de sucesso em planejamento urbano, qualidade de vida e postura ecológica, a capital do Estado do Paraná não difere, na sua essência, dos contextos urbanos dos países não desenvolvidos. Através desta pesquisa verificou-se que a cidade de Curitiba e sua região metropolitana reproduziram a lógica comum das cidades e regiões metropolitanas do país, atestando problemas socioambientais muito graves, particularmente vistos na conflituosa relação entre o processo de expansão urbana e a preservação da natureza na área de mananciais hídricos da franja leste da RMC. A análise dessa relação entre a dinâmica da sociedade e a da natureza foi elaborada com base na metodologia do Sistema Ambiental Urbano (SAU). Essa metodologia mostrou-se eficiente e possibilitou melhor compreensão dos conflitos socioambientais no processo de periferização da metrópole. A pesquisa em questão revelou as transformações socioespaciais, ocorridas na franja leste da RMC, respaldadas na “Lei Especial de Proteção dos Mananciais da RMC” (1998) e no “Planejamento Estratégico-Competitivo”, instituído pelo PDI (2002). Essas transformações foram embasadas num discurso de “Desenvolvimento Sustentável” e indicavam à melhoria das condições sociais e ambientais sobre a área de mananciais, o que de fato não se concretizou. Compreende-se, portanto, que essas transformações e as novas formas de ocupação desse espaço foram, na verdade, concebidas a partir de um “Planejamento Estratégico-Corporativo” que acabou por consolidar a lógica capitalista de (re)produção do espaço urbano e da “Cidade Corporativa”, atendendo, assim, a ideologia do crescimento econômico e os interesses dos agentes sociais dominantes. Esta análise se fez a partir do diagnóstico socioambiental da UTP Pinhais, entre 2000 e 2010, e demonstrou que esse modelo de planejamento impôs um zoneamento excludente ajustado às perspectivas mercadológicas que atendeu principalmente aos interesses dos proprietários fundiários e dos promotores imobiliários. Esses agentes sociais entendem que a “preservação da natureza” encontra-se associada ao processo de “privatização” desse espaço para as classes economicamente mais favorecidas, materializado na forma de condomínios fechados de alto padrão. No entanto, essa pesquisa revela o aumento da degradação ambiental sobre a área da UTP Pinhais, fato confirmado através da análise do IQA – Índice de Qualidade da Água do rio do Meio. Nessa perspectiva, esta tese defende uma nova abordagem para o planejamento e gestão urbana sobre a área de mananciais da franja leste da RMC. Essa abordagem deve ser direcionada para a formação da cidade sustentável com base nos princípios da equidade social e da justiça ambiental. Acredita-se que esse desafio possa ser alcançado com investimentos econômicos, sociais e ambientais associados a um processo de planejamento e gestão urbano-ambiental voltado para a solução dos problemas socioambientais, no qual não se contemple a “terra urbana” e a “natureza” como uma “mercadoria” de acesso seletivo.