Caminhos da alimentaçao escolar no Brasil : análise de uma política pública no período de 2003-2004

Abstract

Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública presente no cenário nacional há 50 anos e representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo. O Programa Merenda Escolar, como é mais conhecido, é viabilizado com recurso federal, repassado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos Estados, Municípios e Distrito Federal. O gerenciamento do PNAE é complexo em virtude de estarem diretamente envolvidos no processo União, Estados, Municípios, Conselhos de Alimentação Escolar e estabelecimentos de ensino. O processo de descentralização do PNAE teve início em 1993 e, a partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é realizar uma análise comparativa das formas de execução do PNAE nas 27 unidades da federação e respectivas capitais, no período 2003-2004, com o intuito de avaliar a eficácia, eficiência e efetividade em relação aos objetivos preestabelecidos do programa. Com a intenção de proporcionar um diagnóstico abrangente sobre o programa, a pesquisa discorre sobre os modelos de gestão adotados, modalidades de aquisição, gargalos observados na operacionalização e inovações implementadas. A metodologia adotada combinou questionário enviado aos coordenadores estaduais e das capitais e dados do Censo Escolar 2004. Os principais resultados revelam que as administrações estaduais e das capitais adotam quatro formas de gestão: centralização, escolarização, mista e terceirização. O PNAE tem reconhecido e valorizado as culturas alimentares e o custo dos cardápios apresentam uma variação entre R$ 0,15 a R$ 1,64 por aluno/dia. Entre os principais gargalos estão o baixo valor per capita repassado, a não inclusão dos alunos do ensino médio e ensino de jovens e adultos na base de cálculo do repasse, falta de complementação ou complementação insuficiente de recursos pelos Governos Estaduais e Municipais, falta de infra-estrutura nas escolas, falta de merendeiras, equipe insuficiente para monitoramento adequado das diferentes fases da operacionalização do programa e número insuficiente de nutricionistas no programa.

Abstract: The National Program of School Feeding (PNAE) is a public politic in the national scene for more than 50 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The Program of Packed Lunch in Schools, as is popularity known, is supported by federal resources, by National Education Development Fund (FNDE), handing over monthly to States, Cities and Federal District. The management of PNAE is complex in virtue to be directly involved in the process, Union, States, Cities, School Nutrition Councils and educational establishments. The process of decentralization of the PNAE had beginning in 1993, and from there, States and Cities had taken diverse ways, creating proper scenes in the country school feeding. The objective of the present study is to carry through a comparative analysis of the execution of the PNAE in the 27 units of the federacy and respective capitals, in 2003-2004 period, with intention to evaluate effectiveness, efficiency and effectiveness in relation to the pre-established objectives of the program. With the intention to provide an including diagnosis on the program, the research discourses on the models of management adopted, modalities of acquisition, major problems observed in the development and implemented innovations. The adopted methodology combined questionnaire sent to the state coordinators and of the capitals and data of School Census 2004. The main results disclose that the state administrations and of the capitals adopt four forms of management: centralization, school grades, mixing and outsource. PNAE has been recognized and gave value to the cultural ways of feeding and the cost variation shows a interval of R$ 0,15 to R$ 1,64 per student day. The PNAE has recognized and valued the alimentary cultures and the cost of the menus variation between 0,15 R$ and R$ 1,64 per student/day. Between the main problems are handing over low value per-capita, not the inclusion of the high school students and education of young and adults in the taxable income of the view, lack of complementation or insufficient complementation of resources for the State and Municipal Governments, infrastructure lack in the schools, lack of cooks, insufficient team in the central level for observing and insufficient number of nutritionists in the program.