Avaliação das unidades de conservação do Estado do Parana e da viabilidade de um sistema de unidades de conservação

Abstract

Esta dissertaçao tem por objetivo geral avaliar a viabilidade de um sistema de unidades de conservaçao para 0 Estado do Parana em funçao do potencial de conservaçao das mesmas e do grau de sistemicidade estrutural do conjunto. A avaliaçao quali-quantitativa das unidades foi realizada atraves de um conjunto de indicadores estruturados e qualificados de forma a contemplar a realidade da conservacao no Estado em seus aspectos ecológicos, institucionais e administrativos. Os dados obtidos atraves dos levantamentos realizados demonstram que ate a ano de 1992 o Parana apresentava 46 unidades de conservaçao estaduais e 7 federais, compreendendo 1.678.401,50ha, dos quais as unidades federais somam 516.198,40ha e as estaduais 1.162.203,1 ha. Tais valores, porem, nao refletem a area real protegida no Estado, visto que algumas unidades apresentam area e/ou objetivos coincidentes ou superpostos. Desconsiderandose as equivalencias, a area protegida real no Estado, correspondente a 1.396.649,40ha, ou seja, 6,94% do território paranaense, sendo 4,55% em unidades estaduais e 2,39% em federais. Desse total, as unidades de usa indireto perfazem apenas 1,32% e as de usa direto 5,62%. Dentre as Regi6es Fitoecológicas presentes no Estado a Floresta Ombrofila Mista e aquela com 0 maior valor absoluto em area protegida, ou seja, 613.403,91 ha, seguida pela Floresta Ombrofila Densa com 571.816,87ha, pela Floresta Estacional Semidecidual com 189.242,36ha, pelo Mangue com 13.638,90ha, pela Estepe com 8.154,36ha e pela Savana com 393,07ha. A tais valores equivalem percentuais respectivos de 8,23%, 38,78%, 2,34%, 24,49%, 0,28% e 0,22% da area de ocorrencia original. Apos as avaliaçoes estrutural e conjuntural, devido a falta de qualidades minimas ecologicamente significativas, foram consideradas nao qualificadas a comporem um sistema estadual de unidades de conserva<;ao 18 unidades estaduais e 1 federal. Do ponto de vista de implementação do Sistema de Unidades de Conservação para a Estado, somente 9 unidades estaduais atingiram 0 nível requerido para serem consideradas fundamentais, 11 atingiram 0 nível de complementar e 8 0 de assessoria. Dentre as federais, 3 foram consideradas fundamenta is, 2 complementares e 1 assessoria. Desta forma, pode-se considerar que ate 0 momenta, a exceção da Floresta Ombrofila Densa, as Regi6es Fitoecologicas presentes no Parana nao estao satisfatoriamente representadas no conjunto de unidades de conservação. A situação de precariedade em que se encontra a conservação dos recursos naturais do Estado e, especificamente, a falta de políticas claras e esforços sustentados no estabelecimento e viabilização de unidades de conservação com um mínimo de significancia, permitiu concluir que 0 estabelecimento de um manejo sistemico das unidades de conservação, par enquanto, e inviavel. Para reverter a atual quadro, serao necessarias medidas rigorosas e contínuas que impliquem a realização de estudos e levantamentos dos recursos existentes nas areas, ações administrativas e de organização institucional, assim como um comprometimento politico significativo e permanente com as necessidades conservacionistas do Estado