Atores sociais, agricultura familiar camponesa e o espaço social : uma análise a partir do programa de aquisição de alimentos

Abstract

Resumo: A partir do ano de 2003, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, implantaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de adquirir produtos da agricultura familiar com a perspectiva de realizar estoques de alimentos, promover o controle de preços, assim como realizar a doação simultânea para famílias e grupos sociais em situação de insegurança alimentar. Desta forma, o PAA passa a ter papel estratégico para potencializar a produção de alimentos da agricultura familiar no Brasil, assegurando preço justo, valorizando a agrobiodiversidade e cultura alimentar, como também gerando renda e incluindo os agricultores em processos de comercialização local. Nesta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo compreender em que medida o PAA/doação simultânea contribui para a reorganização das formas e estratégias de produção e comercialização dos agricultores familiares. E desta forma, em que medida esta reorganização contribui para a afirmação e emergência destes agricultores enquanto atores. Mas também, analisa o PAA enquanto uma política que pode ou não oportunizar as condições para a valorização e fortalecimento da agricultura familiar camponesa na busca por autonomia e liberdade. Para tanto, a noção de ator, retirado das leituras de Alain Touraine, é central neste trabalho, pois pressupõe a afirmação de um projeto coletivo, o (auto)reconhecimento dos agricultores e da sociedade envolvente, assim como a condição de democracia na organização social. A pesquisa foi desenvolvida nos municípios de Turvo e Fernandes Pinheiro, ambos localizados no interior do Estado do Paraná, sendo que 45 famílias de pequenos agricultores foram entrevistados. Vale ressaltar que nos dois municípios, os agricultores estão organizados em associações e estas são responsáveis legais pela execução do PAA. Para tanto, foram realizadas entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com estes agricultores, como também, com representantes de organizações governamentais e não governamentais que estão envolvidos direta ou indiretamente na execução do PAA nestes municípios Os resultados da pesquisa apontam para uma realidade em que, a partir da participação dos agricultores e de suas organizações no PAA, a lógica produtiva, assim como as relações econômicas, diversificaram-se na direção de afirmar um projeto coletivo e de garantir autonomia e liberdade aos agricultores e suas organizações. No entanto, mais do que analisar a lógica produtiva e das estratégias econômicas de comercialização dos agricultores, esta pesquisa conseguiu verificar que o PAA contribui de forma estrutural para que estes agricultores e suas organizações se reconhecessem e fossem reconhecidos nos espaços locais enquanto atores. Portanto, este trabalho buscou desvendar algumas das racionalidades interpostas na relação entre PAA-agricultores familiares camponeses-organizações de agricultores-sociedade envolvente, de forma a compreender em que medida estas relações tem permitido aos agricultores conquistar maior autonomia e liberdade.

Abstract: Since 2003, Brazilian Federal Government, through its Department for Social Development and Struggle Against Hunger, have been establishing the Program for Food Acquisition (PAA), buying products from family agriculture with the aim of creating stocks, controlling prices, as well as simultaneous donating food for families e social groups in situations of nutrition insecurity. As a result, PAA plays a central role in developing food production in family agriculture in Brazil, guarantying fair price, agrobiodiversity, nutrition culture, as well as generating income and including farmers in the local markets. This research seeks to understand how PAA/simultaneous donation help in the reorganization of family agriculture.s forms and strategies of production. It also analyzes how this reorganization contributes to the emergence of farmers as actors. I draw on Alain Touraine.s concept of actor because it points out to the reassurance of common goals, the self-recognition of farmers and the evolving society, as well as the role of democracy in social organization. The research was carried out in the cities of Turvo and Fernandes Pinheiro, both located at the countryside of Parana state. 45 families were interviewed. It is worth noticing that in both cities farmers are organized in associations that are legally responsible for the implementation of PAA. Thus we made structured and semi-structured interviews with these farmers as well with representatives of state organizations and NGOs involved in the PAA. The results of the research point to a reality where the participation of farmers and their organizations in PAA helped to diversify economic relations and practices of production. On its turns, this diversification strengthened common goals and increased the farmer.s autonomy and liberty. Moreover, this research did not just analyze productive logics and commercial strategies, but it also showed that PAA helped to structurally reinforce the social recognition of farmers and their organizations in the local scene. Therefore, this research sought to understand the rationale that intertwines in the relation PAA- family farmers- peasants-rural organizations- evolving society, in such a way that one can comprehend how it increased farmer.s autonomy and liberty.