| dc.contributor.author | Gloeckner, Ricardo Jacobsen | pt_BR |
| dc.contributor.other | Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-10-14T13:47:20Z | |
| dc.date.available | 2010-10-14T13:47:20Z | |
| dc.date.issued | 2010-10-14 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1884/24494 | |
| dc.description.abstract | Resumo: A presente investigação pretende apresentar a teoria da invalidade no processo penal. A análise do processo penal no Brasil começa com o desenvolvimento do que foi chamado de instrumentalidade constitucional do processo penal. Em palavras simples, isso significa que o processo penal necessita ter sua fundação na preservação dos direitos fundamentais do acusado. Além disso, a fim de colocar o rocesso penal a serviço dos direitos fundamentais, a revisão da teoria da invalidade precisa ocorrer. O sistema inquisitorial necessita de uma ilegalidade genética para permitir a sua melhor funcionalidade. Esta ilegalidade é uma das principais estruturas da teoria da invalidade no processo penal, permitindo uma relação entre o processo e a verdade. Então, como uma conseqüência da mudança democrática no Brasil, o processo penal precisa operar com uma nova teoria dos atos irregulares. Uma nova fundação da teoria das invalidades, baseada desde os direitos fundamentais, gerando uma nova espécie de princípios é o principal objetivo do estudo. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Processo penal - Brasil | pt_BR |
| dc.title | Uma nova teoria das nulidades | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
