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    Uma nova teoria das nulidades

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    GLOECKNER, RICARDO JACOBSEN - Copia.pdf (5.234Mb)
    Date
    2010-10-14
    Author
    Gloeckner, Ricardo Jacobsen
    Metadata
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    Subject
    Processo penal - Brasil
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Tese
    Abstract
    Resumo: A presente investigação pretende apresentar a teoria da invalidade no processo penal. A análise do processo penal no Brasil começa com o desenvolvimento do que foi chamado de instrumentalidade constitucional do processo penal. Em palavras simples, isso significa que o processo penal necessita ter sua fundação na preservação dos direitos fundamentais do acusado. Além disso, a fim de colocar o rocesso penal a serviço dos direitos fundamentais, a revisão da teoria da invalidade precisa ocorrer. O sistema inquisitorial necessita de uma ilegalidade genética para permitir a sua melhor funcionalidade. Esta ilegalidade é uma das principais estruturas da teoria da invalidade no processo penal, permitindo uma relação entre o processo e a verdade. Então, como uma conseqüência da mudança democrática no Brasil, o processo penal precisa operar com uma nova teoria dos atos irregulares. Uma nova fundação da teoria das invalidades, baseada desde os direitos fundamentais, gerando uma nova espécie de princípios é o principal objetivo do estudo.
    URI
    http://hdl.handle.net/1884/24494
    Collections
    • Teses [269]

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