Manipulação genética humana

Abstract

Resumo: A pesquisa envolvendo a biotecnologia vem sendo alvo de discussões acirradas, porquanto se sabe que os novos conhecimentos produzidos por essa área são passíveis de provocar radicais ransformações no trato do homem com a vida, incluindo aí mudanças de concepção sobre a própria vida humana e adoção de ovas práticas destinadas a preservá-la, prolongá-la ou alterá-la. O interesse coletivo no progresso da ciência médica de um lado e o interesse individual, o respeito à pessoa humana, em seus bens existenciais de vida, dignidade e integridade física etc., de outro, exigem um repensar sobre o uso das modernas tecnologias e uma regulamentação jurídica de seus limites, especialmente em se tratando do embrião humano, dotado de individualidade, autonomia e status jurídico próprio. A tese tem como núcleo central a necessidade de controle jurídico na realização de manipulações genéticas, envolvendo embriões humanos. Para tanto, inicia-se o estudo apresentando a proteção da vida humana pelo direito, as dimensões de direitos e os avanços da ciência genética, para em seguida , tratar da aplicabilidade dos de direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana ao embrião humano. Por fim, procede uma releitura das normas jurídicas pertinentes à manipulação embrionária, apresentando os limites e possibilidades do controle, por meio de instrumentos éticos e jurídicos em construção.