Escolarização da infância catarinense : a normatização do ensino público primário (1910-1935)

Abstract

Resumo: Este estudo, de cunho historiográfico, insere-se no campo da história da educação, mais especificamente na história da escolarização da infância nas escolas públicas isoladas e nos grupos escolares, em Santa Catarina, entre os anos de 1910 e 1935. O objetivo central da pesquisa consiste em perceber, a partir das fontes eleitas, as proposições educativas e argumentações presentes que determinavam a necessidade de escolarização da infância catarinense e os modos de efetivação - a normatização e os arranjos - de tal intenção. A hipótese que sustenta esta pesquisa é a de que a necessidade de se escolarizar a infância catarinense (1910-1935), demandou uma (re)configuração de uma forma e cultura escolares, por meio das normatizações específicas para as escolas primárias públicas, na intenção de atender as demandas impostas pela própria república, dentre elas a de produzir sujeitos civilizados que colaborassem com o progresso e regeneração do Estado e, daí, da Nação brasileira. Nessa perspectiva, pressupõe-se, por meio da realidade particular do Estado de Santa Catarina, que a escolarização da infância representou um elemento fundante para o projeto de civilização e nacionalização do ensino no Brasil republicano. Assim, procura-se responder às seguintes questões: como a infância e a necessidade de sua escolarização eram percebidas, explicadas ou compreendidas pelas proposições educacionais (o que prescrevia a legislação, reformas e/ou reformulações educativas, etc); como essas proposições e as apropriações feitas demandaram lugares, tempos, pessoas, ações e saberes específicos para a escolarização da infância; quais eram as modalidades de escolas primárias destinadas à infância - com destaque para as escolas isoladas públicas e grupos escolares; como estavam organizadas essas escolas e que infância(s) foi destinada a elas; que elementos materiais e simbólicos contribuíram para a (re)configuração do ensino primário público catarinense entre 1910 e 1935; como compreender a multiplicidade e a homogeneização da infância nessa configuração? As fontes tomadas para a pesquisa consistem nos Regulamentos da Instrução Pública de 1911 e 1914; documentos que revelam a reforma do ensino catarinense de 1935; aspectos da legislação pertinente; mensagens de presidentes, governadores, interventores federais do Estado de Santa Catarina; relatórios de secretários do interior e justiça; regimentos internos dos grupos escolares; programas de ensino da escola normal, grupos escolares e escolas isoladas; relatórios de inspetores e diretores de grupos escolares e escolas isoladas; textos de revistas, congressos e outros eventos pensados para profissionais da educação ou que evidenciam a preocupação com a escolarização da criança/infância; fontes iconográficas, referentes ao período e ao objeto. O início da periodização indicada na pesquisa deriva do ano de 1910, quando Vidal José de Oliveira Ramos empreende a chamada primeira grande reforma da instrução pública, no período republicano. A demarcação final está em 1935, ano em que ocorre chamada nova reforma da educação popular, articulada por Aristiliano Laureano Ramos. As referências teóricas permeiam os estudos da história cultural.

Abstract: This study, of a historiographical nature, is included in the field of the history of education, specifically in the history of education of children in isolated public schools and school groups from Santa Catarina, between the years 1910 and 1935. The central objective of this research is to understand, based on selected sources, the educational propositions and present arguments which determined the need for the schooling of the children from Santa Catarina and the means of accomplishing - the norms and arrangements - such intention. The hypothesis that supports this research is that the need to educate the children from Santa Catarina (1910-1935), demanded a (re)configuration of an scholastic form and culture, through specific regulations for primary public schools, aiming to meet the demands imposed by the republic, which include producing civilized subjects who would collaborate to the progress and regeneration of the State and, consequently, of the Brazilian nation. In this perspective, it is assumed, through the particular reality of the State of Santa Catarina, that the schooling of children represented a founding element in the project of civilization and nationalization of education in the Republican Brazil. Thus, the following questions are discussed: how childhood and the need for education was perceived, understood or explained by educational propositions (what was prescribed in the legislation, reforms and / or educational reformulations, etc.); how these proposals and appropriations demanded places, times, persons, actions and specific knowledges to the education of children; what were the modalities of primary schools directed to children - with emphasis to the isolated public schools and school groups; how these schools were organized and what infancy(es) was assigned to them; which material and symbolic elements contributed to the (re)configuration of the primary public primary education in Santa Catarina between 1910 and 1935; how to understand the multiplicity and homogenization of childhood in this configuration? The sources for the research are the Regulations of Public Instruction between 1911 and 1914; documents that reveal a reform of the education in Santa Catarina in 1935; aspects of the appropriate legislation; messages from presidents, governors, federal interveners from the State of Santa Catarina; reports from secretaries of the interior and justice; internal regulations of the school groups; teaching programs of regular schools, school groups and isolated schools; reports of inspectors and directors from school groups and isolated schools; texts from magazines, congresses and other events designed for professionals from education or that evidence a concern for the education of the child / infancy; iconographic sources, which refer to the period and to the object. The beginning of the indicated period in the research is derived from the year 1910, when José Vidal de Oliveira Ramos conducted what is called the first major reform of public education, in the Republican period. The final demarcation is in 1935, the year in which what is called the new reform of popular education, articulated by Aristiliano Laureano Ramos. The theoretical references permeate the studies of cultural history.