Piso regional e o seu impacto no mercado de trabalho do Paraná : um exercício para os anos 2006/2007

Abstract

Resumo: A literatura que discute o impacto do salário mínimo no mercado de trabalho não é conclusiva. De um lado, existem aqueles que defendem que um aumento do salário mínimo acima do valor de equilíbrio no mercado acarretaria demissões e aumento do desemprego; por outro lado, existem os que defendem que aumento do salário mínimo é uma importante política de distribuição de renda e que proporciona ao trabalhador melhor poder aquisitivo e, conseqüentemente acelera a geração de novos postos de trabalho. A implantação do piso regional do Paraná segue a mesma posição de estados como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que encontraram no piso regional uma forma de proporcionar aos seus trabalhadores um piso condizente com a realidade econômica de cada estado. No entanto, a implantação dessa medida gerou um grande debate no estado do Paraná, o que levou ao desenvolvimento desta pesquisa. Assim, o objetivo proposto para este estudo foi verificar os prováveis efeitos do piso mínimo regional sobre alguns indicadores de desempenho do mercado de trabalho paranaense, mais especificamente, sobre a taxa de atividade, a taxa de desemprego e o grau de formalização no mercado de trabalho no período de 2006 a setembro de 2007. Para tanto, buscou-se na literatura embasamento que pudesse esclarecer este debate, e com base nos dados da RAIS, CAGED e PNAD, pode-se concluir que a economia paranaense cresceu de forma expressiva na oferta de empregos; e no período compreendido entre 2002 a 2005, foram criados 27.281 novos estabelecimentos que movimentaram mão-de-obra no Paraná, proporcionando crescimento de 14,2%.

Abstract: The literature that discusses the impact of the minimum wage on the labour market is not conclusive. On one hand, there are those who argue that an increase in the minimum wage above the equilibrium price of labour in the market would entail layoffs and rising unemployment, on the other hand, there are those who argue that increasing the minimum wage is an important policy for the distribution of income, providing workers with better purchasing power and consequently accelerating the generation of new jobs. The instituition of regional union wages, above the national minimum wage, in Parana follows the same position of the states of Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and Sao Paulo, which devised this strategy as a way to offer their workers wages that are more appropriate to the economic reality of each state. However, the implementation of this measure has generated a great debate in the state of Parana, which led to the development of this research. Thus, the proposed objective for this study was to verify the effects of this regional minimum wage on some local indicators of performance of the labour market in Parana, more specifically, on the rate of activity, the unemployment rate and the scope of formalization in the labour market in the period from 2006 to September 2007. For that purpose, we analysed literature that could throw some light on this debate, and based on data from RAIS, CAGED and PNAD, we can conclude that the economy in Parana grew expressively in the offer of jobs; in the period between 2002 to 2005, 27,281 new companies were created, agitating the labour market in Parana, providing growth of 14.2%.