O programa de expansão, melhoria e inovação no ensino médio do Paraná - PROEM e os seus efetios sobre o curso de magistério : movimentos de adesão e de resistência

Abstract

Resumo: O Programa Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PROEM e a sua relação com o Curso de Magistério configuram a temática abordada nesse trabalho. O PROEM se engendrou no estado do Paraná desde o início dos anos de 1990, no entanto, foi a partir de 1996 que o Programa realizou ações mais efetivas no sentido de promover uma reestruturação no Ensino Médio. A cessação dos cursos profissionalizantes e a oferta compulsória pela educação geral nesse nível de ensino foi o encaminhamento do Programa que obteve maior repercussão diante dos colégios estaduais e da comunidade de modo geral, o que contribuiu para a constituição de um processo de adesão e de resistência ao PROEM que marcou essa iniciativa governamental e é plenamente constatável nos movimentos realizados pelas escolas em resposta ao Programa. Apesar da Secretaria de Estado de Educação do Paraná - SEED/PR insistir na extinção dos cursos profissionalizantes em nível médio, vinte e seis cursos do setor público permaneceram abertos, sendo quatorze de Magistério e doze de Técnico Agrícola. Assim, o principal objetivo do presente estudo é o de analisar os movimentos de adesão e de resistência ao PROEM nas suas dimensões gerais e nas suas manifestações no contexto de uma escola que manteve o Curso de Magistério. O percurso metodológico da pesquisa consistiu na análise de documentos sobre o PROEM e demais fontes documentais e bibliográficas sobre o tema. Realizou-se um estudo de caso em um dos colégios estaduais que manteve o curso de formação de professores em nível médio. De modo geral, a permanência dos cursos profissionalizantes em nível médio representa o aspecto mais enfático de resistência ao PROEM. No caso investigado a continuidade do curso de formação de professores, apesar da legislação federal permitir, precisou desenvolver um processo contínuo de resistência diante da pressão exercida pela SEED/PR para que o mesmo fechasse. O principal elemento de adesão ao PROEM foi a incorporação de premissas curriculares sugeridas pelo Programa e posteriormente pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio na modalidade normal como, por exemplo, a organização do currículo por competências e habilidades. A manifestação de adesão e de resistência ao PROEM identificada no campo investigado, ratifica a perspectiva que aponta a escola como espaço contraditório, portanto, capaz de realizar num mesmo momento os movimentos de adesão e de resistência às orientações oficiais, ainda que ambas se manifestem no contexto escolar, de forma intencional, impositiva ou velada.

Abstract: The expansion and improvement Program of High Schools education system (PROEM) and its relation to the teaching course are the main issues analyze in this work. PROEM started in Paraná State since the beginning of the nineties, however, it was in 1996 that the program carried through more effective actions like promoting a high school education system reorganization. The ceasing of professionalizing courses and the endless offerings for general education of this education level was the guiding the program found to generate a better repercussion among the state schools and the community in general, which contributed to the constitution of a process of adhesion and resistance to the PROEM that marked the governmental initiative and it is fully verifiable in the actions carried through the schools in reply to the Program. Despite the Paraná State Secretary of Education insisting on the extinguishing of the professionalizing courses, twenty six public courses are still open, fourteen Teaching Courses and twelve Agriculture Technician course. Thus, the aim of the present study is to analyze the movements of adhesions and resistance to the PROEM in its general dimensions and its manifestations in the context of a school that kept the Teaching Course. The methodological passage of the research is consisted in the analyses of documents about PROEM and all the information and bibliographic sources on the subject. A study of case was done in one of the state schools that kept the high school level Teaching Course. In general, the keeping of the high school professionalizing course represents an emphatic aspect of the resistance to the PROEM. In the investigated case, the continuity of the Teaching Course, despite Federal Legislation allowing, needed to develop a continuous process of resistance to the pressure exerted by The Paraná State Secretary of Education for its closing. The main element of adhesion to the PROEM was the incorporation of curricular premises suggested by the Program and later by its National Curricular Lines for the high schools in average modality as, for example, the organization of the resume by abilities. The manifestations of adhesion and resistance to the PROEM identified in the investigation field, ratifies the perspective that points the school as a contradictory place, therefore, capable to carry through the movements of adhesion and resistance to the official orientation at the same time, even if both manifest in the school context, in an intentional, imposing or guarded way.