Precificação de carbono no Brasil : uma análise a partir do Sistema Colombiano

Abstract

Resumo : As mudanças climáticas têm sido um dos temas relacionados ao meio ambiente mais discutidos na atualidade. O aumento de eventos extremos mostra a importância de os países adotarem medidas efetivas para a redução de suas emissões de gases de efeito estufa. O Acordo de Paris, que ratificou o compromisso mundial em controlar a temperatura da atmosfera terrestre, prevê a adoção de diversos instrumentos, dentre eles os relacionados à precificação de carbono. Diversos países têm adotado mecanismos de precificação, porém no Brasil o tema tem pouco avançado. Somado a isso, as projeções que vêm sendo realizadas por entidades reconhecidas têm indicado que o Brasil não conseguirá atingir seus compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa sem a implantação de um mecanismo de precificação de carbono. Desta forma, este trabalho teve como objetivo avaliar as possibilidades de precificação de carbono no Brasil a partir de revisão bibliográfica do estudo de caso do sistema de taxação implantado na Colômbia. O levantamento realizado mostrou que apesar das diferenças nos atuais cenários econômicos, as similaridades entre a Colômbia e o Brasil são várias: ambos tem o setor rodoviário como o principal modal de transporte, com necessidade de investimentos para expansão ao ferroviário e hidroviário; possuem uma matriz elétrica de base hidrelétrica, o que pode trazer um risco a adaptação das mudanças climáticas, considerando um cenário de escassez hídrica; e representativa alta de fontes fósseis; são exportadores de commodities, tendo a agropecuário como um importante setor no PIB; e possuem uma matriz de emissão similar, com participação expressiva do desmatamento ilegal como fonte de emissão. A análise realizada aponta que a aplicação de um sistema de taxação de carbono similar ao da Colômbia no Brasil é viável, pois onerar setores com emissão alta e desonerar aqueles que busquem a redução da emissão de carbono pode contribuir com a transição para uma economia de baixo carbono. No entanto, assim como no sistema colombiano, ela precisa vir acompanhada de uma reforma tributária e os recursos arrecadados precisam ser definidos desde o início da implantação.

Abstract : Climate change has been one of the most discussed issues related to the environment nowadays. The increase in extreme events shows us the importance of countries taking effective actions to reduce their greenhouse gas emissions. The Paris Agreement, which ratified the global commitment to control the temperature of the atmosphere, provides for the adoption of several instruments, including those related to carbon pricing. Several countries have adopted pricing mechanisms, but in Brazil the theme has made little progress. In addition, the projections that have been carried out by recognized entities have indicated that Brazil will not be able to achieve its commitments to reduce greenhouse gas emissions without the implementation of a carbon pricing mechanism. Thus, this work aims to assess the possibilities of carbon pricing in Brazil based on a bibliographic review of the case study of the carbon taxation implemented in Colombia. The survey showed that despite the differences in the economy, the similarities between Colombia and Brazil are several: both have the road sector as the main mode of transport, with the need for investments to expand the rail and waterways; they have a hydroelectric base electrical matrix, which can bring a risk to the adaptation of climate change, considering a scenario of water scarcity; and high representative of fossil fuels; they are exporters of commodities, with agriculture as an important sector in GDP; and have a similar emission matrix, with a significant share of illegal deforestation as an emission source. The analysis carried out points out that the application of a carbon taxation system similar to that of Colombia in Brazil is feasible, since burdening sectors with high emissions and releasing those that seek to reduce carbon emissions can contribute to the transition to a low carbon economy . However, as in the Colombian system, it needs to be accompanied by a tax reform and the resources raised need to be defined from the beginning of the implementation.