Orçamento participativo : análise das experiências desenvolvidas em Pinhais - PR

Abstract

Resumo : O presente trabalho buscou medir a eficácia do modelo de Orçamento Participativo implantado em 2009 no município de Pinhais - PR, comparando se aquilo que a população elencou como prioridade foi executado pela Prefeitura. Deste estudo surgiu a necessidade de remodelar o formato atual da participação popular, instituindo nova metodologia de trabalho segmentada em 7 (sete) fases: reunião metodológica, análise e avaliação das prioridades, assembleias regionais, capacitações dos membros eleitos, fóruns regionais, assembleia municipal e reuniões de acompanhamento. Para chegar a tal resultado, o projeto foi instruído com a revisão bibliográfica, apontando os principais temas relacionados ao processo orçamentário brasileiro, revelando a evolução do planejamento público através da adoção do orçamento-programa no país. Após isto, passou-se ao estudo da instituição escolhida para o estudo, com a identificação, diagnóstico e descrição do modelo atual em funcionamento. Daí surgiu a necessidade de elaborar a proposta técnica para o aperfeiçoamento da participação popular nas ações de planejamento e execução orçamentária municipal.