O projeto de formação profissional da Confederação Nacional da Indústria e as políticas públicas de educação profissional : confluências entre público e privado na educação brasileira nos anos 2000

Abstract

Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar o atual projeto de formação profissional construído pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o qual vem apresentando relevante expansão desde o início dos anos 2000 no contexto nacional. A partir desta análise, foi possível selecionar em categorias o perfil almejado pelo empresariado industrial para a formação da força de trabalho em sua atual proposta de educação profissional. Após este mapeamento, foram selecionadas duas das principais políticas públicas de educação profissional desenvolvidas pelo governo presidido pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sendo elas o Plano Nacional de Qualificação - PNQ instituído em 2003 e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC criado em 2011, procurando analisar se há nas propostas destas duas políticas públicas a presença das diretrizes fundamentais do atual projeto de formação construído pelo empresariado industrial nacional. Foi a partir deste recorte de pesquisa que a mesma passou a ser construída por dois eixos principais. O primeiro procurou analisar o papel histórico desempenhado pelo Estado e pelo empresariado industrial nacional representando pela CNI sobre a formação da força de trabalho brasileira. Já a segunda parte da pesquisa foi organizada visando a análise de uma possível confluência entre o atual projeto de educação profissional público e o privado construído pela CNI. A partir desta análise foi possível comprovar que parte das diretrizes do atual projeto de educação profissional da fração burguesa aqui analisada, vem se expressando nas políticas públicas de educação profissional selecionadas. Como pano de fundo da discussão está a relação entre Estado e empresariado na construção de uma hegemonia pautada no projeto de desenvolvimento nacional, que subordina a classe trabalhadora, no caso em tela, a partir dos projetos de formação profissional. Palavras-chave: Empresariado industrial nacional. Diretriz de formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Políticas públicas de educação profissional.

Abstract: This thesis aims to analyze the current project of professional training developed by the "Confederação Nacional da Indústria - CNI", through the "Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI", which has been presenting significant expansion since the early 2000s in the national context. With this analysis, it was possible to select by categories the desired profile by the business community for the training of the workforce based at its current professional education. After this mapping, two of the main public policies of professional education were selected by the governments chaired by "Partido dos Trabalhadores - PT", which were the "Plano Nacional de Qualificação - PNQ" established in 2003 and "Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC" created in 2011, analysing whether there in these two public policies proposals the presence of the fundamental guidelines of the current project of professional training. It was from this context that the research happened to be built by two main axes. The first sought to examine the historical role played by the state and the business community represented by CNI on the formation of the Brazilian workforce. The second part of the research was organized with a view to analyzing a possible confluence between the public current project of professional training and the private, developed by the CNI. From this analysis it was possible to prove that part of the current guidelines for professional education of the bourgeois fraction analyzed here, has been expressing in public education policies professional selected. As background to the discussion is the relationship between State and entrepreneurs at building a hegemony based on the project national development, which subordinate the working class, in the case in question, from vocational training projects. Keywords: National industrial business. Guideline of formation of the National Industrial Apprenticeship Service. Public policy professional education.