Brasiguaios e o acesso ao SUS : a cidadania na região fronteiriça de Foz do Iguaçu

Abstract

Resumo: Este estudo relata as dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde no Município de Foz do Iguaçu por brasileiros residentes no Paraguai. A garantia do direito à saúde para as pessoas que detêm o título de cidadania brasileira nos remete a reflexões sobre a condição deste segmento da população brasileira, denominada de brasiguaios – foco deste trabalho. A busca da assistência à saúde pelos brasiguaios no referido município exige dos gestores medidas que solucionem a precariedade do acesso dos mesmos. Esta investigação, de abordagem qualitativa, coletou informações por meio de revisão bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, bem como pela observação in loco da situação. Procurou-se evidenciar as principais dificuldades dos brasiguaios para o acesso ao SUS, e as práticas e estratégias que eles adotam para conseguir acesso às ações de saúde neste município. Entre os resultados da investigação, encontrou-se a persistência das dificuldades de acesso ao SUS pelos brasiguaios. Também encontrou-se fraca participação popular nas Unidades de Saúde da rede municipal, tanto no exercício da cidadania como na gestão participativa. Embora estatuídos por lei, os direitos não são usufruídos se não forem reivindicados. A questão dos brasiguaios exige mais estudos, especialmente epidemiológicos, para avançar no conhecimento sobre suas condições de vida e motivações que o fazem vir a Foz do Iguaçu para tratar a saúde. A problemática também requer discussões e acordos políticos, inclusive entre Brasil e Paraguai, assim como amplos debates com participação da população e dos próprios brasiguaios. É preciso que a Gestão Pública seja democrática e aberta à participação, com propósito de promover políticas para o interesse da coletividade, integrado com o desenvolvimento econômico e social da região de fronteira