Análise do planejamento versus execução do plano plurianual do município de Curiiba no período de 2010 a 2013
Resumo
Resumo : Este trabalho tem como objetivo geral avaliar, a partir das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, a execução financeira do Plano Plurianual do Município de Curitiba, no período de 2010 a 2013, analisando os programas que foram executados de acordo com o planejamento e os que apresentaram baixo percentual de execução. O objetivo geral consiste em analisar a priorização dos cincos eixos estratégicos: Morar, Cuidar, Trabalhar, Aprender e Viver. Para o desenvolvimento do trabalho utilizou-se a pesquisa qualitativa do tipo exploratória, com os procedimentos técnicos da pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica sedimentou-se em torno das referências bibliográficas pertinentes a nova gestão pública, algumas ferramentas do planejamento público, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como a transparência da implantação dos programas e políticas públicas. A pesquisa documental constituiu-se ainda da utilização da Lei Municipal de Curitiba nº 13.378, de 11 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013" e todos os seus anexos e as despesas empenhadas e liquidadas, no período de 2010 a 2013, do Município de Curitiba, disponíveis no Portal da Transparência, constante no sítio da internet da Prefeitura Municipal de Curitiba. Os resultados mostram que no primeiro ano do PPA a gestão municipal implementou apenas 67,73% das ações planejadas e no ano seguinte, a liquidação foi de 75,68%. Em 2012, último ano da gestão 2009-2012, a execução das ações foi de 98,77%, em contrapartida no último ano do Plano e primeiro ano da gestão 2013-2016, a implementação das ações foi de 113,91%. Sendo assim, a gestão municipal executou o PPA em 89,77%. Inúmeros foram os programas implementados em mais de 100,00%. No entanto, outros programas não foram executados: Programa Legislativo Municipal, Programa Novo Centro, Reserva de Contingência e Reserva Orçamentária. Além dos programas não executados, outros apresentaram baixo percentual de liquidação: o Programa Fomento ao Desenvolvimento Econômico e ao Negócio foi liquidado em 4,29%, o Programa Metrô-Linha Azul em 8,71%, o Programa Educação/Expansão do Atendimento Educacional em 26,76% e o Programa Comunidade Escola foi executado em 38,09%. Em relação aos eixos estratégicos, constatou-se que o eixo que teve a maior priorização foi o "Trabalhar" com 137,19%, o segundo eixo foi o "Aprender" com 122,36% e em terceiro foi o "Cuidar" com 112,69%.