Leis 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08) : um estudo para verificar mudanças

Abstract

Resumo : A Contabilidade vem sofrendo mudanças, da mesma forma que tem ocorrido no contexto social do qual ela faz parte. Tais mudanças são em decorrência da promulgação de duas novas leis: 11.638/07 e 11.941/09 que surgiu da MP449/08. Estas leis alteram vários pontos da Lei 6.404/76, estando entre os principais, a forma de elaboração das Demonstrações Contábeis. Como estas Demonstrações são as principais ferramentas que a Contabilidade dispõe para fornecer informações aos usuários, considerou-se necessária a realização de um estudo para analisar se realmente ocorreram mudanças. Visando formar uma base sólida para o estudo, preparou-se um referencial teórico, inicialmente com algumas informações que possibilitam conhecer melhor a Contabilidade, tais como, sua história e evolução, seus princípios, as abordagens à sua teoria e suas raízes; em seguida foram reunidas informações que demonstram que a Contabilidade contemporânea precisava passar por mudanças; e, finalmente, com a parte específica sobre as leis estudadas. Após toda esta revisão literária, o estudo foi delimitado em analisar se as Demonstrações Contábeis de duas empresas de capital aberto, que estão listadas na BOVESPA, passaram a ser apresentadas na prática conforme as principais mudanças descritas teoria das novas leis. Para se chegar a uma conclusão, foram comparadas as demonstrações de períodos anteriores e posteriores às mudanças.