As políticas públicas de trabalho e assistência frente ao trabalho informal no litoral paranaense

Abstract

Resumo: Este texto discute o trabalho informal na região litorânea do estado do Paraná, buscando compreendê-lo no contexto das políticas públicas de emprego e de assistência social que alcançam o trabalhador que não está amparado pelas leis trabalhistas. O estudo mostra que informalidade no trabalho cresce gradativamente nas regiões litorâneas do Estado e mesmo assim, pouco se sustenta fora de épocas sazonais de demanda como o verão; também os postos de trabalho formais declinam. O município de Matinhos situado no Estado do Paraná, será o foco do estudo através do levantamento de estatísticas sobre o crescimento do trabalho informal na Região. Ainda neste entendimento discutimos os pontos contraditórios entre o trabalho informal e o formal e as conseqüências do segundo em regiões litorâneas que, vivendo a sazonalidade, enseja uma eminente precariedade da vida do trabalhador. A conclusão nos remete a falta da efetividade das políticas públicas direcionadas ao trabalho, considerando a sazonalidade e a informalidade, preponderantes na Região