dc.contributor.advisor | Fachin, Luiz Edson, 1958- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-10-06T18:38:28Z | |
dc.date.available | 2023-10-06T18:38:28Z | |
dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/30970 | |
dc.description | Orientador: Luiz Edson Fachin | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a qual o proprietário tudo pode em sua e com sua propriedade - e demonstra a necessidade de se transcender tal conceito e aplicar, para o tratamento jurídico das poluições, o conceito contemporâneo de propriedade. Além das normativas constitucionais, nas quais o conceito contemporâneo de propriedade tem fundamento, tal conceito (conceito contemporâneo) compreende também as normatizações civis e legislação esparsa, das quais o operador do Direito não pode se esquivar ao tratar do tema. Em rápida síntese, aponta também alguns dos diversos problemas advindos da poluição sonora e alerta para a gravidade do problema. Ao final, tem-se um conjunto de acórdãos a partir dos quais é possível perceber como o problema da poluição, e especificamente da poluição sonora, vem sendo tratado pelos Tribunais brasileiros. | pt_BR |
dc.format.extent | 70 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Poluição sonora | pt_BR |
dc.subject | Propriedade | pt_BR |
dc.subject | Direito civil | pt_BR |
dc.subject | Danos (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.title | Poluição e propriedade : problematizando teorias e práticas em face de distrúrbios sonoros | pt_BR |
dc.type | TCC Graduação | pt_BR |