Navegação Ciências Jurídicas por título
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A lesão no código civil de 2002
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão ... -
A lesão no código civil de 2002
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão ... -
Levantamento do nível de conhecimento de magistrados federais brasileiros sobre o direito animal
(2020)Resumo : O presente trabalho apresenta um panorama geral do Direito Animal no Brasil e sua dependência do Poder Judiciário para sua concretização. Diante disso, propõe-se a analisar a opinião e o nível de inserção de um ... -
Liberdade de expressão e discurso do ódio na representação político-partidária brasileira : um estudo de caso
(2013)Resumo: Este estudo analisa o papel da liberdade de expressão no cenário político-partidário brasileiro, bem como sobre a possibilidade de sua limitação em face de outros direitos e garantias constitucionalmente tutelados. ... -
A liberdade de expressão e o discurso do ódio
(2013-07-12)Este trabalho tem por objetivo analisar a liberdade de expressão contemporânea, mais especificamente em relação aos limites para seu exercício. Dentro desse contexto é que surge o problema do discurso do ódio, que é aquele ... -
Liberdade de expressão e o discurso humorístico
(2015)Resumo: A liberdade de expressão é essencial para qualquer Estado Democrático de Direito. Historicamente, foi causa de inúmeros avanços na sociedade e, quando restringido em demasia, causou retrocessos. Por outro lado, o ... -
A liberdade de expressão no direito militar estadual
(2013)Resumo: O trabalho discorre sobre a liberdade de expressão e o importante papel que o exercício de tal direito possui no desenvolvimento da sociedade. Por este motivo, a todos deve ser garantido em igual medida, não podendo ... -
Liberdade de expressão política : democracia, antidiscriminação e direitos humanos
(2021)Resumo : A presente monografia pretende apresentar o conceito de liberdade de expressão política como um instrumento de construção democrática e procedimento de análise jurídica, em consonância aos parâmetros estabelecidos ... -
Liberdade de expressão, constitucionalismo e democracia : meios de comunicação de massa e regulação
(2013)Resumo: A monografia trata da liberdade de expressão no contexto do constitucionalismo e democracia contemporâneos. Discute alguns dos conflitos entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade. ... -
A liberdade de imprensa e o direito de imagem nas investigações policiais
(2013-07-11)A análise de conflito entre o direito de imagem de indiciados e suspeitos de investigações policiais em face da liberdade de imprensa e da liberdade de informação (liberdade de informar e direito de ser informado) é o ... -
Liberdade de informação e direito à imagem : do interesse público ao interesse do público
(2015)Resumo: Direito nenhum é absoluto. É a partir desta premissa que devemos analisar o direito à imagem e à liberdade de informação, ambos previstos expressamente no texto constitucional. Observadas algumas limitações, toda ... -
Licenciamento ambiental
(2005) -
Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação
(2002)Analisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição de licença ambiental e sua qual os casos de seu cabimento. Em um segundo momento pasaremos à analise da natureza jurídica do referido ... -
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares
(2013-07-10)Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a licença para os trabalhadores com responsabilidades familiares, em especial pais solteiros e viúvos que adotam filhos. Partindo de uma análise histórica da transformação ...