O papel do empreendedor institucional na transição sociotécnica para a sustentabilidade : um estudo do biometano no Brasil

Abstract

Resumo: Esta pesquisa investigou o papel dos empreendedores institucionais (EIs) na transição sociotécnica do biometano no Brasil, buscando compreender como esses atores mobilizam funções de Sistemas de Inovação Tecnológica (TIS) e estratégias de desestabilização de regime para impulsionar a adoção do biometano e superar obstáculos à sua competitividade. Considerando a crescente demanda por transições sustentáveis e o potencial do biometano para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, o estudo analisa como os EIs atuam para transformar o setor. A pesquisa, de abordagem qualitativa e exploratória, realizou 32 entrevistas semiestruturadas com EIs atuantes em diversas etapas da cadeia de valor do biometano. Utilizando o software ATLAS.ti para a análise dos dados, o estudo identificou as funções de TIS e de desestabilização consideradas mais relevantes pelos EIs, as ameaças, estratégias de superação, propostas de mudanças e marcos da transição. O referencial teórico integra as Transições Sociotécnicas para Sustentabilidade, Perspectiva Multinível (MLP), TIS e Empreendedorismo Institucional, fornecendo uma base analítica para a investigação, complementada pelos achados de uma revisão sistemática. A principal contribuição teórica da tese reside na analogia da pista circular, que oferece um modelo inovador para visualizar a complexa interação entre o biometano e as funções do TIS e de desestabilização de regime durante a transição sociotécnica. A analogia representa o biometano como um pião em movimento, cuja trajetória é influenciada por forças internas e externas, ilustrando a natureza dinâmica e adaptativa do processo de transição. Os resultados demonstram que os EIs percebem a transição do biometano com barreiras como a falta de políticas públicas específicas, a complexidade regulatória, acesso a infraestrutura e a competição com combustíveis fósseis subsidiados. Para superar essas barreiras, os EIs defendem a animação e o engajamento de atores, o fortalecimento de redes e a articulação institucional, para promover mudanças institucionais, que emergem como alavancas para impulsionar a transição e consolidação do biometano. A pesquisa culmina na proposição de um framework inovador, adaptado ao contexto do biometano brasileiro, que integra as funções de TIS e de desestabilização de regime com as especificidades do mercado de biometano e com recomendações estratégicas para os EIs. Destacam-se a criação de uma política pública específica, a regulamentação da geração distribuída (GD) do biometano, a fiscalização do tratamento de resíduos, a equiparação de incentivos e subsídios dos combustíveis fósseis substitutos e a valorização dos atributos ambientais do biometano. Além disso, a tese propõe a inclusão de uma nova função no framework de TIS, o "Reconhecimento e Valorização de Atributos Socioambientais", que reflete a crescente importância da sustentabilidade na transição energética. A pesquisa oferece, assim, achados valiosos para acadêmicos, empreendedores e formuladores de políticas públicas interessados em promover a transição para uma matriz energética mais sustentável no Brasil

Abstract: This research investigated the role of institutional entrepreneurs (IEs) in Brazil's sociotechnical transition towards biomethane, exploring how these actors leverage Technological Innovation System (TIS) functions and regime destabilization strategies to drive biomethane adoption and overcome barriers to its competitiveness. Given the increasing demand for sustainable transitions and biomethane's potential to reduce reliance on fossil fuels, the study analyzes how IEs act to transform the sector. Employing a qualitative and exploratory approach, the research conducted 32 semi-structured interviews with IEs active across various stages of the biomethane value chain. Utilizing ATLAS.ti software for data analysis, the study identified the TIS functions and destabilization strategies deemed most relevant by IEs, as well as the perceived threats, overcoming strategies, proposed changes, and transition milestones. The theoretical framework integrates Sociotechnical Transitions for Sustainability, the Multi-Level Perspective (MLP), TIS, and Institutional Entrepreneurship, providing a robust analytical basis for the investigation, complemented by the findings of a systematic literature review. A key theoretical contribution of this thesis is the analogy of the circular track, which offers an innovative model to visualize the complex interaction between biomethane and the functions of TIS and regime destabilization during the sociotechnical transition. The analogy represents biomethane as a spinning top, whose trajectory is influenced by internal and external forces, illustrating the dynamic and adaptive nature of the transition process. The results demonstrate that IEs perceive the biomethane transition as facing barriers such as a lack of specific public policies, regulatory complexity, infrastructure access, and competition with subsidized fossil fuels. To overcome these barriers, IEs advocate for actor engagement and animation, the strengthening of networks, and institutional articulation to promote institutional change, which emerge as levers for driving the transition and consolidation of biomethane. The research culminates in the proposition of an innovative framework, adapted to the Brazilian biomethane context, which integrates TIS functions and regime destabilization strategies with the specificities of the biomethane market and with strategic recommendations for IEs. These recommendations emphasize the creation of a dedicated public policy, the regulation of distributed generation (DG) of biomethane, the enforcement of waste treatment regulations, the equalization of incentives and subsidies for substitute fossil fuels, and the valorization of biomethane's environmental attributes. Furthermore, the thesis proposes the inclusion of a new function in the TIS framework, the "Recognition and Valorization of Socio-Environmental Attributes," reflecting the growing importance of sustainability in the energy transition. The research thus offers valuable findings for academics, entrepreneurs, and policymakers interested in fostering the transition towards a more sustainable energy matrix in Brazil