Partindo da categorização do bicameralismo brasileiro como forte, devido alta simetria e incongruência, o presente artigo tem como foco analisar a produção legislativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Esse artigo tem como objetivo analisar o impacto do Decreto nº 9.759/2019 no número de instituições destinadas à participação política, bem como sua interferência na democracia brasileira, tendo em vista que o referido ...

É buscado no presente texto descrever trajetória de mulheres de partidos de direita e seus vínculos com a sociedade civil, tomando como objeto a legislatura iniciada em 2019. O recorte temporal é tido como central por ...

O Estado Democrático de Direito edifica-se sobre os preceitos da dignidade da pessoa humana, dos direitos e garantias fundamentais, do bem-estar social e dos direitos humanos. Assim, uma vez que o Estado Brasileiro figura ...

O presente trabalho busca realizar uma análise comparada da utilização das principais mídias sociais (Facebook,Instagram, Youtube e Twitter) pelos Deputados Estaduais da legislatura de 2019-2023 correspondentes a região ...

Aplicando a teoria da escolha racional no fenômeno eleitoral, surge um campo de pesquisa da Ciência Política que se dedica a entender todas as variáveis que influenciam no voto. Uma hipótese é o fato de que o dinheiro pode ...

Com as constantes crises políticas na América Latina, pensar sobre os fatores dessa equação é essencial. Os partidos políticos são um desses fatores, e o presente trabalho propõe-se a analisar como essas agremiações se ...

O protagonismo do Poder Judiciário para resolução de controvérsias que ultrapassam a esfera jurídica atrelado à ausência de mecanismos eficientes de controle e responsabilização fragilizam a sua legitimidade, bem como o ...

Esse trabalho propõe um índice para medir as vantagens posicionais do poder Executivo no processo legislativo da Câmara dos Deputados. Chamaremos de Índice de Controle Presidencial do Processo Legislativo (ICPPL). Para ...

O presente artigo busca identificar como o desenho institucional do Ministério Público Brasileiro, especialmente no que se refere a falta de mecanismos suficientes de accountability para com seus agentes, se demonstrou ...