Cidades inteligentes : fomento público como medida propulsora

Abstract

Resumo: A onipresença das novas tecnologias, cada vez mais sofisticadas e integradas, tem impactado profunda e rapidamente a vida econômica e social, em um movimento disruptivo cunhado como a quarta revolução industrial. Nesse contexto, os governos têm sido chamados a estudar de que forma podem se apropriar dos elementos de tecnologia que surgem a todo momento e controlar as externalidades resultantes disso, abrindo espaço para concepções variadas de smart cities, que são cidades qualificadas pelo uso intensivo de tecnologia nas infraestruturas e funcionalidades. Para que as cidades brasileiras alcancem esse status, é fundamental que a inovação tecnológica adentre na economia e faça parte da vida citadina, o que ressalta a pertinência do manejo de medidas de fomento público, especialmente pelos entes municipais que sofrem de restrições fiscais e orçamentárias. A Lei da Inovação, nesse sentido, traz potentes mecanismos e estruturas de estímulo para que a iniciativa privada atue na economia das cidades e espraie as novas tecnologias, o que deve ser capitaneado pelo Estado mediante planejamento econômico e adequado engendramento de políticas públicas.

Abstract: The ubiquity of new technologies, increasingly sophisticated and integrated, has profoundly and rapidly impacted economic and social life, in a disruptive movement coined the fourth industrial revolution. In this context, governments have been called upon to study how they can appropriate the elements of technology that emerge all the time and control the externalities resulting from this, opening space for varied conceptions of smart cities, cities qualified by the intensive use of technology in infrastructures. and features. For Brazilian cities to achieve this status, it is essential that technological innovation enters the economy and is part of city life, which highlights the relevance of managing public support measures, especially for municipal entities that suffer from fiscal and budgetary restrictions. The Innovation Law, in this sense, brings powerful mechanisms and stimulus structures for the private sector to act in the cities' economy and spread new technologies, which must be led by the State through economic planning and adequate development of public policies.