Pagamento por serviços ambientais : a experiência em projetos piloto no norte do Estado de São Paulo

Abstract

Resumo: As práticas agrícolas, quando mal implementadas, são responsáveis pela forte pressão sobre a biodiversidade e os recursos hídricos. Essa realidade gera, por exemplo, cenários de escassez de água para consumo bem como para as próprias atividades agrícolas. Este foi o cenário no processo de ocupação econômica no século XX, tendo conseqüências extremamente prejudiciais ao meio ambiente, apesar de ter cumprido as funções para o desenvolvimento do país. Atualmente, é consenso que o meio ambiente por si só não pode prover serviços básicos como a produção de água. Por isso, um novo conceito começa a ser debatido, é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA é a compensação financeira aos produtores rurais que, através do manejo sustentável dos recursos naturais e da conservação das florestas, contribui para a melhoria e manutenção das funções ecossistêmicas em sua propriedade. O Estado de São Paulo vem desenvolvendo um Projeto Piloto, denominado Produtor de Água, onde elabora critérios técnicos de compensação financeira para os serviços ambientais e reconhece o proprietário rural como atar chave de qualquer ação de conservação florestal, visto que o mesmo "facilita" o desenvolvimento dos serviços ecossistêmicos gerados pelas florestas nativas. O presente estudo objetiva analisar a proposta de pagamento pelos serviços ambientais (PSA) desenvolvida no Estado de São Paulo. Os resultados do estudo indicam que o modelo adotado somente é sustentável em áreas onde existam incentivos a fundo perdido para a implantação das praticas que beneficiem o serviço ecossistêmico. O Custo de Implantação de um hectare de mata, segundo o estudo, hoje está em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo que o Programa prevê um teta de pagamento de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) em três anos, o que deixa claro que o Programa é totalmente dependente de fatores externos para a viabilidade de sua implantação. Os valores baseados no custo de oportunidade da exploração predominante da região, utilizados como base de cálculo do Programa Produtor de Água, não cobrem estes custos desta implantação. Este modelo não pode ser adotado em locais onde as práticas a serem implantadas sejam de responsabilidade do proprietário da área. Alem disso, projetas com prazo determinado e com valores baseados no custo de oportunidade e a morosidade no andamento do processo não despertaram o interesse desejado nos proprietários das áreas.

Abstract: Agricultural practices, when poorly implemented, are responsible for the strong pressure on biodiversity and water resources. This generates scarcity of water for drinking, as well for agricultural activities. This scenario was the process of economic occupation in the twentieth century, which was extremely damaging to the environment, despite their functions to development. What we see today is the difficulty of the environment itself to provide basic services, like water production. Today, a new concept is beginning to be discussed: the Payment for Environmental Services (PES). The PES is a financial compensation to farmers who contribute to maintain the ecosystem functions through the management of natural resources and conservation of forests. The State of Sao Paulo is developing a program, called Water Producer, which implements the PES and establish technical criteria for compensation. The program also recognizes the landowner as a key player in any action for forest conservation, since it "facilitates" the development of ecosystem services generated by the native forests. The objective of the present study is considering the offer of payment for environmental services (PES) being developed in Sao Paulo. The results indicate that the adopted model is only sustainable in areas where there are incentives for grants for the implementation of practices that benefit the ecosystem service. The Cost of Deploying a hectare of forest, the study said, today is around R$ 5.000,00 (five thousand reais), and the program provides a ceiling for payment of R$ 375,00 (three hundred and seventy-five reais) in three years, which makes clear that the program is totally dependent on external factors for the feasibility of its implementation. Values based on the opportunity cost of holding predominant in the region, used as a basis for calculating the Water Producer Program, do not cover these costs for this deployment. This model can not be adopted in places where the practices to be implemented are the responsibility of the owner of the area. In addition, projects with duration and with values based on opportunity cost and the slow progress of the process not captured the interest of the owners desired areas.