Trabalho e dependência: contribuições de Ruy Mauro Marini para compreensão das relações contemporâneas de trabalho no Brasil

Abstract

Resumo : Este estudo buscou investigar as mudanças recentes na regulamentação das relações de trabalho no Brasil, a fim de evidenciar suas conexões com a condição de subdesenvolvimento e dependência no capitalismo contemporâneo. A Reforma Trabalhista de 2017, que compartilha um forte vínculo com a reestruturação produtiva implementada nos anos 1990, surge a partir de um cenário de desaceleração econômica e crescente desemprego. A Reforma seria, para seus defensores, imprescindível para a superação de uma legislação trabalhista atrasada e desnecessariamente rígida, que ao manter elevados custos trabalhistas, atuaria como um entrave ao crescimento e à participação do Brasil no mercado internacional. Ao promover a redução do papel do Estado sobre as relações de trabalho através do desmonte da legislação trabalhista e a descentralização das negociações empregatícias, a Reforma instaurou mudanças na dinâmica entre capital e trabalho. Esse novo panorama gerou impactos significativos sobre as condições de vida dos trabalhadores, ao afetar a regulamentação acerca do nível de rendimentos, da estrutura das jornadas e do acesso às garantias sociais. O trabalho teve como objetivo entender como a abordagem da Teoria Marxista da Dependência (TMD), desenvolvida na segunda metade do século XX, permanece relevante para compreensão do atual cenário das relações de trabalho brasileiras. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de cunho teórico-conceitual sobre o legado teórico deixado por Ruy Mauro Marini, um dos principais expoentes da TMD. A partir do entendimento de que os movimentos de desregulamentação recentes são componentes da nova face da dependência brasileira, o trabalho se voltou à análise das novas formatações do trabalho e sua relação com o mecanismo condicionante da dependência nos países periféricos ao capitalismo: a superexploração. Verificou-se que, ao aumentar o leque de possibilidades de uso da força de trabalho à disposição dos empregadores, a Reforma trabalhista forneceu o respaldo legal necessário para a intensificação das formas de superexploração do trabalho.