Princípio da afetividade e direito sucessório : a derrocada do paradigma da consanguinidade

Abstract

Resumo: No século XX o mundo passou por uma transformação relevante no direito devido a disseminação do eudemonismo, uma filosofia que preza pelo bem estar do indivíduo em si, e gerou um efeito cascata que acarretou em efeitos nas famílias que passaram a valorizar primariamente a alegria, e também o afeto. O direito de família não teve como permanecer inerte a este cenário, e como muitas vezes na história, se adaptou a nova realidade social. Com isso surgem direitos como o princípio da afetividade, que geram mudanças consideráveis em todo o ordenamento jurídico, e nisto incluso o direito sucessório. Pretende-se com o presente trabalho examinar os mecanismos históricos e jurídicos que sustentam o novo paradigma eudemonista, pontuando quais efeitos a afetividade e as novas modalidades de família tiveram sobre o direito sucessório.