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dc.contributor.advisorSalgado, Eneida Desirée, 1975-pt_BR
dc.contributor.authorCruz, Isabela Patricia Camargo Soares da, 1990-pt_BR
dc.contributor.otherGediel, José Antônio Peres, 1953-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2020-08-14T11:20:36Z
dc.date.available2020-08-14T11:20:36Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/68141
dc.descriptionOrientador : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgadopt_BR
dc.descriptionCoorientador: José Antonio Peres Gedielpt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : O presente trabalho refere-se ao estudo da construção de direitos sociais através da participação e atuação de movimentos sociais, especificamente o movimento de comunidades quilombolas no Brasil, e a relação dialética ente o ativismo social e a democratização do acesso à justiça. A metodologia aplicada se desenvolveu na participação em espaços de controle social e ativismos por direitos quilombolas, em observações de casos da vida cotidiana das comunidades. Os procedimentos aplicados na elaboração deste trabalho se deram na observação ativa no movimento quilombola no estado do Paraná na busca e defesa de direitos sociais coletivos, individuais e difusos. Fundamentam-se na análise do texto constitucional, acórdão do Julgamento da Adi 3239 em face do decreto 4887/2003 e parte de bibliografia na área. Com uma abordagem descritiva e interseccional têm por objetivo explicar em linguagem acessível, o sistema de justiça em face da aplicação do artigo 68 da ADCT, o Decreto 4887/2003 e o Julgamento da ADI 3239, no estudo de caso de ações judiciais que envolvem a comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão, no estado do Paraná.pt_BR
dc.description.abstractResumen: El presente trabajo se refiere al estudio de la construcción de los derechos sociales a través de la participación y el desempeño de los movimientos sociales, específicamente el movimiento de las comunidades quilombolas en Brasil, y la relación dialéctica entre el activismo social y la democratización del acceso a la justicia. La metodología aplicada se desarrolló en la participación en espacios de control social y activismo por los derechos de quilombola, en caso de observaciones de la vida cotidiana de las comunidades. Los procedimientos aplicados en la elaboración de este trabajo fueron la observación activa del movimiento quilombola en el estado de Paraná en la búsqueda y defensa de los derechos sociales colectivos, individuales y difusos. Se basan en el análisis del texto constitucional, la sentencia del Juicio Adi 3239 ante el decreto 4887/2003 y parte de la bibliografía en el área. Con un enfoque descriptivo e interseccional, el objetivo es explicar en un lenguaje accesible el sistema de justicia en vista de la aplicación del artículo 68 del ADCT, el Decreto 4887/2003 y el juicio de ADI 3239, en el estudio de caso de demandas que involucran Comunidad Quilombola invertida Paiol de Telha - Fundão, en el estado de Paraná.pt_BR
dc.format.extent1 arquivo ( 66 p.).pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectQuilombolaspt_BR
dc.subjectQuilombos - Posse da Terrapt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectNegros - Brasilpt_BR
dc.titleQuilombos e quilombolas : vozes insurgentes pelo direito constitucional ao territóriopt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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