O (hiper)presidencialismo brasileiro e a democracia deliberativa

Abstract

Resumo: Tendo em vista o fortalecimento em termos de poderio decisório e popular do presidente da república do Brasil com a Constituição de 1988, o presente trabalho se dedicou a aproximar o caso brasileiro ao estudo das teorias dos autores Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella sobre o (Hiper)presidencilismo e a democracia deliberativa em matéria de governo e direitos sociais. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre o fortalecimento do executivo e a participação deliberativa do povo. Com isso, a hipótese desta pesquisa defende a que o problema brasileiro deve ser resolvido primordialmente com o diálogo com o povo. E que a democracia deve acompanhar as mudanças históricas vividas, pois temos que adotar uma visão mais pragmática, ao modelo político brasileiro. Partindo-se de um referencial teórico comparado, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao "(hiper)presidencialismo", pois uma postura fortalecedora adotada pela Constituição de 1988 não pode desconsiderar as mudanças constitucionais vividas na atualidade.