Estudo exploratório de auditoria aplicada aos processos licitatórios para identificar indícios de fraude

Abstract

Resumo : São inúmeros os indícios encontrados para burlar as licitações e desviar recursos públicos. Dentre estes indícios citam-se as fraudes mais comuns identificados nos procedimentos licitatórios na administração pública direta e indireta, em todas as suas esferas governamentais. O presente trabalho teve por objetivo analisar indícios de fraude em processos licitatórios utilizando a aplicação das ferramentas de auditoria. Para realizar este estudo utilizou-se de pesquisa: exploratória, descritiva, bibliográfica, documental e de natureza qualitativa. Como técnica, a licitação desenvolve-se a partir de uma sequência ordenada de práticas vinculantes tanto para a administração pública quanto para os licitantes e propicia iguais chances a cada um dos interessados. A aplicação da ferramenta de auditoria é fundamental para detectar a existência de erros ou fraudes nos processos licitatórios. Neste sentido, deve-se analisar o controle interno, observando as circunstancias ou fenômenos que contribuem para ocorrências de fraudes. Os resultados do estudo apontam para os indicios de fraudes, considerando pesquisa bibliografica, levantamento junto aos órgaos de controles do tribunal de contas do Estado do Paraná e da União. Além de outros achados que contribuem fortemente para identificaçao de fraudes em licitação realizadas em prefeituras, empresas públicas, considerando os órgãos da direta e indireta das esferas administrativas. Desta forma, a auditoria reveste-se de ferramenta cujo objetivo principal é garantir resultados das boas práticas na gestão da coisa pública. Portanto, o estudo apresentado reforça a importância da auditoria no controle dos procedimentos licitatórios.