O dano moral na ruptura da sociedade conjugal

Abstract

Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de sancionamento adequado no Direito de Família para o descumprimento dos deveres conjugais com considerável desrespeito pela pessoa humana do consorte, sempre causou inconformismo ao autor, motivando a pesquisa do tema. Situações assim não podem passar sem punição. Em tais hipóteses o trabalho visa demonstrar a aplicabilidade da sua proposta para que a família cumpra seu papel constitucional de base da sociedade fortalecendo a relação conjugal como seu alicerce. Com esse objetivo, faz-se o resgate da evolução do dano moral buscando fundamentos para sua aplicação às relações da família, revendo a sua história para melhor compreensão da igualdade constitucional vigente, que, descumprida com culpa, assim como os deveres conjugais gera responsabilidade civil. Particular importância é dada ao direito comparado em face da influência exercida pelos direitos francês, português, argentino e peruano sobre a doutrina e a recém iniciada jurisprudência brasileira. De igual destaque o enfoque processual acerca das possibilidades jurídicas do pedido, tanto autônomo como cumulado com o de dissolução da relação conjugal. O estudo contém subsídios doutrinários e jurisprudenciais aptos a embasar a propositura de ações que visem assegurar às vítimas de todas as causas culposas do rompimento dos laços conjugais a devida e condizente compensação. O grande impulso para a conclusão fica por conta das novas perspectivas pela inclusão da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade, no texto constitucional e civil vigentes. Para o seu cumprimento e defesa é inquestionável que as ofensas não fiquem sem reparação. Assim, estar-se-á valorizando a pessoa humana, a família e, no seu contexto, muito especialmente, a relação conjugal. Palavras Chaves: dano moral, sociedade conjugal, culpa, dignidade, pessoa.

Abstract: This research paper deals with moral damages caused by the couple's society breakup, joined by the matrimony or as a fact, whenever solemn blame is realized from one of the members. The absent suitable confirmation, in family's laws, for marital duties non accomplishments with considerable disrespect about the com panion's dignity, has always caused uncomfortableness to the author, motivating the subject's research. Situations like this cannot go over without punishment. On such hypothesis, the research paper seeks to show the proposal applicability so that the family plays its part of society's constitutional base, strengthening the marital relationship as its foundation. So, the moral damage evolution ransom is done, seeking basis to its family's relationship application, seeing again its history to a better actual constitutional equality comprehension, that, if not accomplished with blame, as marital duties create civil responsibilities. Peculiar importance is given to com pared laws, facing the French, Portuguese, Argentinean and Peruvian influence above doctrine and just began Brazilian jurisprudence. The same importance are the juridical demand possibilities, as autonomous as cumulated with the marital relationship dissolution. The function and valuation of moral damage are particularized in the marital context. The application has subsidies of doctrine and jurisprudence, capable to give basis to proposition of actions that assure the victims of all guilty marital relationship dissolution causes the suitable reparation. The great impulse to a conclusion stands on the new perspectives for the human being dignity and personality rights inclusion in the actual constitutional and civil texts. To its accomplishments and defense it makes necessary that the offence do not pass without punishment. Like this, the human beings, the family and, specially in its context, the marital relationship is been valorized. Keywords: moral damage, marital society, blame, dignity, person.