A importância do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro

Abstract

O amicus curiae, nada mais é que um amigo da corte, é um terceiro que está disposto a auxiliar o juiz, através de conhecimentos em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juizes da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados. As informações apresentadas por este instituto tem grande importância, pois além de proporcionar uma pluralização do debate, no Supremo Tribunal Federal, as decisões terão cunho essencialmente democrático.