Decisão e deliberação no Supremo Tribunal Federal : análise do processo decisório do STF a partir de acórdãos sobre direito previdenciário

Abstract

Resumo: Como decide o Supremo Tribunal Federal? A qualidade de suas decisões poderia ser aperfeiçoada caso os ministros deliberassem com mais frequência? E em que medida o processo decisório do tribunal favorece a prática deliberativa? Essas e outras perguntas semelhantes foram os pontos de partida na escolha dos objetivos dessa pesquisa: analisar e descrever o processo decisório adotado pelo Supremo Tribunal Federal, apontando as principais características que o definem e as eventuais críticas que lhe são atribuídas, dando especial ênfase na deliberação praticada pelos ministros do tribunal. Parte-se da premissa que a observação das atividades desenvolvidas pelo STF pode desvendar características que são relevantes para se chegar ao resultado final de uma determinada decisão, além deaprimorar o estudo sobre o funcionamento geral da Corte. Para concretizar tais tarefas, além da consulta à doutrina específica, esse trabalho contou com o auxílio de uma pesquisa de acórdãos proferidos pelo tribunal, cujo recorte temático teve como enfoque a previdência social.