Browsing Teses by Subject "Danos (Direito)"
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As dimensões da privacidade : uma proposta à superação da autodeterminação informativa e à estruturação do perfil restitutório da responsabilidade civil
(2024)Resumo: Pensar e ponderar juridicamente a privacidade é um desafio que, além de urgente, mostra-se relevante se encararmos o contexto social em que estamos inseridos. Testemunha-se hoje uma disrupção tecnológica, que se ... -
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ... -
A tutela do dano-morte no direito civil brasileiro
(2025)Resumo: A presente tese tem como tema central a investigação sobre a possibilidade de tutela do dano-morte pela responsabilidade civil brasileira, assim entendido o dano sofrido em razão da perda da vida pela vítima direta ...