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Responsabilidade civil sem dano : da lógica reparatória à lógica inibitória
(2015)Resumo: A presente tese teve como objetivo estruturar uma responsabilidade civil sem dano, capaz de atender as noções contemporâneas de cuidado dentro de uma estrutura hábil a proteger adequadamente a pessoa dentro do ... -
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ... -
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ... -
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ... -
A ressignificação do conceito de moradia adequada como instrumento de inclusão financeira para as mulheres titulares da concessão de uso especial para fins de moradia
(2023)Resumo: O modelo paradigmático da disciplina Direito das Coisas sempre esteve vinculado ao estudo da propriedade como objeto da relação jurídica cujo principal objetivo se prestava a servir ao seu titular na maior medida ... -
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo a ressignificação do estado civil de divorciado, a partir do remodelar ontológico do instituto, permitindo a retomada – em circunstâncias próprias e específicas – do status familiae ... -
A retomada do axioma da cooperação como paradigma possível no práxis (Experimental) contemporânea
(2016)Resumo: A presente tese tem por objetivo propor e demonstrar a retomada da cooperação como um paradigma possível na (re)estruturação e fixação das estruturas sociais, políticas e econômicas, analisando exemplos de experiências ... -
Ridendo castigat mores : tutelas reparatórias e inibitórias de manifestações humorísticas no direito civil brasileiro
(2016)Resumo: São cada vez mais comuns no Brasil processos judiciais em desfavor de humoristas, em razão de supostas ofensas a direitos da personalidade dos autores dessas ações. A tese propõe-se a estudar esses litígios, em ... -
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
(2002)Resumo: O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial deveria ser incentivado em sua regulação jurídica. Afinal, a venda surge como vantajosa opção à liquidação, quando um determinado empresário não mais deseja ... -
O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa : por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro
(2017)Resumo: Com o objetivo de se estabelecer uma Teoria dos Recursos do Processo Penal brasileiro, esta pesquisa doutoral parte da crítica à teoria geral dos recursos e aponta para uma necessária abordagem do segundo grau de ... -
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
(2019)Resumo: As democracias constitucionais contemporâneas têm a indeterminação normativa deliberada como traço marcante, inclusive e especialmente no que toca ao Direito Civil. Nelas, textos constitucionais e infraconstitucionais ... -
Sentença que decreta a falęncia no processo de recuperaçăo judicial de empresa : uma análise principiológica /
(2007)Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
O significado e as condições de proteção da economia pelo direito penal : crítica de aspectos antieconômicos do direito penal econômico
(2019)Resumo: Este trabalho pretende avaliar a função atribuída pela doutrina ao Direito Penal Econômico (DPE), com base na teoria econômica e, particularmente, nas formulações de Gary S. BECKER. A fim de possibilitar essa ... -
Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperaçăo de empresas /
(2006)Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
Sociedade informacional, direitos autorais e acesso : o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil
(2020)Resumo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar o instituto das licenças compulsórias de direitos autorais como fator de realização do direito fundamental de acesso à cultura, nos casos em que restar evidenciado abuso ... -
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
(2017)Resumo: Durante os primeiros anos do regime militar (1964-1985), houve um processo contínuo de modificação do direito, fosse através da criação de novos tipos normativos (como o ato institucional) ou pela alteração da ... -
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ... -
Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
(2015)Resumo: O objetivo principal do trabalho é explicar, de forma sistemática, com base nas ferramentas da corrente filosófica denominada "análise lógica do direito", as sujeições tributárias, ativa e passiva, a fim de suprimir ... -
Sujeito de direito e crítica à subjetividade
(2023)Resumo: Esta Tese explora, criticamente, os processos de construção da subjetividade jurídica do migrante solicitante de refúgio. Recorre à pesquisa qualitativa, alicerçada em análise exploratória da literatura especializada, ... -
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ...