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Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
(2017)Resumo: A presente tese, com arquitetônica amparada em marcos teóricos situados na Transmodernidade de uma filosofia latino-americana atenta à exterioridade e centrada no paradigma da vida, parte da denúncia de situações ... -
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
(1999)Resumo: Esta tese, intitulada "Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser", busca evidenciar a necessidade de se dar proteção jurídica ao embrião humano oriundo das técnicas de reprodução ... -
Da prescriçăo administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido /
(2005)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho -
Da proposta de reforma sindical no governo Lula (2005) à reforma trabalhista no governo Temer (2017) : a projeção para o sindicalismo dos trabalhadores no Brasil
(2023)Resumo: Esta tese trata do direito sindical, ou de maneira mais específica da formação e manutenção da estrutura dos sindicatos, tendo como foco a unicidade, a contribuição obrigatória sindicais, bem como a sindicalização ... -
Das linguagens ao direito : um metodo para a avaliação do dano moral
(1997)Resumo: Este trabalho trata da análise linguística do dano moral, considerando-o como produto do discurso jurídico-científico. Inclui recursos interdisciplinares, particularmente da Antropologia, Sociologia, Filosofia, ... -
Decisões judiciais e tratamento tributário favorecido a pequenas empresas : uma análise da possibilidade de extensão do tratamento favorecido a contribuintes não abrangidos pela definição da Lei Complementar no 123/2006
(2025)Resumo: A presente tese investiga a possibilidade de extensão judicial do tratamento tributário favorecido a pequenas empresas que não se enquadram formalmente na definição estabelecida pela Lei Complementar nº 123/2006. ... -
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
(2003)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. Para tanto, lançamos mão de noções de teoria geral do direito e controle de constitucionalidade ... -
A defensoria pública como instrumento de soluções estruturais na garantia da saúde das pessoas com deficiência
(2024)Resumo: Para a construção de uma prática voltada aos direitos humanos, necessário se faz construir um espaço público a partir de uma democracia participativa, com a ampliação dos espaços de fala, incluindo, especialmente, ... -
Deliberação e julgamento colegiado : uma análise do processo decisório do STF
(2015)Resumo: Muito embora as Cortes de Precedentes, tal como o Supremo Tribunal Federal, sejam órgãos colegiados e, teoricamente, devam decidir como um grupo, pouca atenção tem se dado a tal particularidade e, mais precisamente, ... -
Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia
(2019)Resumo: No último processo constituinte, a partir do estado de rebelião instaurado na Bolívia, emergiu uma nova institucionalidade que tem sido caracterizada como descolonização constitucional. Com esse conceito limita-se ... -
Democracia e dignidade humana : aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira
(2023)Resumo: A democracia e a dignidade humana são fundamentos da ordem constitucional do Brasil e funcionam como elementos sensíveis na legitimação do ordenamento jurídico nacional. O objetivo da tese é examinar o sistema ... -
A democracia e seus dois maridos : entre a estética do sujeito transcendental e a melancolia do sujeito neoliberal - fragmentos (críticos) e postulados (políticos) sobre tempo, espaço e afetos
(2023)Resumo: Este trabalho propõe uma leitura dos processos de subjetivação deflagrados pelo neoliberalismo a partir da constituição de um regime de sensibilidade e da partilha desigual da sensibilidade e da experimentação ... -
Democracia virtual : reprogramando o espaço público e a cidadania
(2015)Resumo: A crise experimentada pelo Estado após a consolidação do fenômeno globalizante operou significativas mudanças no direito e, como era de se esperar, na própria democracia. No Brasil, a democracia ressente-se diante ... -
(Des)construção da identidade de gênero : inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher
(2017)Resumo: O presente trabalho questiona a possibilidade de reconhecimento do trabalho da mulher, que permita a autorrealização pela contribuição da atividade laboral, diante da precarização do trabalho humano no capitalismo ... -
O (des)controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
(2015)Resumo: Embora os limites entre direito e política sejam inapreensíveis, o mundialmente aceito diagnóstico de judicialização da política questiona a legitimidade da atuação política das cortes. A presente tese apresenta ... -
A desjudiciarização processual para tutela de direitos : implicações na justiça consensual pelo redimensionamento da autonomia das partes
(2024)Resumo: A presente tese propõe a desjudiciarização (endo)processual para tutela de direitos assentada nos fundamentos e objetivos do Estado Constitucional brasileiro, a partir do marco teórico do formalismo-valorativo. ... -
Deus, Diabo e trabalho : doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945)
(2015)Resumo: A doutrina social católica e o anticomunismo impactaram na formação da cultura jurídica trabalhista no Brasil. Nesta pesquisa demonstra-se como o princípio cristão da colaboração entre as classes sociais e o combate ... -
Devolver a constituição ao povo : crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais
(2015)Resumo: A presente tese tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias ... -
Diálogos entre sistemas de direitos humanos e a proteção da população LGBTQIAPN+ : construindo um Ius Commune interamericano para criminalizar a homotransfobia
(2024)Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo construir uma leitura da criminalização da homotransfobia, na Suprema Corte do Brasil, sob o prisma do diálogo entre sistemas de direitos humanos, calcado no Ius Commune Latinoamericano. ...