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Ecologização política do direito ambiental : por um pensamento jurídico socioambiental, para além do desenvolvimento sustentável
(2025)Resumo: As injustiças socioambientais se aprofundam na mesma medida em que aumenta a acumulação baseada em destruição que alimenta o capitalismo extrativista e no mesmo movimento que desestabiliza as instituições democráticas, ... -
Educação em direitos humanos com perspectiva antidiscriminatória : diálogos entre estudos autistas e LGBTI+ sobre barreiras atitudinais aos direitos da personalidade
(2026)Resumo: O tema desta tese é a análise da educação em direitos humanos (EDH) como um instrumento de combate à discriminação, a partir de diálogos entre estudos autistas e LGBTI+ sobre as barreiras atitudinais aos direitos ... -
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ... -
Eleição, informação e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado: o direito como instrumento de igualdade
(1997)Resumo: Como bem disse o escritor Gabriel García Marquez, o "escritor está sempre escrevendo o mesmo livro". Assim, deve-se inicialmente registrar que o presente trabalho vem na sequência da análise de tema relacionado à ... -
Elementos para a aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito do trabalho
(2002)Não inclui resumo -
Elementos para um delineamento do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo
(2003)Resumo: As profundas reformas, recentemente introduzidas no ordenamento processual brasileiro, oportunizaram uma análise comparativa do histórico instituto do mandado de segurança. A luz do novo paradigma dogmático do ... -
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
(2018)Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ... -
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ... -
Entre a artesania e a burocracia : ensaio de análise metodológica da pesquisa jurídica doutoral no Brasil no período de 2000 a 2010
(2015)Resumo: A presente tese investiga como as dinâmicas institucionais, se artesanais ou burocráticas, perpetuam a metodologia como "ponto cego" ao estudo doutoral do Direito. Seu lapso referencial é a história recente do ... -
Entre a lei e a margem : discricionariedade, exclusão e cidadania incompleta na política migratória brasileira
(2025)Resumo: A presente tese tem como objetivo central compreender como a discricionariedade administrativa e os dispositivos legais e burocráticos operam como mecanismos de exclusão dos imigrantes no Brasil, especialmente no ... -
Entre assimetrias de voz, poder e capacidade : o letramento da vulnerabilidade como resistência no direito
(2023)Resumo: A vulnerabilidade é a condição ontológica que, de fato, nos iguala. Compartilhamos a vulnerabilidade como seres humanos, e essa vulnerabilidade não é sinônimo de fragilidade, pelo contrário. Ela é uma oportunidade ... -
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
Estigmas como meta-regras da atividade policial
(2004)Resumo: O presente trabalho demonstra que a polícia, em geral, interpreta as regras jurídicas por meio de meta-regras - mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos ... -
Estratégia democrática militante antipopulista : um modelo jurídico preventivo contra a governança populista no Brasil
(2022)Resumo: As democracias liberais contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem certo grau de intolerância em face de ações e discursos ... -
A estratégia dos EUA contra a "novidade" das ameaças híbridas do eixo sino-russo : o ilegal emprego do Lawfare na guerra e como seu substituto
(2025)Resumo: Esta tese investiga a evolução dos conceitos de "guerra híbrida" e "lawfare" em um contexto de crescente polarização global, marcada pela rivalidade entre os EUA e o eixo sino-russo. A tese defende que, embora a ... -
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ... -
Exploração petrolífera : o sonho do desenvolvimento sustentável e os desafios da governança pública local (Mossoró/RN)
(2024)Resumo: A presente tese visa analisar o impacto da privatização do setor petrolífero e suas consequências para o município de Mossoró, considerando o histórico da exploração petrolífera na região diante do sonho local de ...