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A economia circular e a política nacional de resíduos sólidos : reflexões sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil entre 2012-2022
(2022)Resumo: A humanidade produz resíduos em quantidade muito superior ao que o planeta é capaz de absorver naturalmente. O consumismo desenfreado também tem papel fomentador para essa situação. Entre os principais aspectos que ... -
Efeitos das políticas de internacionalização sobre a produção científica : estudo de caso do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Bioquímica) da Universidade Federal do Paraná
(2020)Resumo: A internacionalização da educação superior é tema de constante debate na academia e entre as instituições responsáveis pela formulação de políticas científicas. No Brasil, a Capes desempenha papel fundamental na ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana : trajetória e formulação da lei 10.639/03 como base para uma política educacional no Brasil
(2024)Resumo: Este trabalhotem o objetivo de reconstituiro percurso da construção da lei 10.369/03 ao resgatar sua trajetória temporal e identificar como ocorreu a sua formulação, tal como destacar os atores políticos relevantes ... -
Environmental benefit-cost analysis in the US : risk-based regulation and the role of the National Center for Environmental Economics
(2015)Resumo: O desenvolvimento do marco regulatório ambiental dos EUA começou a ficar em evidência a partir da criação da Environmental Protection Agency (EPA) em 1970, agência responsável por estabelecer regulações de emissão ... -
Estado e setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética de baixo carbono
(2020)Resumo: A "transição energética" é hoje o fio condutor para o desenvolvimento do setor energético e a eletricidade tem um importante papel a cumprir, tanto por sua demanda crescente devido à Era da digitalização, quanto ... -
Estado, planejamento e políticas públicas : um estudo a partir do esvaziamento do Censo 2022
(2023)Resumo: Seja na forma de programas sociais ou como instrumento de política econômica, o planejamento público estabelece as relações entre o Estado e a sociedade, uma vez que sinaliza os objetivos do desenvolvimento, as ... -
A estranha forma da violação do direito
(2018)Resumo: Buscando atualizar e aprofundar o debate marxista sobre a problemática da violação do direito em sua generalidade, a pesquisa se propõe a explorar tal objeto a partir do confrontamento em nível teórico entre duas ... -
Estratégia nacional para prevenção e atenção à obesidade infantil : um olhar qualitativo para a política pública através da ciência da implementação
(2024)Resumo: A implementação de uma política pública é um fenômeno social complexo e interativo de diversos atores governamentais e não governamentais e com fatores facilitadores ou barreias a sua execução. O objetivo desta ... -
Estratégias de comunicação da indústria de agrotóxicos no Brasil
(2015)Resumo: O uso de agrotóxicos no Brasil intensificou-se a partir dos anos 1960 no contexto da chamada "Revolução Verde". A difusão desse modelo tem-se baseado fundamentalmente no aumento da produtividade agrícola, com a ... -
Um estudo de oito planos de política externa feminista a partir do feminismo decolonial
(2025)Resumo: A presente dissertação propõe a análise de oito planos de Política Externa Feminista (PEF) elaborados por países do Norte Global, com o objetivo de investigar seus limites, contradições e possibilidades à luz do ... -
(A falta de) políticas públicas do cuidado na pandemia de Covid-19 no Brasil : a posição das mulheres sob os recortes de raça e classe
(2023)Resumo: A literatura revela que a pandemia da COVID-19 ampliou a sobrecarga do trabalho doméstico (e) de cuidado não remunerado, e não teve efeitos equitativos entre homens e mulheres, negras e brancas, ricas e empobrecidas. ... -
FGTS e o mercado de capitais : análise dos investimentos em certificado de recebíveis imobiliários
(2023)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante instrumento de política pública para a seguridade de trabalhadores e para o financiamento da produção do espaço urbano no Brasil. O aprofundamento do ... -
A finitude autoprovocada da vida : a percepção de pessoas idosas a respeito do tema do suicídio no município de Colombo - PR
(2019)Resumo: Este trabalho teve como motivação central recentes dados governamentais que indicam um aumento de óbitos por suicídio entre pessoas idosas, com 70 anos ou mais, no Brasil. A pesquisa foi de base quantitativa e ... -
Fiscalização ambiental de agrotóxicos : a experiência do IBAMA
(2019)Resumo: Este trabalho apresenta um panorama da fiscalização ambiental de agrotóxicos no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A regulação ambiental dos ... -
Fomento ao desenvolvimento regional em um país de industrialização tardia : o polo automotivo da FCA no nordeste brasileiro
(2018)Resumo : Este trabalho apresenta uma discussão relacionada à conformação de uma política pública de desenvolvimento regional para o Nordeste brasileiro. No período recente, a agenda de políticas federais tem sido configurada ... -
Fomento à inovação no sul do mundo : uma análise comparada dos instrumentos da política de inovação do Brasil e da Argentina durante os governos petista e kirchnerista
(2021)Resumo: Nas últimas décadas as atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) vêm sendo crescentemente consideradas centrais para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Diante disso, são reforçados os ... -
A formulação da política de agrotóxicos no Brasil
(2014)Resumo: A Lei brasileira de agrotóxicos (L 7.802/89), que completa 25 anos em 2014, foi construída em um período de intensas disputas entre grupos de interesse com lógicas diversas: a lógica do uso intensivo de insumos ... -
Fórum permanente dos conselhos municipais de direitos das mulheres do litoral do Estado do Paraná : associativismo e experimentação participativa
(2025)Resumo: A participação social nas decisões relacionadas a políticas públicas no Brasil tem avançado por meio de instituições participativas, com diferentes desenhos institucionais. Esse movimento busca uma gestão descentralizada ... -
A função social da propriedade urbana na perspectiva dos movimentos sociais de luta por moradia
(2017)Resumo: Do ideário do Movimento Nacional da Reforma Urbana, até os movimentos sociais de luta por moradia, encontrados na atualidade, a função social da propriedade, é elemento presente tanto nas práticas políticas quanto ...