Browsing Dissertações by Title
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Barreiras e perspectivas do projeto público de irrigação Tabuleiros Litorâneos, no município de Parnaíba-Piauí
(2024)Resumo: Os projetos de irrigação com o intuito de fomentar e desenvolver determinada região são um mecanismo governamental difundido por meio de políticas públicas. Diante disso, objetivouse, neste estudo, identificar as ... -
O bem democrático da inclusão no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná
(2020)Resumo: O presente trabalho refere-se à análise da existência ou não do bem democrático da inclusão, conforme Graham Smith, por meio da participação caracterizada pela presença e pela voz da sociedade civil no Conselho ... -
Bens democráticos em conselhos de segurança alimentar e nutricional : um estudo de Curitiba e Almirante Tamandaré, PR
(2025)Resumo: Com o advento a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e a retomada do processo de redemocratização no Brasil, emergem os Conselhos de Políticas Públicas, que são instituições destinadas à participação da sociedade ... -
Caminhos da saúde bucal no Paraná : construção histórica e análise do indicador exodontia na 2ª. Regional de Saúde
(2019)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo avaliar e compreender a construção histórica das ações e políticas da saúde bucal no serviço público no estado do Paraná destacando a implantação da Rede de Atenção a Saúde ... -
O ciclo da política pública no caso da criação da Defensoria Pública do Paraná
(2013-11-01)Resumo: O objetivo da presente dissertação é mapear a gênese e o percurso da criação da Defensoria Pública do Paraná, desde a sua criação em 1991, até os primeiros passos da sua implementação, passando pelas fases de ... -
Coalizões de defesa e políticas de ampliação do acesso à educação superior : uma análise do PROUNI e FIES
(2025)Resumo: A partir da década de 1960, teve início no Brasil uma trajetória de expansão do setor privado na educação superior, intensificada a partir da década de 1990 sob influência de políticas neoliberais. Nesse contexto, ... -
Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional de atenção à população em situação de rua em Curitiba : presença e voz na sua dinâmica participativa
(2021)Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a dinâmica de gestão participativa do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua (doravante, Ciamp ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Os conselhos gestores e a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas
(2013-09-25)Resumo: A dissertação discute o importante papel da sociedade civil organizada na cogestão de políticas públicas sociais e identifica os conselhos gestores como arranjos institucionais indispensáveis na democratização e ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
Contratos de gestão e avaliação por resultados no setor público da saúde : a experiência no processo de trabalho na atenção primária no Município de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm ... -
Contribuição(es) das diretrizes do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) nas políticas públicas de proteção à criança e adolescentes refugiados no Paraná
(2024)Resumo: Nesta dissertação, verificam-se as contribuições das diretrizes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) nas políticas públicas para crianças e adolescentes refugiados no Estado do Paraná, com ... -
Da colônia à metrópole : trajetórias e discursos em torno da agricultura urbana na cidade de Curitiba/Paraná
(2021)Resumo: A capacidade de articular as diferentes questões contemporâneas tem levado distintas instituições a promover e estimular iniciativas de agricultura urbana. No caso de Curitiba, há diferentes atores envolvidos e ... -
Definição de agenda da política do microempreendedor individual (MEI) : análise a partir do modelo de fluxos múltiplos
(2022)Resumo: A questão sobre como os governos decidem quais problemas serão enfrentados e quais poderão esperar é relevante para os estudos de políticas públicas. A análise dessa questão, que abrange um complexo processo de ... -
Democracia e participação no Sistema Único de Saúde : desenho institucional e voz nas Conferências Municipais de Saúde de Curitiba-PR em 2011 e 2013
(2015)Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar o potencial inclusivo das demandas geradas a partir das Conferências Locais de Saúde em Curitiba entre 2011 e 2013, para a construção dos Relatórios Finais das Conferências ... -
Democracia e saúde : características institucionais e controle social em um conselho municipal de saúde no Paraná, Brasil
(2017)Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de ... -
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ... -
Desafios e potencialidades nos conselhos de direitos da pessoa idosa : uma análise sob a perpectiva do desenho democrático de Graham Smith
(2023)Resumo: A Constituição Federal de 1988 foi construída sob a premissa do fortalecimento do controle social, pautando-se no princípio do compartilhamento e da participação popular na tomada das decisões políticas. Pensando ... -
Descompasso entre oferta e demanda de emprego : evidências da intermediação pública de mão de obra em Curitiba
(2014)Resumo: O presente trabalho procurou investigar as causas da baixa taxa de colocação de trabalhadores em postos de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalho examinou primeiramente a trajetória das políticas ...