O assédio moral organizacional à luz da psicodinâmica do trabalho

Abstract

Resumo: Através dessa monografia pretendemos discutir a questão do assédio moral organizacional como prática sistemática da organização do trabalho, violência que decorre do poder diretivo do empregador, expresso na forma jurídica do jus variandi. Mostramos como o abuso desse poder deverá ser limitado pelos direitos fundamentais, especialmente pela dignidade da pessoa humana. Para tanto, traçamos um histórico da violência moral no ambiente de trabalho, e de seu combate através das reinvindicações trabalhistas. Na sequência, a partir da ótica da psicodinâmica do trabalho, objetivamos compreender como as empresas exploram o sofrimento do trabalhador como meio de atingir seus interesses, especialmente o de aumento da produtividade, bem como buscamos apresentar o conceito de assédio moral organizacional utilizado pela doutrina e suas diferenças com o assédio moral interpessoal. Por fim, através da casuística jurídica, discutimos duas possibilidades de posicionamentos em relação aos casos de assédio moral organizacional.