Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da jurisdição penal

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da jurisdição penal brasileira, a partir de referenciais extraídos da obra de Michel Foucault. Para cumprir tal intento, preocupa-se incialmente com as discussões existentes no âmbito jurídico a respeito do próprio conceito de jurisdição, sem deixar de estabelecer uma crítica às visões que abordam o tema a partir da Teoria Geral do Direito Processual e, consequentemente, a partir de uma posição privatista. Aliás, essas críticas tornam evidente a necessidade de estabelecer uma nova definição que seja capaz de traduzir de maneira mais adequada o atuar da jurisdição na esfera penal. Não por outro motivo, resolve-se ir além do olhar estrito da dogmática jurídica para buscar elementos aptos a engendrar um conceito que imprima um novo sentido ao poder jurisdicional. Neste momento, são utilizados os escritos do filósofo Michel Foucault sobre o poder para explicar como atualmente a jurisdição se concretiza por meio de práticas normalizadoras, que não têm outro intuito senão vigiar, controlar, separar, classificar e governar os corpos de acordo com certos princípios e procedimentos que se constituem como hegemônicos numa dada sociedade. Demonstra-se, inclusive, como os atuais mecanismos processuais brasileiros efetivam essas práticas, sem deixar de dar o devido destaque as inovadoras formas de justiça consensual. Por fim, o que se propõe é um novo conceito de jurisdição penal que leva em consideração a necessidade de um constante questionamento das práticas que a concretizam, bem como de sua transformação em práticas que não normalizam ou se deixam normalizar.

Abstract: Starting from extracted land-marks of Michel Foucault, this research has for main to accomplish an analysis of the brazilian criminal jurisdiction. At first, to fulfil this purpose, it's necessary to worry about the discussions in judicial scope of the own jurisdiction concept, without forgetting to estabilish some critiques of the sights that approach the subject from General Theory of de Processual Right, and, consequently, from privatist position. In fact, those critiques detach the need to construct a new definition able to better translate the actin of the jurisdiction in the criminal sphere. Not for other reason, for beyond the strict glance of the legal study, it decides to look for capable elements to engender a concept that prints a new sense to the jurisdictional power. At this time, philosopher Michel Foucault's writing about the power are used to explain how, currently, the jurisdiction is rendered through normalizated practices, that don't have other intention except watching, to control, to separate, to classify and to govern the bodies as certain principles and procedures that are constituted as hegemonic in a determinate society. It demonstrate itself, besides, how the brazilian processual mecanisms execute those practices, without leaving of giving the due prominence for the innovatour forms of consensual justice. Finally, what is proposed is a new concept of criminal jurisdiction that takes in considerations the need of a constant questioning of the practices that render itself, as well as of your transformation in practices that don't normalize or let itself normalize.