Browsing Direito ambiental by Subject "Meio ambiente"
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Uma análise histórica ambiental e os reflexos e implicações das mudanças climáticas em um cenário sociopolítico-religioso
(2023)Resumo: Esse artigo tem por essência trazer a lume os reflexos e implicações das mudanças climáticas nos âmbitos sociopolítico-religioso, alicerçado em uma análise histórica ambiental juntamente com acontecimentos ... -
Aplicação de benefício de ordem no Direito Ambiental : ponderações para a flexibilização da responsabilidade objetiva no direito ambiental
(2023)Resumo: O presente trabalho visa discutir a possibilidade de utilizar a analogia e ponderar sobre a extensão da responsabilidade objetiva no âmbito ambiental, defendendo a possibilidade da utilização do "benefício de ordem" ... -
Ciclo de vida dos resíduos sólidos : as ações integrativas e responsabilidades compartilhadas para o manejo adequado dos resíduos
(2023)Resumo: A Terra é um espaço finito, existindo, geograficamente, um limite possível a ser ocupado pelas pessoas que vivem neste planeta. No entanto, há um bom tempo os comportamentos humanos parecem não se preocupar com ... -
Da necessária harmonização do direito ambiental, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico : um estudo a partir de dois casos selecionados
(2023)Resumo: Este artigo tem como objetivo alcançar a harmonia entre os Direitos Ambientais e Fundamentais, juntamente com o Desenvolvimento Econômico, através de um estudo de dois casos selecionados. Estes elementos frequentemente ... -
A (des)conciliação da quetão habitacional urbana e a proteção e a proteção ambiental : as zeis em áreas de preservação ambiental
(2022)Resumo: O presente artigo parte de uma análise mais ampla e a delimita ao longo de seus tópicos, apresentando uma pesquisa que priorizou o contexto socioeconômico e político na investigação do tema. Na primeira seção ... -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o direito de moradia : proporcionalidade e ponderação para solução de conflitos
(2019)Resumo: Tanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, quanto o direito a uma moradia, são direito fundamentais previstos na Constituição Federal. Apesar dos progressos alcançados por tais direitos, os quais ... -
A fiscalização ambiental realizada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental do Paraná
(2023)Resumo: Nesse estudo objetiva-se explanar o quão importante é um efetivo patrulhamento ostensivo ambiental nos mais diversos biomas e ecossistemas de nosso Estado e País. Visa o estudo da atribuição do poder de polícia na ... -
Fundo Estadual do Meio Ambiente do Paraná : desenho jurídico-normativo e suas implicações para a recuperação integral do dano ambiental
(2024)Resumo: No caso de danos aos bens difusos e coletivos tutelados pela Lei Federal nº 7.347/1985, meio ambiente incluso, havendo condenação em dinheiro, referido valor deve ser destinado a fundo específico nos termos de seu ... -
Gestão do uso da fauna ex situ no Brasil
(2013)A gestão pública exerce um papel essencial na garantia do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a manutenção da qualidade do meio ambiente. No entanto, a gestão do uso da fauna ex situno Brasil é considerada ... -
Impactos das diretrizes ESG para a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente
(2022)Resumo: O sistema brasileiro de gestão e defesa ambiental, fundado em arcabouço normativo consistente que, desde antes da Constituição Federal de 1988, já era previsto na forma da Lei n. 6.938/1981, ainda carece de efetivação ... -
Interfaces e limites de aplicabilidade entre a Lei do Óleo e o Anexo IV da Convenção MARPOL 73/78
(2014)Resumo: O princípio do desenvolvimento sustentável delimita a importância das atividades industriais em geral, inclusive àquelas à cargo da indústria do petróleo. Neste contexto, o exercício das atividades offshore, pela ... -
O princípio do desenvolvimento sustentável como mecanismo de combate a degradação do meio ambiente e da perda da biodiversidade
(2024)Resumo: Este artigo tematiza o processo de desenvolvimento econômico impulsionado principalmente pela revolução industrial e os impactos causados ao meio ambiente e a perda da biodiversidade. O objeto de estudo apresentado ... -
O princípio do desenvolvimento sustentável como mecanismo de combate a degradação do meio ambiente e da perda da biodiversidade
(2024)Resumo: Este artigo tematiza o processo de desenvolvimento econômico impulsionado principalmente pela revolução industrial e os impactos causados ao meio ambiente e a perda da biodiversidade. O objeto de estudo apresentado ... -
A proteção constitucional a um meio ambiente sadio para a construção do estado democrático ambiental
(2014)Resumo : O tema central do presente estudo é analisar a proteção constitucional a um meio ambiente sadio para o alcance do Estado Democrático Ambiental. Tem-se por objetivo demonstrar se a Constituição Federal Brasileira ... -
Repercussão de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema nacional do meio ambiente
(2011)Resumo: Esta monografia analisa a repercussão do Acórdão do Supremo Tribunal Federal ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Lei 9.985/2000 nos procedimentos adotados por entidades do Sistema ... -
Tributação ambientalmente orientada ao agronegócio
(2017)Resumo : A Constituição Federal alberga em seu texto normativo uma série de princípios ambientais e tributários, os quais podem ser concretizados de forma dialética a fim de induzir práticas ambientalmente adequadas através ...