Browsing Teses & Dissertações by Title
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A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
(2023)Resumo: Esta tese, desenvolvida a partir do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental e com o uso da Metodologia de Análise de Decisões, tem como objetivo geral elaborar um conceito de jurisprudência dominante ... -
Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito
(2015)Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, ... -
Jurnaturalismo moderno português? : o Tratado do direito natural de Tomás Antônio Gonzaga (1771) e a dissertação A favor da monarquia de Fernando Teles da Silva Caminha e Meneses (1799)
(2019)Resumo: A teoria sobre o Direito Natural constituiu um elemento fundante para a política em vários momentos históricos. Em Portugal, durante o século XVIII ela serviu de elemento legitimador para o sistema absolutista. ... -
Juros, inflação e crescimento : efetividade dos gastos públicos importa?
(2023)Resumo: As discussões associadas à política fiscal, em geral, avaliam os seus impactos ao considerá-la como um choque de demanda agregada e seus possíveis efeitos sobre as principais variáveis macroeconômicas, como inflação, ... -
Jus cogens internacional
(2002)Resumo: A idéia de limites à autonomia absoluta do Estado na celebração de tratados internacionais se consolidou com as previsões da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Esta prevê como uma das hipóteses de ... -
Justiça ambiental e desenvolvimento alternativo : limites e possibilidades para a pesca artesanal em Pontal do Paraná-PR
(20158)Resumo: A presente tese busca compreender as condições e apontar caminhos para o desenvolvimento alternativo da pesca artesanal do município de Pontal do Paraná, aqui entendido como a realização de ações coordenadas, ... -
Justiça como equidade e a identidade de gênero na educação
(2022)Resumo: Esta pesquisa investiga as possíveis contribuições que a teoria da justiça de John Rawls teria para a estabilização dos conflitos políticos entre setores sociais que disputam a hegemonia sobre discursos e normas, ... -
Justiça de mobilidade, política tarifária e financiamento do transporte coletivo de passageiros no Brasil
(2025)Resumo: Esta tese investiga as conexões entre justiça de mobilidade, política tarifária e financiamento do transporte coletivo de passageiros no Brasil. Parte-se do pressuposto de que, embora haja crescente integração entre ... -
Justiça e lei natural como fundamento do direito
(2024)Resumo: Este estudo buscou analisar a ascensão da juristocracia, salientando a possível concentração de poder na Suprema Corte à luz dos princípios de justiça do pensamento tomista e das críticas de Finnis à teoria de ... -
A justiça e o direito
(1952) -
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
(2023)Resumo: Considerando que o tributo é mecanismo de arrecadação e manutenção do Estado, bem como que a Constituição Federal conferiu especial destaque aos direitos fundamentais, consubstanciados no princípio da dignidade da ... -
Justiça informacional, aprendizagem digital e empoderamento no uso de tecnologias digitais por mulheres em vulnerabilidade
(2025)Resumo: Esta pesquisa investiga como mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro Guaraituba, em Colombo (PR), acessam, utilizam e ressignificam as tecnologias da informação como instrumentos de ... -
Justiça organizacional : um estudo na Polícia Militar do Paraná
(2021)Resumo: Pesquisas no campo da gestão organizacional evidenciam que as percepções dos funcionários sobre a justiça organizacional influenciam significativamente seus comportamentos, atitudes e desempenho no ambiente de ... -
Justiça redistributiva em Kant
(2022)Resumo: O objeto de estudo desta dissertação é a justiça redistributiva (JR) e a avaliação de sua possibilidade na filosofia kantiana. O problema reside na justificação puramente jurídica de um Estado baseada no postulado ... -
Justiça restaurativa : paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no direito de família brasileiro
(2020)Resumo: O presente trabalho doutoral visa demonstrar a importância que os Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos possuem para que as partes possam solucionar, de fato, os conflitos de interesses, sem que haja ... -
Justiça restaurativa : pela construção de um novo modelo de justiça criminal
(2014)Resumo: A partir de estudos criminológicos, a dissertação traz a constatação de que o Estado brasileiro contemporâneo consolidou-se sob uma conformação manifestamente punitiva, pois alçou a pena privativa de liberdade ao ... -
Justiça restaurativa, cidadania e diálogo
(2023)Resumo: No Estado Democrático de Direito, o respeito à cidadania surge como elemento indispensável a existência do ser humano como sujeito de direitos essenciais e fundamentais. A concepção de cidadania é bem mais ampla ... -
Justiça, etnia e cárcere : a questão indígena entre sistemas de justiça
(2024)Resumo: A pesquisa se dedica a explorar o conceito de justiça a partir de sua formulação entre os Kaingang do Paraná, bem como em relação ao sistema de justiça estatal. A partir de uma pesquisa etnográfica de três anos que ...