Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar, a partir do processo judicial de suspensão de liminar com alegação de escassez de recursos ocorrido no estado do Paraná, as implicações para a jurisprudência do ...

Resumo: Com a promulgação das leis 11.114/05 e 11.274/06 o ensino fundamental passou a ser obrigatório para as crianças com 6 anos de idade, aumentando 1 ano nesta etapa do ensino obrigatório e, portanto, totalizando 9 ...

Resumo: Esta dissertação insere-se no campo de estudos do fenômeno da judicialização da educação e teve por objetivo analisar a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná frente ao movimento de judicialização da ...

Resumo: Nas federações, a existência de pelo menos dois níveis de governo com atribuições definidas constitucionalmente em uma relação não hierárquica (ao menos formalmente) suscita a questão sobre quem será o árbitro ...

Resumo: A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ...

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal discutir alguns aspectos da formação do Estado no Brasil na primeira metade do século XIX a partir da vila de São Francisco do Sul na Província de Santa Catarina. ...

Resumo: É lugar comum na literatura especializada afirmar que no Tractatus Logico- Philosophicus há uma postura não-cognitivista sobre meta-ética. Contudo, discute- se sobre como compreender o estatuto das proposições ...

Resumo: Este trabalho tem como foco principal a formação de advérbios de modo em -mente com particípios de verbos intrinsecamente psicológicos. A hipótese central é que somente uma das classes desses verbos, os da classe ...

A situação sócio-econômica da região semi-árida do nordeste e a restrita utilização do potencial da vegetação da caátinga, devido ao pequeno porte, associado as necessidades de se buscar fontes alternativas de energia, ...