Índice de desempenho socioambiental (IDeSa) como proposta para compensação financeira dos municípios paranaenses

Abstract

Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal desenvolver um Índice de Desempenho Socioambiental (IDeSa) em substituição ao ICMS Ecológico, que avalia o desempenho socioambiental dos municípios do Paraná, integrando dimensões ambientais, sociais e de governança. Especificamente, buscou-se selecionar e estruturar variáveis que permitissem uma análise integrativa e multicritério, aplicando uma metodologia capaz de comparar sistematicamente o desempenho dos municípios, classificá-los conforme o índice proposto e avaliar o potencial do índice como referência para definição de repasses financeiros, especialmente relacionados ao ICMS Ecológico. A metodologia consistiu na coleta e análise de dados secundários, obtidos principalmente de fontes oficiais, abordando variáveis relacionadas às dimensões ambiental (Índice de Floresta Urbana, cobertura vegetal nativa, fator ambiental do ICMSE, taxas de desmatamento e emissão de gases de efeito estufa), qualidade de vida (indicadores de renda, educação, saúde e saneamento) e governança (índices financeiros, de gestão e desempenho governamental). A análise incluiu técnicas estatísticas como a Correlação de Pearson e regressões múltiplas para garantir a robustez dos resultados obtidos. Os principais resultados confirmaram as hipóteses iniciais, demonstrando que o IDeSa é eficaz na diferenciação dos municípios quanto ao desempenho socioambiental, permitindo identificar áreas prioritárias para intervenções e políticas públicas. A integração das dimensões ambiental, social e de governança proporcionou uma visão mais abrangente e precisa do desenvolvimento sustentável municipal. Municípios com melhores desempenhos no índice mostraram maior eficiência e efetividade em políticas públicas relacionadas à sustentabilidade. As conclusões indicam que o IDeSa possui forte potencial para influenciar positivamente a distribuição de recursos financeiros como o ICMS Ecológico, oferecendo uma base técnica objetiva para alocação equitativa e eficiente dos recursos públicos. Ademais, espera-se que a adoção regular deste índice pelos gestores municipais possa promover melhorias contínuas nos indicadores ambientais, sociais e de governança, reforçando sua relevância prática e metodológica. Por fim, o trabalho ressaltou que o IDeSa poderá contribuir significativamente para a governança socioambiental e o desenvolvimento sustentável dos municípios paranaenses

Abstract: The main objective of this study was to develop a Socio-Environmental Performance Index (IDeSa) as a replacement for the Ecological ICMS, aimed at evaluating the socio environmental performance of municipalities in the state of Paraná, integrating environmental, social, and governance dimensions. Specifically, the study sought to select and structure variables that allow for an integrative and multi-criteria analysis, applying a methodology capable of systematically comparing municipal performance, classifying them according to the proposed index, and evaluating the index's potential as a reference for defining financial transfers, particularly those related to Ecological ICMS. The methodology involved the collection and analysis of secondary data, primarily obtained from official sources, encompassing variables related to the environmental dimension (Urban Forest Index, native vegetation coverage, ICMSE environmental factor, deforestation rates, and greenhouse gas emissions), quality of life dimension (income, education, health, and sanitation indicators), and governance dimension (financial, management, and governmental performance indices). The analysis employed statistical techniques such as Pearson’s correlation and multiple regressions to ensure the robustness of the results. The main findings confirmed the initial hypotheses, demonstrating that the IDeSa effectively differentiates municipalities based on socio environmental performance, allowing the identification of priority areas for interventions and public policies. The integration of environmental, social, and governance dimensions provided a more comprehensive and accurate view of municipal sustainable development. Municipalities with better performance on the index showed greater efficiency and effectiveness in public policies related to sustainability. The conclusions indicate that IDeSa has strong potential to positively influence the distribution of financial resources like the Ecological ICMS, offering an objective technical basis for the equitable and efficient allocation of public funds. Furthermore, it is expected that the regular adoption of this index by municipal managers can promote continuous improvements in environmental, social, and governance indicators, reinforcing its practical and methodological relevance. Finally, the study highlighted that IDeSa could significantly contribute to socio-environmental governance and the sustainable development of municipalities in Paraná