https://hdl.handle.net/1884/39797 Sat, 15 Aug 2026 19:11:00 GMT 2026-08-15T19:11:00Z https://hdl.handle.net/1884/106911 O direito à educação e a universalização do ensino primário em Angola Resumo: Enquadrada no campo da Política Educacional, a presente pesquisa debateu a respeito do direito à educação em Angola e, mais especificamente, sobre a universalização do Ensino Primário. Sendo que a educação se constitui como dimensão fundante da cidadania e como um direito humano fundamental assegurado em marcos normativos internacionais e angolanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da Republica de Angola, a pesquisa teve como objetivo central investigar o processo de universalização do ensino primário em Angola, de 2016 a 2022. No tocante ao percurso metodológico, foi realizada uma ampla revisão de literatura com fontes variadas para o fortalecimento da pesquisa. Sendo de abordagem mista, a pesquisa realizou uma combinação entre a abordagem qualitativa e a quantitativa, por meio de um estudo bibliográfico e documental, assim como levantou e analisou dados estatísticos da educação e dados gerais da população para responder à pergunta proposta. Com isso, evidenciou-se, ao longo do período estudado, diferenças consideráveis entre o número de crianças dentro da idade de corte do Ensino Primário em relação ao número de crianças efetivamente matriculadas nessa etapa da educação. Com esse processo, que reforçou a importância da pesquisa, foi possível verificar que, embora tenha havido alguma conformação dos marcos normativos locais (angolanos) com o direito internacional e regional – o que reforça o dever de Angola em garantir o direito à educação – há ainda um largo caminho por se percorrer, pois essa conformação aos marcos normativos ainda encontra dificuldades em refletir a realidade, uma vez que, conforme a pesquisa, a universalização do Ensino primário continua sendo um desafio; Abstract: Framed within the field of Educational Policy, the present research discusses the right to education in Angola and, more specifically, the universalization of Primary Education. Given that education constitutes a foundational dimension of citizenship and a fundamental human right, ensured by international normative frameworks such as the Universal Declaration of Human Rights and the African Charter on Human and Peoples' Rights, both adopted by Angola, as well as the fact that it is enshrined in Angolan normative frameworks such as the Constitution of the Republic of Angola and the Basic Law of the Education and Teaching System, which attribute a universal character to education at the Primary Education level; its central objective was to investigate the process of universalization of primary education in Angola, from 2016 to 2022, verifying compliance with the principle of universalization of this level of education as provided in the National Constitution and the Basic Law of the Education and Teaching System. Regarding the methodological approach, a broad literature review was carried out with varied sources to strengthen the research. Being a mixed approach, the research combined qualitative and quantitative approaches, through bibliographic and documentary study, as well as collecting and analyzing statistical data on education and general population data to answer the proposed question. After this process, which reinforced the importance of the research, it was possible to verify that: although there has been some conformity of local (Angolan) normative frameworks with international and regional law – which reinforces Angola's duty to guarantee the right to education – there is still a long way to go, as this conformity in normative frameworks still faces difficulties in reflecting reality, because, according to the research, the universalization of Primary Education remains a challenge Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza; Banca: Ângelo Ricardo de Souza (Presidente da Banca), Elisangela Alves da Silva Scaff, Lourenço Ocuni Cá; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 01/10/2025; Inclui referências Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/106911 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106908 Reconfigurações da sociologia no currículo e no trabalho docente : atuação no âmbito do novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) na rede estadual do Ceará Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a atuação docente no âmbito do chamado Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) nas escolas da rede pública estadual do Ceará em relação às reconfigurações no ensino de Sociologia e no trabalho docente. No que se refere aos aspectos metodológicos, caracterizamos o estudo como de abordagem qualitativa, cuja natureza é bibliográfica, documental e de campo. Nas instituições educacionais realizamos entrevistas semiestruturadas com 14 professores de Sociologia do estado do Ceará com autorização do Comitê de Ética em Pesquisa das Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS) da UFPR. Esses docentes estavam vinculados a 11 escolas de ensino médio situadas em oito (8) municípios pertencentes às regiões metropolitana, interiorana e a capital Fortaleza. O recurso teórico-metodológico que atribui fundamento à investigação é a Teoria da Atuação de Ball, Maguire e Braun (2016), recurso que oportunizou uma análise contextualizada sobre as políticas curriculares instituídas a partir de 2017 nas escolas. A reforma do ensino médio, propiciada pela Lei nº 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) promoveram mudanças significativas para a última etapa de escolarização da educação básica, incidindo em implicações às escolas e aos professores de Sociologia, evidenciando danos a esses sujeitos e ao processo educacional. Por sua vez, a investigação empreendida demonstra a complexidade da relação das políticas curriculares com os contextos educacionais, marcados por especificidades e ações que impossibilitam uma mera implementação dos mecanismos de reforma educacional. Os elementos que fazem parte da Lei nº 13.415/2017, da BNCC e do DCRC passam por um processo de tradução nas escolas por meio da atuação docente, algo que se destina ao fortalecimento do ensino de Sociologia de forma crítica, reflexiva e problematizadora, aliada a própria ciência sociológica ao invés do ideal de formação posto nas referidas bases documentais. Isso se faz mediante influência predominante da própria cultura profissional dos sujeitos como seres políticos e detentores de propósitos formativos que confrontam o esvaziamento curricular e científico em curso no Brasil e no Ceará; Abstract: The main objective of this study is to analyze the enactment of the New Upper Secondary Education reform (Law No. 13,415/2017) in public state schools in Ceará, focusing on the reconfigurations of Sociology teaching and of teachers’ work. From a methodological standpoint, the study adopts a qualitative approach and is characterized as bibliographic, documentary, and field-based research. In the educational institutions, semi-structured interviews were conducted with 14 Sociology teachers from the state of Ceará, with prior approval from the Research Ethics Committee for the Humanities and Social Sciences (CEP/CHS) of the Federal University of Paraná (UFPR). These teachers were affiliated with 11 upper secondary schools located in eight municipalities across both metropolitan and inland regions, including the city of Fortaleza. The theoretical and methodological framework underpinning the investigation is the Theory of Policy Enactment developed by Ball, Maguire, and Braun (2016), which enabled a contextualized analysis of the curriculum policies introduced in schools from 2017 onwards. The upper secondary education reform promoted by Law No. 13,415/2017, together with the National Common Curricular Base (BNCC) and the Ceará Curriculum Reference Document (DCRC), brought about significant changes to the final stage of basic education, generating implications for schools and for Sociology teachers, and revealing forms of harm affecting both these subjects and the educational process. In turn, the findings highlight the complexity of the relationship between curriculum policies and educational contexts, which are marked by specificities and practices that preclude the mere implementation of educational reform mechanisms. The elements of Law No. 13,415/2017, the BNCC, and the DCRC undergo processes of translation within schools through teachers’ enactment, oriented toward strengthening Sociology teaching in a critical, reflective, and problematizing manner, aligned with the sociological discipline itself rather than with the formative ideal prescribed in these policy documents. This process is largely shaped by the professional culture of teachers as political subjects with formative purposes that challenge the ongoing curricular and scientific emptying observed in Brazil and in the state of Cear Orientadora: Profa. Dra. Monica Ribeiro da Silva; Banca: Monica Ribeiro da Silva (Presidente da Banca), Joana Elisa Röwer, Ileizi Luciana Fiorelli Silva, Francisco Willams Ribeiro Lopes, Valéria Floriano MAchado; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 16/03/2026; Inclui referências Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/106908 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106855 O lugar da epistemologia no método de ensino da história : um inventário reconstrutivista das reformas curriculares (1931-2017) Resumo: A presente tese investiga o lugar da epistemologia no Método de Ensino da História a partir de um inventário reconstrutivista das reformas curriculares brasileiras implementadas entre 1931 e 2017, tomando como corpus documental a Reforma Francisco Campos de 1931, a Reforma Capanema de 1942, a Lei nº 5.692 de 1971, os Parâmetros Curriculares Nacionais de História de 1997 e 1998 e a Base Nacional Comum Curricular de 2017. Parte-se do problema de compreender em que medida os fundamentos epistemológicos da ciência histórica foram traduzidos, transformados ou reconfigurados nos documentos que normatizam o ensino escolar da disciplina, assumindo como hipótese que o Método de Ensino da História alcança maior densidade formativa quando mantém uma relação de homologia estrutural com a racionalidade historiográfica. Metodologicamente, a investigação articula pesquisa documental, perspectiva arqueológica inspirada em Foucault e inventário reconstrutivista orientado pela Didática da História, compreendendo os documentos curriculares como expressões históricas de disputas em torno do estatuto do conhecimento histórico escolar. A análise evidencia permanências e deslocamentos na forma como as categorias de documento ou fonte histórica, temporalidade e narrativa foram incorporadas ao currículo, revelando oscilações entre racionalidades predominantemente exógenas à ciência histórica e movimentos de aproximação com categorias próprias da epistemologia da História. Os resultados indicam que as reformas curriculares analisadas expressam diferentes configurações discursivas do Método de Ensino da História, marcadas por distintas formas de apropriação, subordinação ou rearticulação das categorias históricas fundamentais. A partir dessas evidências, a tese sustenta que o Método de Ensino da História não se reduz a técnicas didáticas ou estratégias pedagógicas, mas constitui uma categoria epistemológica própria, cuja inteligibilidade depende da articulação entre concepção de método, natureza epistemológica e elementos estruturantes. Conclui-se que a relação entre epistemologia histórica e ensino da História é historicamente instável e disputada, sendo a homologia estrutural entre método historiográfico e Método de Ensino da História apresentada como princípio teórico capaz de explicar essa relação e de fundamentar a reconceitualização do método em perspectiva tridimensional; Abstract: This thesis investigates the place of epistemology in the History Teaching Method through a reconstructivist inventory of Brazilian curricular reforms implemented between 1931 and 2017. The documentary corpus comprises the Francisco Campos Reform of 1931, the Capanema Reform of 1942, Law No. 5,692 of 1971, the National Curriculum Parameters for History (1997–1998), and the National Common Curricular Base (2017). The study addresses the problem of understanding the extent to which the epistemological foundations of historical science were translated, transformed, or reconfigured within the documents that regulate the teaching of History in schools. It is based on the hypothesis that the History Teaching Method achieves greater formative density when it maintains a relationship of structural homology with historiographical rationality. Methodologically, the research combines documentary analysis, an archaeological perspective inspired by Foucault, and a reconstructivist inventory grounded in History Didactics, treating curricular documents as historical expressions of disputes concerning the status of historical knowledge in school education. The analysis reveals continuities and shifts in the ways the categories of document or historical source, temporality, and narrative have been incorporated into the curriculum, demonstrating oscillations between rationalities predominantly exogenous to historical science and movements toward categories derived from the epistemology of History. The findings indicate that the curricular reforms analyzed express different discursive configurations of the History Teaching Method, marked by distinct forms of appropriation, subordination, or rearticulation of fundamental historical categories. Based on this evidence, the thesis argues that the History Teaching Method cannot be reduced to teaching techniques or pedagogical strategies; rather, it constitutes an epistemological category in its own right, whose intelligibility depends on the articulation between the conception of method, its epistemological nature, and its structuring elements. It is concluded that the relationship between historical epistemology and History teaching is historically unstable and contested, and that the structural homology between historiographical method and the History Teaching Method provides a theoretical principle capable of explaining this relationship and grounding the reconceptualization of the method from a three-dimensional perspective Orientador(a): Prof(a). Dr(a). Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt; Banca: Maria Auxiliadora Moreira dos Santos Schmidt (Presidente da Banca), Júlia Silveira Matos, Max Lanio Martins Pina, Renato Pinheiro da Costa, Marlene Rosa Cainelli; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 30/03/2026; Inclui referências Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/106855 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106851 Desempenho no ENEM no contexto da Reforma do Ensino Médio (Lei n.° 13.415/2017) : uma análise interseccional no estado do Paraná Resumo: Esta dissertação analisa o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado do Paraná no contexto da reforma do ensino médio instituída pela Lei n.° 13.415/2017, considerando desigualdades associadas a fatores socioeconômicos, escolares, demográficos e territoriais que caracterizam a população investigada. Parte-se da premissa de que mudanças curriculares incidem de maneira desigual sobre os sujeitos, pois interagem com condições sociais previamente constituídas e podem reproduzir, atenuar ou intensificar desigualdades educacionais. Trata-se de pesquisa de natureza predominantemente quantitativa, de base empíricoanalítica, que combina técnicas estatísticas com uma interpretação fundamentada na teoria crítica do currículo e na perspectiva da interseccionalidade. A base empírica do estudo ancora-se no uso dos microdados do Enem referentes às edições de 2018 a 2024, focalizando 173.417 concluintes do ensino médio regular com 17 e 18 anos, egressos de escolas estaduais e privadas do Paraná. O estudo combina estatísticas descritivas, visualizações gráficas, regressões lineares simples e múltiplas, modelos estimados por Mínimos Quadrados Ponderados e testes de hipóteses por contrastes, que comparam o padrão de 2018 a 2023 ao primeiro ciclo completo posterior à implementação da reforma (2024). Os resultados evidenciam a persistência de hierarquias de desempenho estruturadas por combinações interseccionais de renda, tipo de escola, cor/raça, escolaridade materna, sexo e localização da escola. Entre esses marcadores, cor/raça assumiu centralidade na análise interseccional, pois atravessou diferentes arranjos de perfil e revelou a permanência de desigualdades mesmo quando articulado a renda, escolaridade materna e tipo de escola. No primeiro ciclo completo posterior à implementação da reforma, os resultados indicam a preservação da hierarquia geral e ausência de evidência de democratização ampla do desempenho. Na comparação entre 2024 e o período de referência de 2018 a 2023, as diferenças positivas estatisticamente significativas alcançaram grupos em posições favorecidas e intermediárias e segmentos de menor renda: estudantes brancos, pardos de baixa renda e da rede estadual e estudantes urbanos das três primeiras faixas de renda. Entre estudantes pretos e indígenas e grupos rurais, não foram detectadas diferenças significativas de desempenho, resultado parcialmente associado à menor precisão das estimativas nesses recortes. As estimativas são compatíveis, em caráter exploratório, com mudanças assimétricas e possível ampliação seletiva de vantagens. A pesquisa oferece evidência empírica inicial, situada e interseccional sobre a permanência das desigualdades no contexto analisado. A promessa de elevação da proficiência, associada originalmente à reforma com base em indicadores como o Saeb, não encontra, nos dados analisados do Enem, evidências iniciais de materialização em termos de democratização do desempenho entre grupos. A dissertação contribui para o debate sobre equidade ao reforçar a necessidade de acompanhamento longitudinal das próximas coortes, ampliação da população analisada em pesquisas futuras e articulação entre políticas curriculares e intervenções capazes de enfrentar as desigualdades educacionais; Abstract: This dissertation analyzes student performance on the Brazilian National High School Examination (Exame Nacional do Ensino Médio - Enem) in the state of Paraná within the context of the upper secondary education reform established by Law No. 13.415/2017. It considers inequalities associated with socioeconomic, school-related, demographic, and territorial factors that characterize the population under investigation. The study is based on the premise that curricular changes affect individuals unevenly because they interact with previously established social conditions and may reproduce, mitigate, or intensify educational inequalities. The research is predominantly quantitative and follows an empirical-analytical approach, combining statistical techniques with an interpretation grounded in critical curriculum theory and an intersectional perspective. The empirical basis of the study consists of Enem microdata from the 2018 to 2024 editions, focusing on 173,417 students aged 17 and 18 who were completing regular upper secondary education in public state schools and private schools in Paraná. The study combines descriptive statistics, graphical visualizations, simple and multiple linear regressions, models estimated through Weighted Least Squares, and hypothesis testing based on contrasts that compare the pattern observed from 2018 to 2023 with the first complete cohort following the implementation of the reform in 2024. The results reveal the persistence of performance hierarchies structured by intersectional combinations of income, school type, race/ethnicity, maternal education, sex, and school location. Among these markers, race/ethnicity emerged as a central dimension of the intersectional analysis because it cut across different profile configurations and revealed the persistence of inequalities even when examined in conjunction with income, maternal education, and school type. In the first complete cohort following the implementation of the reform, the results indicate the preservation of the overall hierarchy and the absence of evidence of broad democratization in performance. In the comparison between 2024 and the 2018-2023 reference period, statistically significant positive differences were observed among groups in advantaged and intermediate positions, as well as among some lower-income groups: White students, low-income Brown students, Brown students attending state schools, and urban students in the three lowest income brackets. No statistically significant performance differences were detected among Black and Indigenous students or rural groups, a finding partly associated with the lower precision of the estimates for these subgroups. From an exploratory standpoint, the estimates are consistent with asymmetric changes and a possible selective expansion of advantages. The research provides initial, context-specific, and intersectional empirical evidence of the persistence of inequalities in the setting analyzed. The promise of increased proficiency originally associated with the reform, based on indicators such as the Basic Education Assessment System (Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb), finds no initial evidence of materialization in the Enem data analyzed in terms of the democratization of performance across groups. The dissertation contributes to the debate on equity by reinforcing the need for longitudinal monitoring of subsequent cohorts, the expansion of the population examined in future studies, and the articulation of curriculum policies with interventions capable of addressing educational inequalities Orientadora: Prof.a Dr.a Renata Peres Barbosa; Banca: Renata Peres Barbosa (Presidente da Banca), Fernando Luiz Cássio Silva, Ana Lorena de Oliveira Bruel, Adriana Aparecida Dragone Silveira; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 06/07/2026; Inclui referências Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/106851 2026-01-01T00:00:00Z