https://hdl.handle.net/1884/39775 Sat, 25 Apr 2026 12:09:01 GMT 2026-04-25T12:09:01Z https://hdl.handle.net/1884/98052 Crime de desacato e classes sociais em Curitiba (2021) Resumo: A investigação sobre o crime de desacato (ou desrespeito à autoridade), com foco nas ocorrências envolvendo policiais militares, parte de uma perspectiva marxista e crítica do direito. Está delimitada espacialmente ao município de Curitiba e temporalmente ao período de 2018 a novembro de 2024 (para ocorrências preliminares) e ao ano de 2021 (para processos com trânsito em julgado). O desacato confere proteção especial à "honra" da administração pública, mesmo em situações em que o agente estatal acumula as funções de vítima, testemunha e condutor da prisão. Isso leva à pergunta central da investigação: indivíduos de quais classes sociais são efetivamente processados e condenados por crime de desacato a policiais militares em Curitiba? A hipótese é que o crime de desacato opera como ferramenta seletiva de contenção social, voltada especialmente ao lumpemproletariado, funcionando como um "super trunfo" penal para repressão das classes consideradas perigosas. Justifica-se a pesquisa pela escassez de estudos sobre o tema e pela relevância de compreender como formas jurídicas aparentemente neutras contribuem para a reprodução da dominação de classe. Os objetivos da pesquisa incluem: (i) estudar o surgimento e as funções não declaradas da polícia no capitalismo; (ii) discutir a criminalização da pobreza; (iii) examinar o patrulhamento da Polícia Militar do Paraná e a lógica espacial de suas unidades; (iv) evidenciar a seletividade do sistema penal. A metodologia adotada baseia-se em análise documental, produção de mapas com o software QGIS, estudo de processos judiciais com trânsito em julgado, cruzamento de dados institucionais da PMPR com indicadores demográficos, estatísticas criminais e localização de áreas de favelas. A análise estatística fundamenta-se em fontes oficiais e permite a correlação entre patrulhamento ostensivo e vulnerabilidade social. No aspecto teórico, a pesquisa ancora-se no referencial marxista, entendendo o Estado como relação social de dominação de classe, mediada pela burocracia. Examina-se a constituição histórica da polícia como instituição voltada à repressão do modo de vida proletário e a evolução dos regimes de acumulação capitalista até sua forma atual, neoliberal, que combina precarização da vida, criminalização da pobreza e intensificação da violência policial. São mobilizados conceitos como direito penal do inimigo e tolerância zero para demonstrar a racionalidade punitiva que orienta o aparato repressivo. Os resultados da pesquisa indicam que o patrulhamento da PMPR em Curitiba não responde a critérios técnicos ou à neutralidade institucional, mas reflete interesses de proteção do capital e de controle do lumpemproletariado. A análise dos 26 processos com condenações definitivas por desacato em 2021 confirma a seletividade penal. O perfil dos réus condenados é marcadamente vulnerável. Conclui-se que o crime de desacato é um instrumento jurídico de manutenção da ordem capitalista, operando como engrenagem de controle social que visa silenciar os "indesejáveis" e disciplinar indivíduos das classes inferiores. O patrulhamento policial, em suas formas de aprisionamento, eliminação e proteção seletiva, evidencia a racionalidade burguesa por trás da política de segurança pública. Ao transformar a crítica à autoridade em delito, o Estado assegura a reprodução da desigualdade social e a continuidade de sua hegemonia; Abstract: The investigation into the crime of contempt (or disrespect of authority), with a focus on incidents involving military police officers, is grounded in a Marxist and critical legal perspective. It is spatially limited to the municipality of Curitiba and temporally defined as the period from 2018 to November 2024 (for preliminary occurrences) and the year 2021 (for cases with final judgments). Contempt grants special protection to the "honor" of public administration, even in situations where the state agent simultaneously assumes the roles of victim, witness, and arresting officer. This leads to the central question of the research: individuals from which social classes are actually prosecuted and convicted for the crime of contempt against military police officers in Curitiba? The hypothesis is that contempt functions as a selective tool of social control, particularly targeting the lumpenproletariat, serving as a "wild card" of penal repression against the so-called dangerous classes. The research is justified by the scarcity of academic studies on the topic and by the relevance of understanding how seemingly neutral legal forms contribute to the reproduction of class domination. The objectives of the study include: (i) examining the emergence and undeclared functions of the police under capitalism; (ii) discussing the criminalization of poverty; (iii) analyzing the patrolling practices of the military police of Paraná (PMPR) and the spatial logic of its units; and (iv) highlighting the selectivity of the penal system. The adopted methodology is based on document analysis, map production using QGIS software, the study of court cases with final judgments, and the cross-referencing of institutional data from the PMPR with demographic indicators, crime statistics, and the location of favela areas. Statistical analysis relies on official sources and enables correlations between ostensive policing and social vulnerability. Theoretically, the research draws on the Marxist framework, understanding the state as a social relation of class domination mediated by bureaucracy. It examines the historical formation of the police as an institution aimed at repressing proletarian ways of life and the evolution of capitalist accumulation regimes to their current neoliberal form, which combines the precarization of life, the criminalization of poverty, and the intensification of police violence. Concepts such as the penal law of the enemy and zero tolerance are employed to demonstrate the punitive rationality that guides the repressive apparatus. The research findings indicate that PMPR’s patrolling in Curitiba does not follow technical criteria or institutional neutrality but instead reflects interests in capital protection and control over the lumpenproletariat. The analysis of 26 cases resulting in definitive contempt convictions in 2021 confirms the penal system's selectivity. The profile of convicted defendants is markedly vulnerable. The study concludes that the crime of contempt is a legal instrument for maintaining capitalist order, operating as a mechanism of social control aimed at silencing the "undesirables" and disciplining individuals from the lower classes. Police patrolling — through imprisonment, elimination, and selective protection — exposes the bourgeois rationality underlying public security policy. By transforming criticism against authority into a criminal offense, the state guarantees the reproduction of social inequality and the continuity of its hegemony Orientador: Prof. Dr. Lisandro Rodrigues de Almeida Braga; Banca: Lisandro Rodrigues de Almeida Braga (Presidente da Banca), Nildo Silva Viana e Vinicius Nicastro Honesko; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 29/04/2025; Inclui referências; Área de concentração: Sociologia Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98052 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98293 Desafios e estratégias de maternagem na migração venezuelana : um estudo com mulheres-mães migrantes em Curitiba e Região Metropolitana (2016-2024) Resumo: A presente pesquisa analisa os desafios enfrentados por mulheres-mães migrantes venezuelanas que residiam com suas famílias em Curitiba e na Região Metropolitana entre os anos de 2016 e 2024, investigando as estratégias mobilizadas por elas para lidar com os obstáculos decorrentes da migração. Por meio de entrevistas semiestruturadas, foram identificados desafios recorrentes, tais como barreiras linguísticas, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, xenofobia e violência de gênero. Especificamente em relação aos filhos, as migrantes destacaram a ausência de uma rede de apoio, além de relatos que indicam a ocorrência de bullying e dificuldades de adaptação, gerando preocupações com o bem-estar emocional das crianças. As diferenças culturais, como a percepção de maior liberalidade em relação à sexualidade e ao uso de drogas, também se configuram como um ponto de tensão para essas mães. Diante desses desafios, as mulheres venezuelanas mobilizam diversas estratégias de maternagem, como uma maior atenção à saúde mental dos filhos, o uso de disciplina e orientação, além do empreendedorismo, que lhes proporciona flexibilidade para acompanhar mais de perto o desenvolvimento dos filhos. Adicionalmente, observou-se entre as entrevistadas a adoção da ideia de empoderamento, na vida em geral e, particularmente, na maternidade, com destaque para a participação de grande parte delas em um Grupo de Empoderamento feminino, que funciona como rede de apoio para o enfrentamento dos desafios do cotidiano; Abstract: This study examines the challenges faced by Venezuelan migrant mothers residing with their families in Curitiba and the Metropolitan Region between 2016 and 2024, investigating the strategies they mobilized to cope with the obstacles arising from migration. Through semi- structured interviews, recurring challenges were identified, including language barriers, difficulties in entering the labor market, xenophobia, and gender-based violence. Specifically concerning their children, the migrants highlighted the absence of a support network, as well as reports indicating incidents of bullying and difficulties in social and academic adaptation, raising concerns about the children’s emotional well-being. Cultural differences, such as the perception of greater permissiveness regarding sexuality and drug use, also emerge as a source of tension for these mothers. In response to these challenges, Venezuelan women employ various mothering strategies, such as increased attention to their children’s mental health, the use of discipline and guidance, and entrepreneurship, which provides them with the flexibility to closely monitor their children’s development. Additionally, among the interviewees, the adoption of the concept of empowerment—both in their lives in general and, more specifically, in motherhood—was observed, with particular emphasis on the participation of many in a Women’s Empowerment Group, which serves as a support network for coping with everyday challenges Orientador: Prof. Dr. Márcio Sérgio Batista Silveira de Oliveira; Banca: Marcio Sérgio Batista Silveira de Oliveira (Presidente da Banca), Henrique da Costa Valerio Quagliato e Tânia Mara Passarelli Tonhati; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 02/07/2025; Inclui referências; Área de concentração: Sociologia Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/98293 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/97928 Um estudo de caso sobre a aplicação dos círculos da paz no Projeto Florescer, na Penitenciária Feminina de Piraquara (PR) Resumo: O trabalho que se apresenta a seguir tem como título "Um estudo de caso sobre a aplicação dos círculos da paz no Projeto Florescer na Penitenciária Feminina de Piraquara (PR)". A pesquisa de campo utilizou o método da observação participante, bem como a aplicação de entrevistas semiestruturadas com dez participantes do Projeto Florescer. O estudo de campo descreve o que é esse projeto, qual foi o propósito da sua criação, bem como apresenta os resultados da experiência contada pelas mulheres encarceradas após participarem dos círculos de construção da paz. O estudo apresenta também as narrativas biográficas das participantes, que contam as suas experiências pretéritas de desvios e crimes, bem como suas percepções atuais e perspectivas de vida futura fora da unidade prisional. A penitenciária feminina pesquisada é uma Unidade de Progressão para Mulheres que cumprem a pena no regime fechado com a possibilidade de estudo, trabalho e cursos profissionalizantes no período integral, no qual as atividades visam à promoção do tratamento mais humanizado da pena. A pesquisa traz novas discussões que se apresentam para solucionar velhos problemas referentes à superlotação do sistema penitenciário. O estudo observa como as práticas dos círculos de construção da paz, enquanto técnica de justiça restaurativa, podem auxiliar a cultura da não violência, na promoção de cidadania e reconhecimento social das mulheres que cumprem pena no regime fechado. Para se chegar aos resultados, será percorrida uma jornada de sete capítulos que se alternarão entre teoria e prática para compreender como acontecem as mudanças na ambiência nessa penitenciária feminina dando lugar a cultura da não violência e a reintegração social dessas mulheres encarceradas, bem como investiga como a prática dos círculos de construção da paz podem contribuir para melhorar o cenário negativo da política penitenciária brasileira, que se encontra em situação de "estado de coisas inconstitucional". O projeto de pesquisa da tese foi aprovado pelo Comitê de Ética1 da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Abstract: The work presented below is "A Case Study on the Application of Peace Circles in the Florescer Project at the Women's Penitentiary of Piraquara, in Paraná". The field research employed the participant observation method, along with semi-structured interviews conducted with 10 participants of the "Florescer Project". The field study describes the project itself, the purpose of its creation, and presents the results of the experience as reported by the incarcerated women after participating in the peacebuilding circles. Moreover, the study provides the biographical narratives of the participants, detailing their past experiences with deviance and crime, as well as their current perceptions and future life prospects beyond prison unit. The women's penitentiary examined in this study is a Progression Unit for women serving sentences under a closed conditons, with the opportunity for full-time study, employment, and vocational training. These activities are designed to promote a more humane approach to serving a sentence. The research introduces new discussions aimed at addressing longstanding issues related to prison overcrowding. Furthermore, the study analyzes how peacebuilding circle practices, as a restorative justice technique, can contribute to fostering a culture of nonviolence, promoting citizenship, and enhancing social recognition for women serving sentences in a closed conditons. To arrive at these results, a seven-chapter review will be necessary, alternating between theory and practice, to understand how changes occur in the women's penitentiary environment, giving rise to a culture of non-violence and the social reintegration of these incarcerated women. It will also investigate how the practice of peacebuilding circles can contribute to improving the negative scenario of Brazilian penitentiary policy, which is in a situation of "unconstitutional state of affairs". The doctoral research project was approved by the Ethics2 Committee of the Federal University of Paraná (UFPR) Orientador: Prof. Dr. André Ribeiro Giamberardino; Coorientador: Prof. Dr. Jaime Santos Junior; Banca: André Ribeiro Giamberardino (Presidente da Banca), Paula Inez Cunha Gomide, Victor Neiva e Oliveira, Clara Maria Roman Borges e Aknaton Toczek Souza; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 25/04/2025; Inclui referências; Área de concentração: Sociologia Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/97928 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/97964 "Um poeta na cidade e no tempo" : cultura e política na trajetória intelectual de Moacyr Félix Resumo: Esta tese analisa a trajetória intelectual e literária de Moacyr Félix, investigando o tensionamento entre humanismo, catolicismo e marxismo, e suas implicações na produção cultural e política da sociedade brasileira. A pesquisa argumenta que sua formação inicial em um ambiente católico exerceu influência determinante em sua visão de mundo, fornecendo-lhe uma base humanista que, posteriormente, foi reelaborada em diálogo com o marxismo e o existencialismo. A tese demonstra como esse percurso intelectual moldou sua atuação como poeta, editor e crítico, consolidando sua posição como mediador entre diferentes tradições do pensamento de esquerda. Sua produção poética dialoga com as transformações históricas do Brasil e com as tensões dentro do campo intelectual da esquerda. Nos anos 1950 e 1960, sua obra se alinhava ao projeto nacional-popular, utilizando temas voltados à luta social. Com a fragmentação da esquerda e o esgotamento do modelo nacional-popular nos anos 1970 e 1980, sua poesia refletiu um crescente isolamento político e estético, evidenciando as dificuldades de se manter um pensamento humanista e engajado no período da redemocratização. A pesquisa também analisa sua produção editorial e crítica, destacando sua participação na editora Civilização Brasileira e na revista Paz e Terra, espaços que buscaram articular um diálogo entre diferentes correntes intelectuais. A partir de referenciais teóricos como Pierre Bourdieu, Raymond Williams e Lucien Goldmann, a tese investiga como sua trajetória sintetiza não apenas suas escolhas individuais, mas também as transformações estruturais da intelectualidade de esquerda no Brasil. Por fim, a pesquisa contribui para os debates sobre a relação entre estudos literários e sociologia da cultura e dos intelectuais, demonstrando como as opções formais e temáticas de Félix foram diretamente influenciadas pelos tensionamentos do campo político e cultural brasileiro; Abstract: This thesis analyzes the intellectual and literary trajectory of Moacyr Félix, investigating the tension between humanism, Catholicism and Marxism, and its implications for the cultural and political production of Brazilian society. The research argues that his early education in a Catholic environment had a decisive influence on his worldview, providing him with a humanist basis that was later reworked in dialog with Marxism and existentialism. The thesis shows how this intellectual path shaped his work as a poet, editor and critic, consolidating his position as a mediator between different traditions of left-wing thought. His poetic production dialogues with Brazil's historical transformations and with the tensions within the intellectual field of the left. In the 1950s and 1960s, his work was aligned with the national-popular project, using themes focused on social struggle. With the fragmentation of the left and the exhaustion of the national-popular model in the 1970s and 1980s, his poetry reflected a growing political and aesthetic isolation, highlighting the difficulties of maintaining a humanist and engaged thought in the period of redemocratization. The research also analyzes his editorial and critical production, highlighting his participation in the publishing house Civilização Brasileira and the magazine Paz e Terra, spaces that sought to articulate a dialogue between different intellectual currents. Based on theoretical references such as Pierre Bourdieu, Raymond Williams and Lucien Goldmann, the thesis investigates how his trajectory synthesizes not only his individual choices, but also the structural transformations of left-wing intellectuality in Brazil. Finally, the research contributes to the debates on the relationship between literary studies and the sociology of culture and intellectuals, demonstrating how Félix's formal and thematic choices were directly influenced by the tensions in the Brazilian political and cultural field Orientador: Prof.º Dr.º Rodrigo Czajka; Banca: Rodrigo Czajka (Presidente da Banca), Marcelo Siqueira Ridenti, Marcos Francisco Napolitano de Eugenio e Ana Lucia de Freitas Teixeira; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 24/04/2025; Inclui referências Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/1884/97964 2025-01-01T00:00:00Z