https://hdl.handle.net/1884/39798 2026-04-03T23:21:58Z https://hdl.handle.net/1884/101497 A atuação dos Tribunais de Contas estaduais no controle da política educacional : conformação de uma nova agenda de fiscalização Resumo: Esta tese tem como objetivo mapear a atuação dos Tribunais de Contas (TC) estaduais e do Distrito Federal no controle da política educacional e analisar suas práticas na constituição de uma nova agenda de atuação na área. Para isso, realiza uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e documental, com uso complementar de estratégias de quantificação para apresentação dos dados. Parte-se da seguinte problemática: quais práticas têm sido desenvolvidas pelos TC estaduais e do Distrito Federal no controle das políticas educacionais para além da tradicional análise das prestações de contas? E de que maneira essa atuação tem se configurado como uma nova agenda de controle da administração pública na área da educação? O referencial teórico mobilizado baseia-se na concepção de que mecanismos de controle são constitutivos de Estados democráticos (O’Donnell, 1998). Assim, não se trata de negar a realização de controle, mas problematizar o modo como vem sendo reorganizado no campo da política educacional. Nesse sentido, o conceito de accountability oferece um eixo interpretativo central ao enfatizar a responsividade governamental como dimensão estruturante da democracia, situando os TC dentro de um sistema mais amplo de controle democrático (O’Donnell, 1988; Arantes et al., 2010; Machado, 2012; Morais; Bonfim, 2016; Smulovitz; Peruzzotti, 2000). Discutem-se, ainda, aspectos institucionais dos TC, como funções, estrutura organizacional e formas de atuação, a fim de construir subsídios para compreender sua atuação na política educacional, bem como o papel de instituições associativas na conformação de uma agenda nacional de atuação por meio de publicações orientativas e indutivas. A análise das menções de ações localizadas nos portais eletrônicos dos TC, no período anterior e posterior à aprovação do Plano Nacional de Educação (2014-2024), confirma a hipótese de ampliação da atuação do órgão no campo educacional, ainda que com diferentes graus de engajamento. Também se evidencia um movimento de reorganização institucional, materializado na criação de departamentos específicos voltados à temática educacional, revelando a progressiva consolidação de uma agenda de controle na área. Com base nesse panorama, adotou-se um recorte que delimita as análises às auditorias operacionais programáticas com relatórios disponíveis nos portais eletrônicos, por apresentarem maior grau de sistematização, documentação e vinculação a iniciativas articuladas. A análise desse grupo de auditorias revela mudanças substantivas no escopo, na profundidade e no modo de atuação dos TC na política educacional, evidenciando a expansão da agenda fiscalizatória, tanto pela diversidade temática contemplada, que abrange desde infraestrutura, planejamento e gestão, até elementos pedagógicos e de formação docente, quanto pela natureza dos procedimentos metodológicos mobilizados, cada vez mais apoiados em técnicas de observação direta, triangulação de dados e uso de referências externas. Identifica-se, ainda, a presença de princípios típicos da lógica gerencial, voltados à eficiência, mensuração de resultados e monitoramento de desempenho. Por fim, reconhece-se a necessidade de estudos que aprofundem e ampliem a análise desse fenômeno, considerando sujeitos centrais do processo, como os gestores públicos, auditores e conselheiros do TC, de modo a compreender os efeitos desse novo padrão de atuação sobre a formulação, implementação e avaliação das políticas educacionais, bem como sobre a garantia do direito à educação; Abstract: This thesis aims to map the performance of the State and Federal District Audit Courts (TC in its Portuguese acronym) in controlling educational policy and to analyze their practices in the constitution of a new agenda for action in the area. Thereunto, it conducts qualitative research, of an exploratory and documentary nature, with complementary use of quantification strategies for data presentation. It starts with the following problem: what practices have been developed by the State and Federal District Audit Courts in controlling educational policies beyond the traditional analysis of accountability reports? And how has this action been configured as a new agenda for controlling public administration in the education area? Theoretical framework employed is based on the conception that control mechanisms are constitutive of democratic states (O’Donnell, 1998). Thus, it is not a matter of denying the existence of control but problematizing the way in which it has been reorganized in the field of educational policy. In that regard, the concept of accountability offers a central interpretative axis by emphasizing governmental responsiveness as a structuring dimension of democracy, situating the TC (presumably referring to a specific educational institution or body) within a broader system of democratic control (O’Donnell, 1988; Arantes et al., 2010; Machado, 2012; Morais; Bonfim, 2016; Smulovitz; Peruzzotti, 2000). Furthermore, institutional aspects of TC are discussed, such as functions, organizational structure, and forms of action to build subsidies for understanding their role in educational policy, as well as the role of associative institutions in shaping a national agenda for action through guiding and inductive publications. The analysis of mentions of actions found on the electronic portals of the Courts of Accounts, in the period before and after the approval of the National Education Plan (2014-2024), confirms the hypothesis of an expansion of the body’s activities in the educational field, albeit with varying degrees of engagement. An institutional reorganization is also evident, materialized in the creation of specific departments focused on educational issues, revealing the progressive consolidation of a control agenda in this area. Based on this panorama, a focus was adopted that limits the analysis to programmatic operational audits with reports available on the electronic portals, as they present a higher degree of systematization, documentation, and linkage to coordinated initiatives. The analysis of this group of audits reveals substantial changes in the scope, depth, and mode of operation of the Courts of Auditors in educational policy, highlighting the expansion of the oversight agenda, both in terms of thematic diversity covered, ranging from infrastructure, planning, and management to pedagogical elements and teacher training, and in the nature of the methodological procedures employed, increasingly supported by techniques of direct observation, data triangulation, and the use of external references. In addition, the presence of principles typical of managerial logic, focused on efficiency, results measurement, and performance monitoring are identified. Finally, the need for studies that deepen and broaden the analysis of this phenomenon is recognized, considering central actors in the process, such as public managers, auditors, and members of the Courts of Auditors, in order to understand the effects of this new pattern of operation on the formulation, implementation, and evaluation of educational policies, as well as on guaranteeing the right to education Orientadora: Profa. Dra. Adriana A. Dragone Silveira; Banca: Adriana Aparecida Dragone Silveira (Presidente da Banca), Nalu Farenzena, Fabio Costa Morais de Sá e Silva, Andréa Barbosa Gouveia e Salomão Barros Ximenes; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 18/12/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98635 A relação entre as políticas de escolha de diretores e os resultados das escolas públicas de ensino fundamental Resumo: Esta tese tem como objetivo identificar e analisar as relações entre as políticas de escolha dos(as) diretores(as) e os resultados das escolas públicas de ensino fundamental das Redes Estaduais e Municipais de Ensino. A pesquisa parte da constatação (Inep, 2023) de que a escolha desses(as) diretores(as) se distribui entre cinco políticas distintas: três em formato puro, concurso público, eleição e indicação; e duas em formato misto, seleção com indicação e seleção com consulta pública à comunidade escolar. O corpus empírico da pesquisa é constituído pelos microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes aos anos de 2013 e 2023, e do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, ambos produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e acessados por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap). A análise considerou variáveis que representam o contexto político-pedagógico da gestão escolar, tais como a existência de Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres (APM), Projeto Político-Pedagógico (PPP), bem como o perfil do(a) diretor(a), incluindo tempo na função e tipo de vínculo com a rede de ensino, além dos percentuais médios dos níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental como indicadores de desempenho escolar e indicadores de nível socioeconômico. A partir do referencial teórico da área (Paro, 1996; 2001; 2003; Mendonça, 2000; Nunes, 2003; Leal, 2012; Abramovay; Lota, 2022; Souza, 2023) discutiu-se a natureza e especificidade da função de diretor(a) na gestão da escola pública, bem como a posição ocupada pelo(a) diretor(a) em termos de cargo e função, de acordo com referenciais da administração pública e do direito administrativo (Waldo, 1942; Bendix, 1945; Weber, 2004; Bastos, 1999; Mello, 2006; Meirelles, 2011; Justen Filho, 2015). Os resultados escolares foram analisados conforme as diferentes políticas de escolha de diretores(as). Verificou-se que, entre 2013 e 2023, houve uma redução nos percentuais de diretores(as) eleitos(as) nas redes estaduais e municipais, assim como uma diminuição da indicação em formato puro nas escolas municipais. Por outro lado, observou-se o crescimento de políticas que adotam formatos mistos, como a seleção com consulta pública à comunidade escolar, nas escolas da rede estadual, e a seleção com indicação, nas escolas da rede municipal. Em relação ao problema central da pesquisa, concluiu-se que o concurso público esteve associado aos percentuais mais elevados nos níveis mais altos de proficiência, enquanto a indicação apresentou os percentuais mais baixos, considerando os devidos contextos socioeconômicos; Abstract: This thesis focuses on the policies governing the selection of school principals in Brazilian public elementary education networks. The research is based on data from Inep (2023), which shows that the selection of principals is distributed across five distinct policy models: three in pure form, civil service examination, election, and political appointment; and two in mixed form, selection with appointment and selection with public consultation of the school community. The central research question is to analyze the extent to which these different selection policies are related to the performance outcomes of elementary schools in both state and municipal education networks. The empirical corpus of this study consists of microdata from the Basic Education Assessment System (Saeb) for the years 2013 and 2023, and from the 2023 Basic Education School Census, both produced by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep) and accessed through the Protected Data Access Service (Sedap). The analysis considered variables representing the political and pedagogical context of school management, such as the presence of a School Council, Parent-Teacher Association (PTA), and the Political Pedagogical Project (PPP), as well as the profile of the school principal, including tenure in the position and type of employment relationship with the education network, in addition to the average percentages of proficiency levels in Portuguese Language and Mathematics of students in the 5th and 9th grades of elementary school as indicators of school performance. Based on the theoretical framework of the field (Paro, 1996; 2001; 2003; Mendonça, 2000; Nunes, 2003; Leal, 2012; Abramovay; Lota, 2022; Souza, 2023), this study discusses the nature and specificity of the role of school principals in the management of public schools, as well as the position occupied by principals in terms of office and function, according to frameworks from public administration and administrative law (Waldo, 1942; Bendix, 1945; Weber, 2004; Bastos, 1999; Mello, 2006; Meirelles, 2011; Justen Filho, 2015). School performance outcomes were analyzed according to the different policies for selecting principals. The findings show that between 2013 and 2023, there was a decrease in the percentage of elected principals in both state and municipal school systems, as well as a reduction in pure appointment practices in municipal schools. On the other hand, there was an increase in policies that adopt hybrid models, such as selection processes combined with public consultation of the school community in state schools, and selection combined with appointment in municipal schools. Regarding the main research question, the study concludes that civil service examinations were associated with the highest percentages of students reaching the highest proficiency levels, while appointment-based selections showed the lowest percentages, considering the respective socioeconomic contexts Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza; Banca: Ângelo Ricardo de Souza (Presidente da Banca), Elisangela Alves da Silva Scaff, Ana Cristina Prado de Oliveira, Ana Lorena de Oliveira Bruel e Luiz Fernandes Dourado; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 30/06/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98715 Aldeiahs : programa educacional para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais de crianças superdotadas Resumo: Esta pesquisa foi desenvolvida diante da lacuna de estudos a respeito do desenvolvimento socioemocional dos superdotados, que impacta no seu bem-estar e nas relações sociais. O objetivo geral foi avaliar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais de crianças superdotadas, que passaram por um programa de intervenção coordenada e simultânea com filhos e pais. Os objetivos específicos incluíram: (a) formular um programa de intervenção para crianças superdotadas e seus pais; (b) aplicar o programa de intervenção com as crianças e seus pais de modo coordenado e simultâneo; (c) verificar a efetividade da proposta, utilizando instrumentos de investigação do desenvolvimento socioemocional das crianças superdotadas, antes e após o programa. O enfoque considerou fatores psicológicos, culturais e históricos, compreendendo o superdotado como um sujeito em construção dentro de suas interações. A abordagem foi qualitativa e transversal, com viés correlacional e com o desenho pautado no Método Ecológico de Engajamento, em consonância com o referencial teórico da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano. Os participantes foram onze crianças superdotadas, de sete a dez anos, oriundos de escolas públicas e privadas de Curitiba e Região Metropolitana. Dentre os recursos de coleta de dados, destacam-se os instrumentos formais utilizados: o Inventário de Habilidades Sociais (SSRS), a Escala de Qualidade na Interação Familiar (EQIF) - versão para pais e a Escala de Sobre-Excitabilidade (ESE). O programa com as crianças ocorreu presencialmente, em cinco encontros quinzenais, no Laboratório de Pesquisas em Educação sobre o Desenvolvimento Humano (LAPEEDH). As crianças compuseram grupos de três a quatro integrantes e puderam vivenciar, a cada encontro temático, experiências que enfatizaram o reconhecimento e gerenciamento de emoções, bem como o desenvolvimento da empatia e da assertividade, além de encontrarem pares intelectuais, favorecendo a construção de sua identidade. Já o programa com os pais combinou a disponibilização de cinco vídeos em cinco encontros quinzenais, que ocorreram de modo virtual, com o uso das plataformas de reuniões online. Os vídeos foram disparadores das temáticas a serem tratadas nas reuniões, tocando em temas relevantes para o aperfeiçoamento das práticas educativas parentais direcionadas ao melhor desenvolvimento socioemocional dos filhos superdotados. Os encontros possibilitaram a formação, troca de experiências e orientações aos pais. Os resultados revelaram avanços importantes na assertividade, empatia e autorregulação das crianças, além de destacar a importância do envolvimento parental como mediador do desenvolvimento integral. A tese também aponta desafios, como as discrepâncias de percepção entre pais e filhos. Mais do que propor a análise de resultados, a pesquisa percorreu o universo subjetivo das crianças e de seus pais, considerando suas expressões afetivas, comportamentais, intra e interpessoais; Abstract: This research was developed to address the lack of studies on the social-emotional development of gifted individuals, which affects their well-being and social relationships. The general objective was to evaluate the development of social-emotional skills in gifted children who participated in a coordinated and simultaneous intervention program with their parents. The specific objectives included: (a) designing an intervention program for gifted children and their parents; (b) implementing the intervention program in a coordinated and simultaneous manner with children and parents; and (c) assessing the effectiveness of the program using tools that investigate the social-emotional development of gifted children before and after the intervention. The study focused on psychological, cultural, and historical factors, understanding the gifted individual as a person in development within their interactions. The methodological approach was qualitative and cross-sectional, with a correlational bias and a design based on the Ecological Engagement Method, aligned with the theoretical framework of the Bioecological Theory of Human Development. The participants were eleven gifted children, aged seven to ten years, from public and private schools in Curitiba and its metropolitan region. Among the data collection resources, the following formal instruments were used: the Social Skills Rating System (SSRS), the Quality of Family Interaction Scale (EQIF) – parent version, and the Overexcitability Questionnaire (OEQ). The program for the children was conducted in person through five biweekly sessions held at the Human Development Education Research Laboratory (LAPEEDH). Children were grouped in sets of three to four and, during each themed session, engaged in experiences that emphasized emotional recognition and regulation, as well as the development of empathy and assertiveness. They also encountered intellectual peers, which supported the construction of their identity. The program for parents involved the provision of five videos over five virtual biweekly meetings held via online platforms. The videos served as triggers for the topics addressed in the meetings, covering relevant themes for improving parental educational practices aimed at fostering their gifted children’s social-emotional development. The meetings enabled parent training, exchange of experiences, and professional guidance. The results revealed significant improvements in the children's assertiveness, empathy, and self-regulation, and highlighted the importance of parental involvement as a mediator of holistic development. The dissertation also points out challenges, such as discrepancies in perception between parents and children. More than analyzing results, the research explored the subjective universe of the children and their parents, considering their affective, behavioral, intra- and interpersonal expressions Orientadora: Profª Drª Maria de Fátima Joaquim Minetto; Banca: Maria de Fátima Joaquim Minetto (Presidente da Banca), Alberto Fernando Moreira da Rocha, Christine da Silva Schröeder, Letícia Carreño Saucedo e Laura Ceretta Moreira; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 26/06/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/98637 Kingdom of Emotions : da construção à vivência de um jogo entre adolescentes em uma abordagem histórico-cultural Resumo: A presente tese teve como objetivo geral analisar o processo de desenvolvimento das emoções e da autorregulação em adolescentes, por meio da construção e vivência de um jogo que envolve emoções e situações sociais de desenvolvimento. Embora haja um crescente interesse pela temática das emoções na adolescência, a maioria dos estudos concentra-se na identificação de déficits na regulação emocional, sendo ainda escassas as propostas interventivas, especialmente aquelas construídas com a participação ativa dos próprios adolescentes. Fundamentada na Teoria Histórico-Cultural, especialmente nos conceitos de situação social de desenvolvimento, perezhivanie e Zona de Desenvolvimento Iminente, foi realizada uma pesquisa de abordagem mista (Sampieri, 2013), com base no modelo de pesquisa-intervenção (Spinillo; Lautert, 2008). O estudo foi conduzido com 75 adolescentes de três turmas do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública de Curitiba (PR) e 20 adolescentes de um instituto educacional em Madri (Espanha). Os instrumentos utilizados foram: cartas anônimas, pré e pós-testes com a Escala de Dificuldades na Regulação das Emoções (DERS), diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Uma das turmas brasileiras construiu coletivamente o jogo "Kingdom of Emotion" e o vivenciou (grupo experimental 1); outra turma participou apenas da vivência do jogo (grupo experimental 2); e a terceira atuou como grupo controle. A análise qualitativa foi realizada com base nos Núcleos de Significação e na categoria de perezhivanie, enquanto os dados quantitativos do pré e pós-testes foram tratados por meio de estatística descritiva comparativa, com o auxílio do software Jamovi. A coleta de dados na Espanha ocorreu por meio de uma missão de estudos com o apoio do PROEX/CAPES com PPGE - UFPR, com a colaboração da Universidade Complutense de Madrid. Os resultados evidenciaram que as emoções dos adolescentes são fortemente influenciadas pelas situações sociais que vivenciam, com diferenças marcantes entre os contextos socioculturais do Brasil e da Espanha. O jogo se mostrou um mediador eficaz na Zona de Desenvolvimento Iminente, promovendo a expressão, a catarse, a reflexão e a autorregulação das emoções. A construção e a vivência coletiva do jogo favoreceram transformações qualitativas nos modos de expressar emoções e de lidar com situações-problema, contribuindo para o desenvolvimento socioemocional dos adolescentes. A pesquisa contribui ao evidenciar a potência de práticas educativas participativas e dialógicas, com protagonismo juvenil, e aponta caminhos para futuras intervenções que articulem emoções, jogos e desenvolvimento humano. Em relação à abordagem histórico-cultural, a pesquisa traz o conceito de perezhivanie e de situação social de desenvolvimento para o centro do debate em torno da autorregulação das emoções; Abstract: This doctoral thesis aimed to analyze the process of emotional development and emotion regulation in adolescents through the construction and experience of a game involving emotions and social situations of development. The research is based on a review of Brazilian scientific literature, which shows that although there is growing interest in the topic of emotions in adolescence, most studies focus on identifying deficits in emotional regulation, with few intervention proposals—especially those built with the active participation of adolescents themselves. Grounded in the Cultural-Historical Theory, particularly the concepts of the social situation of development, perezhivanie, and Zone of Proximal Development, the study adopted a mixed-methods approach (Sampieri, 2013), based on the research-intervention model (Spinillo; Lautert, 2008). The study was conducted with 75 ninth-grade students from a public school in Curitiba (Brazil) and 20 adolescents from an educational institute in Madrid (Spain). Data collection instruments included anonymous letters, pre- and post-tests using the Difficulties in Emotion Regulation Scale (DERS), field notes, and semi-structured interviews. One of the Brazilian classes collaboratively created and played the game "Kingdom of Emotion" (experimental group 1); another class only participated in playing the game (experimental group 2); and a third acted as the control group. Qualitative data were analyzed using the method of Meaning Nuclei and the category of perezhivanie, while quantitative data were examined through comparative descriptive statistics using the Jamovi software. The results showed that adolescents’ emotions are strongly influenced by the social situations they experience, with marked differences between the sociocultural contexts of Brazil and Spain. The game proved to be an effective mediator of the Zone of Proximal Development, promoting the expression, reflection, and regulation of emotions. The construction and collective experience of the game fostered qualitative transformations in the ways emotions were expressed and in how problem situations were addressed, contributing to the adolescents’ socioemotional development. The research contributes by highlighting the potential of participatory and dialogical educational practices, with youth protagonism, and points to paths for future interventions that integrate emotions, games, and human development. Regarding the cultural-historical approach, the study brings the concepts of perezhivanie and the social situation of development to the forefront of the debate on emotion self-regulation Orientadora: Profa. Dra. Tania Stoltz; Banca: Tania Stoltz (Presidente da Banca), Gisele Toassa, Yara Lucia Mazziotti Bulgacov, Denise de Camargo e Maria Sara de Lima Dias; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 15/09/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z