https://hdl.handle.net/1884/39797 2026-08-21T22:32:22Z https://hdl.handle.net/1884/107139 A educação em direitos humanos a partir das Nações Unidas e da UNESCO (1974-1993) Resumo: A história da Educação em direitos (Edh) humanos está atrelada a diferentes forças que fomentaram o surgimento do sistema das Nações Unidas. Entretanto, a consolidação de sua concepção enquanto pedagogia crítica e emancipatória dentro de um campo específico, adquire heranças e desafios que antecedem a própria fundação da Organização. Incialmente, alguns desses princípios são diluídos em práticas voltadas à cooperação internacional orientadas para uma reconstrução tanto simbólica quanto material. Progressivamente, emergiram temáticas relacionadas à Educação para a Paz, Educação Internacional, e Educação para a os direitos humanos e democracia, cuja transformação semântica refletiu mudanças significativas do cenário internacional. Essas correntes foram, posteriormente, agregadas em um sentido único, dando forma e conteúdo à concepção da Educação em direitos humanos. A luz de contribuições de autores como Flores (2009), Tibbits (2000) Walsh (2009) e Savolainen (2010), esta tese busca examinar a ascensão desse cenário, que fomentou não apenas a concepção de Edh, mas também as flutuações de sentidos e significados essenciais à sua consolidação. Por meio de uma crítica histórica, reconhece-se a constante adequação do campo perante novas demandas e objetivos, moldada pelos desdobramentos da conjuntura. Diante desse cenário de disputas e convergências, conclui-se que a Educação em direitos humanos ganha protagonismo como campo pedagógico e práticas específicas a partir dos encontros internacionais das Nações Unidas e da UNESCO. Concebida especialmente no final da década de 1970, impulsionada pela publicação de documentos normativos, a Edh foi elevada como ponto fulcral na agenda global de políticas públicas. Desse modo, salientam-se os marcos que constituem um percurso complexo, pelo qual seu legado reside no contínuo esforço de (re)construção de seus parâmetros, justificado pelo contexto dinâmico de efervescências políticas, sociais e culturais; Abstract: The history of Human Rights Education (HRE) is intertwined with the diverse forces that shaped the emergence of the United Nations system. However, the consolidation of its conception as a critical and emancipatory pedagogy within a specific field carries inheritances and challenges that predate the Organization itself. Initially, some of these principles were embedded in practices aimed at fostering international cooperation and promoting both symbolic and material reconstruction. Over time, themes such as Education for Peace, International Education, and Education for Human Rights and Democracy emerged, whose semantic transformations reflected significant shifts in the international landscape. These strands were later unified into a single framework, giving form and substance to the conception of Human Rights Education. Drawing on the contributions of authors such as Flores (2009), Tibbits (2000), Walsh (2009), and Savolainen (2010), this dissertation examines the rise of this context, which fostered not only the conceptualization of HRE but also the fluctuations of meaning essential to its consolidation. Through a historical critique, it recognizes the field’s ongoing adaptation to new demands and objectives, shaped by changing global conditions. Within this dynamic environment of disputes and convergences, it concludes that Human Rights Education gained prominence as a pedagogical field and specific practice through international meetings of the United Nations and UNESCO. Conceived especially in the late 1970s and propelled by the publication of normative documents, HRE emerged as a central element in the global public policy agenda. Thus, the dissertation highlights the milestones that constitute its complex trajectory, in which its legacy lies in the continuous effort to (re)construct its parameters, justified by the shifting political, social, and cultural context Orientador: Prof. Dr. Marcus Levy Albino Bencostta; Banca: Marcus Levy Albino Bencostta (Presidente da Banca), Ana Maria Eyng, Marcelo Moraes e Silva, Josafá Moreira da Cunha e Karen Franklin da Silva; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 18/11/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/105751 A Professôra Moderna : narrativa e materialidade de uma coleção para formação docente (1957-1961) Resumo: Esta dissertação investiga a edição de 1961 da coleção A Professora Moderna,composta de oito manuais didáticos publicados pela Editora Fundo de Cultura S.A.(EFC) entre 1958 e 1961. O objetivo principal é articular as estratégias editoriais daEFC com a dimensão material e narrativa das obras, para compreender o papeldessa coleção como mediadora cultural na definição de um modelo de professoramoderna, analisando os significados e as disputas em torno da formação docente,feminização do magistério e modernidade no período. A pesquisa se ancora naHistória Cultural, com base em Roger Chartier (1990), para explorar as práticas erepresentações culturais na educação. Para a análise específica do objeto o manualdidático recorre-se a Alain Choppin (2004), Circe Bittencourt (2008) e AntônioAugusto Gomes Batista (1999). Para compreender as estratégias editoriais,mobiliza-se Carvalho e Toledo (2007), e a análise da história da formação docente,da mulher na educação e da feminização do magistério é feita com apoio emDermeval Saviani (2007), Leonor Maria Tanuri (2000), Guacira Lopes Louro (1997) eJane Soares de Almeida (1998). As fontes incluem os próprios manuais, jornais emcirculação na época, documentos pedagógicos do período e literatura acadêmicasobre a história do livro didático. Os resultados demonstram que a EFC não propôsum modelo único, mas conformou um ideal de "professora moderna" construídosobre tensões e ambigüidades. A análise da materialidade (que conferia status eseriedade científica ao projeto) e da narrativa (textos e discursos) revela umaestratégia editorial de conciliação: prescrevia-se uma docente que deveria sersimultaneamente técnica (científica, administradora) e vocacionada (humanista,maternal). A coleção, portanto, materializa os paradoxos de seu tempo, como atensão entre a autoridade intelectual majoritariamente masculina dos autores e opúblico-alvo feminino, e uma modernização por vezes acrítica dos saberesimportados.; Abstract: Th is dissertation investigates the 1961 edition of the collection A Professora Moderna(The Modern Teacher), comprising eight pedagogical manuais pubiished by EditoraFundo de Cultura S Á (EFC) between 1958 and 1961. The main objective is toarticulate the editorial strategies of EFC with the material and narrative dimensions ofthe works, in order to understand the role of th is collection as a cultural mediator inthe definition of a model of the "modem female teacher", analyzing the meanings anddisputes surrounding teacher education, the feminization of the teaching profession,and modernity in the period. The research is anchored in Cultural History, based onRoger Chartier (1990), to explore cultural practices and representations in education.For the specific analysis of the object - the didactic manual - it draws on AlainChoppin (2004), Circe Bittencourt (2008), and Antônio Augusto Gomes Batista(1999). To understand editorial strategies, Carvalho and Toledo (2007) are utilized;furthermore, the analysis of the history of teacher education, women in education,and the feminization of the teaching profession is supported by Dermeval Saviani(2007), Leonor Maria Tanuri (2000), Guacira Lopes Louro (1997), and Jane Soaresde Almeida (1998). Sources include the manuais themselves, newspapers circulatingat the time, pedagogical documents from the period, and academic literature on thehistory of the textbook. The resuits demonstrate that EFC did not propose a singlemodel, but rather conformed an ideal of the "modern female teacher" built ontensions and ambiguities. The analysis of the materiality (which conferred status andscientific seriousness to the project) and the narrative (texts and discourses) revealsan editorial strategy of conciliation: it prescribed a teacher who should besimultaneously technical (scientific, managerial) and vocational (humanist, maternal).The collection, therefore, materializes the paradoxes of its time, such as the tensionbetween the predominantly male intellectual authority of the authors and the femaletarget audience, and an at-times uncriticai modernization of imported knowledge. Orientadora: Profa. Dra. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo; Banca: Roberlayne de Oliveira Borges Roballo (Presidente da Banca), Dulce Regina Baggio Osinski, João Paulo Gama Oliveira e Andréa Bezerra Cordeiro; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 10/12/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/107028 O componente curricular Projeto de Vida do novo ensino médio (Lei 13.415/2017) no Paraná e a formação das juventudes : estudo de caso em uma escola pública de Curitiba Resumo: A presente pesquisa analisa criticamente a implementação do componente curricular Projeto de Vida no contexto da Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) na rede estadual do Paraná, compreendendo-o como dispositivo central na produção de subjetividades alinhadas às variadas facetas das racionalidades neoliberais. Ancorado na Teoria Crítica da Sociedade, em diálogo com críticas contemporâneas ao neoliberalismo e estudos de política educacional, o trabalho sustenta a tese de que o PV opera uma ressemantização (Dahlet, 2014; 2015) do conceito de formação integral, vinculando-o discursivamente às exigências de desempenho, ao empreendedorismo de si e à responsabilização individual, o que o configura como um dispositivo de subjetivação adaptativa, apresentando o conceito a partir de uma linguagem operacional (Marcuse, 1973). Epistemologicamente orientado pelo horizonte da Dialética Negativa de Theodor Adorno (2013), o percurso metodológico consistiu-se em um estudo de caso qualitativo, fundamentado em análise documental e na realização de grupos focais com estudantes do Ensino Médio em tempo integral e da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Os resultados indicam que o PV ocupa posição estratégica na consolidação de uma cultura da performatividade, na qual a noção de formação é reduzida ao princípio da realidade pedagógica das competências, promovendo processos de aprofundamento da semiformação ao converter saberes, afetos e experiências em recursos voltados à gestão de si e à promessa de ampliação da empregabilidade, em um ciclo de constante performatividade adaptativa. Contudo, a partir da análise das vozes dos sujeitos da pesquisa, emergiram fissuras de negatividade e resistências que reapropriam e subvertem os conteúdos prescritos do componente. Tais manifestações, depreendidas da fala dos estudantes, expressam o não-idêntico conceitual e esboçam uma dialética formativa em que a solidariedade e a crítica às violências sociais de ordem estrutural confrontam a lógica adaptativa hegemônica, reafirmando os potenciais de formação crítica e emancipadora que ainda persistem no cotidiano da escola pública; Abstract: This research critically analyzes the implementation of the "Projeto de Vida" (Life Project) curricular component within the context of the High School Reform (Law No. 13.415/2017) in the state network of Paraná, understanding it as a central apparatus in the production of subjectivities aligned with the various facets of neoliberal rationalities. Grounded in the Critical Theory of Society, in dialogue with contemporary critiques of neoliberalism and educational policy studies, the work maintains the thesis that the PV operates a resemanticization (Dahlet, 2014; 2015) of the concept of integral formation, discursively linking it to performance requirements, entrepreneurship of the self, and individual accountability. This process configures it as an apparatus of adaptive subjectivation, presenting the concept through an operational language (Marcuse, 1973). Epistemologically guided by the horizon of Theodor Adorno’s Negative Dialectics (2013), the methodological path consisted of a qualitative case study, based on document analysis and focus groups with full-time High School students and Youth and Adult Education - EJA students. The results indicate that the PV occupies a strategic position in the consolidation of a culture of performativity, in which the notion of formation is reduced to the principle of the pedagogical reality of competencies. This promotes processes that deepen semi-formation by converting knowledge, affects, and experiences into resources aimed at self management and the promise of increased employability, within a cycle of constant adaptive performativity. However, from the analysis of the research subjects' voices, fissures of negativity and resistances emerged that reappropriate and subvert the component's prescribed contents. These manifestations, inferred from the students' discourse, express the conceptual non-identical and outline a formative dialectic in which solidarity and the critique of structural social violence confront the hegemonic adaptive logic, reaffirming the potential for critical and emancipatory formation that still persists in the daily life of public schools Orientadora: Profa. Dra. Renata Peres Barbosa; Banca: Renata Peres Barbosa (Presidente da Banca), Roselaine Ripa e Monica Ribeiro da Silva; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 05/12/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106911 O direito à educação e a universalização do ensino primário em Angola Resumo: Enquadrada no campo da Política Educacional, a presente pesquisa debateu a respeito do direito à educação em Angola e, mais especificamente, sobre a universalização do Ensino Primário. Sendo que a educação se constitui como dimensão fundante da cidadania e como um direito humano fundamental assegurado em marcos normativos internacionais e angolanos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da Republica de Angola, a pesquisa teve como objetivo central investigar o processo de universalização do ensino primário em Angola, de 2016 a 2022. No tocante ao percurso metodológico, foi realizada uma ampla revisão de literatura com fontes variadas para o fortalecimento da pesquisa. Sendo de abordagem mista, a pesquisa realizou uma combinação entre a abordagem qualitativa e a quantitativa, por meio de um estudo bibliográfico e documental, assim como levantou e analisou dados estatísticos da educação e dados gerais da população para responder à pergunta proposta. Com isso, evidenciou-se, ao longo do período estudado, diferenças consideráveis entre o número de crianças dentro da idade de corte do Ensino Primário em relação ao número de crianças efetivamente matriculadas nessa etapa da educação. Com esse processo, que reforçou a importância da pesquisa, foi possível verificar que, embora tenha havido alguma conformação dos marcos normativos locais (angolanos) com o direito internacional e regional – o que reforça o dever de Angola em garantir o direito à educação – há ainda um largo caminho por se percorrer, pois essa conformação aos marcos normativos ainda encontra dificuldades em refletir a realidade, uma vez que, conforme a pesquisa, a universalização do Ensino primário continua sendo um desafio; Abstract: Framed within the field of Educational Policy, the present research discusses the right to education in Angola and, more specifically, the universalization of Primary Education. Given that education constitutes a foundational dimension of citizenship and a fundamental human right, ensured by international normative frameworks such as the Universal Declaration of Human Rights and the African Charter on Human and Peoples' Rights, both adopted by Angola, as well as the fact that it is enshrined in Angolan normative frameworks such as the Constitution of the Republic of Angola and the Basic Law of the Education and Teaching System, which attribute a universal character to education at the Primary Education level; its central objective was to investigate the process of universalization of primary education in Angola, from 2016 to 2022, verifying compliance with the principle of universalization of this level of education as provided in the National Constitution and the Basic Law of the Education and Teaching System. Regarding the methodological approach, a broad literature review was carried out with varied sources to strengthen the research. Being a mixed approach, the research combined qualitative and quantitative approaches, through bibliographic and documentary study, as well as collecting and analyzing statistical data on education and general population data to answer the proposed question. After this process, which reinforced the importance of the research, it was possible to verify that: although there has been some conformity of local (Angolan) normative frameworks with international and regional law – which reinforces Angola's duty to guarantee the right to education – there is still a long way to go, as this conformity in normative frameworks still faces difficulties in reflecting reality, because, according to the research, the universalization of Primary Education remains a challenge Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza; Banca: Ângelo Ricardo de Souza (Presidente da Banca), Elisangela Alves da Silva Scaff, Lourenço Ocuni Cá; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 01/10/2025; Inclui referências 2026-01-01T00:00:00Z