https://hdl.handle.net/1884/284 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPR. 2026-09-15T22:07:12Z https://hdl.handle.net/1884/107156 Educação em direitos humanos com perspectiva antidiscriminatória : diálogos entre estudos autistas e LGBTI+ sobre barreiras atitudinais aos direitos da personalidade Resumo: O tema desta tese é a análise da educação em direitos humanos (EDH) como um instrumento de combate à discriminação, a partir de diálogos entre estudos autistas e LGBTI+ sobre as barreiras atitudinais aos direitos da personalidade, produzidas por processos de estigmatização social. Trata-se de um estudo teórico, realizado por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, com a utilização de método dedutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Entre os direitos pertinentes a esta análise, estão os direitos à identidade, vida digna, autodeterminação, livre desenvolvimento e expressão da personalidade e integridade física, psíquica e moral. As discussões teóricas acerca desses direitos perpassam não apenas sua abordagem como direitos da personalidade (na esfera civil), mas também como direitos fundamentais (na esfera constitucional) e como direitos humanos (na esfera das convenções internacionais). Entre as bases de tais direitos, estão os princípios jurídicos da igualdade e da não discriminação, ambos transversais às referidas esferas, que podem ser interligadas pelos enfoques da constitucionalização e da convencionalização do direito civil. A fim de analisar os atravessamentos entre autistofobia e lgbtifobia, no contexto de um sistema de opressões interconectadas, um dos pontos discutidos pela tese é a prática de incitação às tentativas de correção, cura ou conversão, entendida como uma das formas de violação dos direitos da personalidade, que poderiam ser combatidas pela desestigmatização social promovida por ações de EDH apoiadas por uma perspectiva antidiscriminatória. Como resultado, a tese desenvolve uma proposta de guia para tais ações. A ideia para essa proposta se baseia no Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, que foi instituído em 2025 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Alguns dos objetivos desse programa são a formação de profissionais e a oferta de cursos virtuais e materiais educativos digitais, tendo como público-alvo lideranças sociais, estudantes, educadoras, servidoras, gestoras públicas e demais interessadas na promoção e defesa dos direitos humanos. Portanto, a tese apresenta a Proposta de "Guia Autista e LGBTI+ de Estima Antiestigma" (GALEA), nome criado pelo autor para ser referido como feminino. Tal guia se dirige a ações de EDH contra a discriminação de autistas e LGBTI+, com um planejamento feito em colaboração entre governo, meio acadêmico e sociedade, incluindo a participação de autistas e LGBTI+, em uma coprodução do conhecimento sobre as estratégias para a remoção das barreiras atitudinais aos direitos da personalidade. Pensada para ações fora do escopo da educação formal, os grupos preferenciais indicados como públicoalvo dessas ações seriam pessoas que se identifiquem (convivam com, trabalhem no cuidado de, ou estudem sobre) autistas, LGBTI+ e autistas LGBTI+, com foco principal (porém não exclusivo) em pessoas adultas e pessoas idosas. Entre outros fatores, a escolha desse recorte etário responde a uma frequência menor de iniciativas voltadas aos direitos de autistas que não sejam crianças e adolescentes, bem como a uma frequência maior de ataques às iniciativas voltadas aos direitos de LGBTI+ na infância e na adolescência. Além da GALEA, a tese faz a proposta de dois novos conceitos, como chaves de leitura para a interpretação de estudos sobre direitos, relacionados à noção de estima social e à noção de pertencimento social como fatores de proteção e afirmação de direitos humanos diante das barreiras atitudinais. O primeiro conceito é o de hargemonia e o segundo, dele derivado, é o conceito de grupos hargemônicos; Abstract: The theme of this doctoral thesis (or doctoral dissertation, as it is called in some parts of the world) is the analysis of human rights education (HRE) as an instrument to combat discrimination, based on dialogues between autistic and LGBTI+ studies on attitudinal barriers to personality rights, produced by processes of social stigmatization. This is a theoretical study, conducted through qualitative and exploratory research, using a deductive method and bibliographic and documentary research techniques. Among the rights relevant to this analysis are the rights to physical, psychological, and moral integrity, free development and expression of personality, self-determination, identity, and a dignified life. The theoretical discussions about these rights encompass not only their approach as personality rights (in the civil sphere), but also as fundamental rights (in the constitutional sphere), and as human rights (in the sphere of international conventions). At the base of these rights are the legal principles of equality and non-discrimination, both transversal to the aforementioned legal spheres, which can be interconnected by the approaches of constitutionalization and conventionalization of civil law. In order to analyze the intersections between autisticphobia and lgbtiphobia, within the context of a system of interconnected oppressions, one of the points discussed by the thesis is the practice of inciting attempts at correction, cure, or conversion, understood as one of the forms of violation of personality rights that could be combated by the social destigmatization promoted by HRE actions supported by an anti-discriminatory perspective. As a result, the thesis develops a proposal of guide for such actions. The idea for this proposal is based on the National Program for Education in Human Rights and Citizenship, established in 2025 by the Ministry of Human Rights and Citizenship. Some of the program's objectives are the training of professionals and the offering of virtual courses and digital educational materials, targeting social leaders, students, educators, public servants, public managers, and others interested in the promotion and defense of human rights Therefore, the thesis presents the Proposal of an "Autistic and LGBTI+ Guide to AntiStigma Esteem" (GALEA), a name created by the author to be referred to as feminine. It is a guide for HRE actions to combat discrimination against autistic and LGBTI+ individuals, with planning done collaboratively between government, academia, and society, including the participation of autistic and LGBTI+ individuals in a co-production of knowledge about strategies for removing attitudinal barriers to personality rights. Designed for actions outside the scope of formal education, the preferred groups indicated as the target audience for these actions would be people who identify as (or live with, work in the care of, or study about) autistic, LGBTI+, and autistic LGBTI+ individuals, with a primary (but not exclusive) focus on adults and elderly people. Among other factors, the choice of this age range responds to a lower frequency of initiatives focused on the rights of autistic individuals who are not children and adolescents, as well as a higher frequency of attacks on initiatives focused on LGBTI+ rights in childhood and adolescence. In addition to GALEA, the thesis proposes two new concepts as keys to the interpretation of the studies on rights, related to the notion of social esteem and the notion of social belonging as factors in protecting and affirming human rights in the face of attitudinal barriers. The first concept is hargemony, and the second, derived from it, is the concept of hargemonic groups Orientadora: Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos; Banca: Ana Carla Harmatiuk Matos (Presidente da Banca), Melina Girardi Fachin, Clara Maria Roman Borges, Sara Wagner Pimenta Gonçalves Junior, Ligia Ziggiotti de Oliveira; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 30/03/2026; Inclui referências; Área de concentração: Direitos Humanos e Democracia 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/107140 Estratégias competitivas em afroempreendimentos : uma análise a partir de raça e gênero em São Luís do Maranhão Resumo: O presente estudo analisa de que forma a identidade racial e de gênero é mobilizada como recurso estratégico de diferenciação em negócios de empreendedoras negras em São Luís do Maranhão. A pesquisa busca compreender como essas empreendedoras enfrentam desafios específicos decorrentes de desigualdades estruturais, construindo estratégias de resistência, sobrevivência e promoção de sua identidade no mercado. A análise é fundamentada em perspectiva interseccional, considerando como fatores de raça e gênero se articulam para influenciar a atuação empresarial, as oportunidades disponíveis e os resultados dos empreendimentos. Por meio de um pesquisa qualitativa, um estudo de caso, com entrevistas com empreendedoras locais, o trabalho evidencia a importância do empreendedorismo como mecanismo de empoderamento econômico e social, além de revelar os obstáculos persistentes relacionados ao racismo estrutural e à discriminação de gênero no ambiente de negócios. Os resultados contribuem para o entendimento das dinâmicas de empreendimentos de mulheres negras e oferecem subsídios para políticas e práticas que promovam maior equidade no empreendedorismo; Abstract: This study analyzes how racial and gender identity is mobilized as a strategic resource for differentiation in the businesses of black women entrepreneurs in São Luís do Maranhão. The research seeks to understand how these entrepreneurs face specific challenges arising from structural inequalities, building strategies for resistance, survival, and promotion of their identity in the market. The analysis is based on an intersectional perspective, considering how race and gender factors interact to influence business performance, available opportunities, and business outcomes. Through qualitative research, a case study, and interviews with local entrepreneurs, the work highlights the importance of entrepreneurship as a mechanism for economic and social empowerment, in addition to revealing the persistent obstacles related to structural racism and gender discrimination in the business environment. The results contribute to the understanding of the dynamics of black women's enterprises and provide input for policies and practices that promote greater equity in entrepreneurship Orientadora: Prof.ª Dra. Queila Regina Souza Matitz; Banca: Queila Regina Souza Matitz (Presidente da Banca), Andrea Torres Barros Batinga de Mendonca, Marcos Vinicius Pereira Correa e Eloi Junior Damke; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração. Defesa: Curitiba, 27/02/2026; Inclui referências 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/107139 A educação em direitos humanos a partir das Nações Unidas e da UNESCO (1974-1993) Resumo: A história da Educação em direitos (Edh) humanos está atrelada a diferentes forças que fomentaram o surgimento do sistema das Nações Unidas. Entretanto, a consolidação de sua concepção enquanto pedagogia crítica e emancipatória dentro de um campo específico, adquire heranças e desafios que antecedem a própria fundação da Organização. Incialmente, alguns desses princípios são diluídos em práticas voltadas à cooperação internacional orientadas para uma reconstrução tanto simbólica quanto material. Progressivamente, emergiram temáticas relacionadas à Educação para a Paz, Educação Internacional, e Educação para a os direitos humanos e democracia, cuja transformação semântica refletiu mudanças significativas do cenário internacional. Essas correntes foram, posteriormente, agregadas em um sentido único, dando forma e conteúdo à concepção da Educação em direitos humanos. A luz de contribuições de autores como Flores (2009), Tibbits (2000) Walsh (2009) e Savolainen (2010), esta tese busca examinar a ascensão desse cenário, que fomentou não apenas a concepção de Edh, mas também as flutuações de sentidos e significados essenciais à sua consolidação. Por meio de uma crítica histórica, reconhece-se a constante adequação do campo perante novas demandas e objetivos, moldada pelos desdobramentos da conjuntura. Diante desse cenário de disputas e convergências, conclui-se que a Educação em direitos humanos ganha protagonismo como campo pedagógico e práticas específicas a partir dos encontros internacionais das Nações Unidas e da UNESCO. Concebida especialmente no final da década de 1970, impulsionada pela publicação de documentos normativos, a Edh foi elevada como ponto fulcral na agenda global de políticas públicas. Desse modo, salientam-se os marcos que constituem um percurso complexo, pelo qual seu legado reside no contínuo esforço de (re)construção de seus parâmetros, justificado pelo contexto dinâmico de efervescências políticas, sociais e culturais; Abstract: The history of Human Rights Education (HRE) is intertwined with the diverse forces that shaped the emergence of the United Nations system. However, the consolidation of its conception as a critical and emancipatory pedagogy within a specific field carries inheritances and challenges that predate the Organization itself. Initially, some of these principles were embedded in practices aimed at fostering international cooperation and promoting both symbolic and material reconstruction. Over time, themes such as Education for Peace, International Education, and Education for Human Rights and Democracy emerged, whose semantic transformations reflected significant shifts in the international landscape. These strands were later unified into a single framework, giving form and substance to the conception of Human Rights Education. Drawing on the contributions of authors such as Flores (2009), Tibbits (2000), Walsh (2009), and Savolainen (2010), this dissertation examines the rise of this context, which fostered not only the conceptualization of HRE but also the fluctuations of meaning essential to its consolidation. Through a historical critique, it recognizes the field’s ongoing adaptation to new demands and objectives, shaped by changing global conditions. Within this dynamic environment of disputes and convergences, it concludes that Human Rights Education gained prominence as a pedagogical field and specific practice through international meetings of the United Nations and UNESCO. Conceived especially in the late 1970s and propelled by the publication of normative documents, HRE emerged as a central element in the global public policy agenda. Thus, the dissertation highlights the milestones that constitute its complex trajectory, in which its legacy lies in the continuous effort to (re)construct its parameters, justified by the shifting political, social, and cultural context Orientador: Prof. Dr. Marcus Levy Albino Bencostta; Banca: Marcus Levy Albino Bencostta (Presidente da Banca), Ana Maria Eyng, Marcelo Moraes e Silva, Josafá Moreira da Cunha e Karen Franklin da Silva; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 18/11/2025; Inclui referências; Área de concentração: Educação 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/107138 Fosfolipase-D do veneno de Loxosceles intermedia na modulação da biologia celular de melanoma Resumo: O câncer é um problema de saúde pública mundial, o melanoma está entre os tumores mais agressivos devido a sua capacidade de escapar da vigilância imunológica e a resistência aos tratamentos convencionais. Neste estudo, linhagens celulares de melanoma murino, B16-F1 e B16-F10, foram expostas à fosfolipase-D (FLD) recombinante proveniente do veneno da aranha Loxosceles intermedia (aranha-marrom). As FLDs representam uma família de toxinas encontradas nos venenos das aranhas do gênero Loxosceles. Tratam-se de enzimas biologicamente ativas que clivam fosfolipídios nas membranas das células-alvo e causam os sintomas do envenenamento pela picada da aranha marrom. A modulação da biologia celular tumoral foi avaliada utilizando células do grupo controle e células expostas à FLD. A ligação da toxina à superfície celular foi avaliada por microscopia de fluorescência confocal, citometria de fluxo, microscopia invertida e microscopia eletrônica de varredura. Foram conduzidos ensaios para avaliar o comportamento celular verificando citotoxicidade, capacidade de formação de colônias, proliferação e migração celular. Os dados mostram que a FLD se liga à superfície celular das linhagens estudadas e inicialmente desencadeia a produção de ectossomos, seguida pela formação de nanoclusters. Por esta razão, a concentração de cálcio intracelular e a externalização de fosfatidilserina foram avaliadas. Os tratamentos não causaram sinais de citotoxicidade, aumentaram a capacidade de formação de colônias, a proliferação e a migração celular, o cálcio intracelular e a externalização de fosfatidilserina. A exposição à FLD desencadeia ativação e sinalização celular, com formação de ectossomos e aumento da expressão de genes relacionados à proliferação e migração. Esses eventos são mais pronunciados na linhagem de melanoma mais agressiva, B16-F10. Em conjunto, os dados indicam o potencial da FLD do veneno da aranha L. intermedia como bioferramenta em estudos da biologia celular tumoral; Abstract: Cancer is a global public health problem, and melanoma is among the most aggressive tumors due to its ability to evade immune surveillance and resist conventional treatments. In this study, murine melanoma cell lines, B16-F1 and B16-F10, were exposed to recombinant phospholipase D (PLD) derived from the venom of the spider Loxosceles intermedia (brown spider). PLDs represent a family of toxins found in the venoms of spiders of the Loxosceles genus. These are biologically active enzymes that cleave phospholipids in the membranes of target cells and cause the symptoms of brown spider bite envenomation. Tumor cell biology modulation was assessed using control cells and cells exposed to PLD. Toxin binding to the cell surface was evaluated by confocal fluorescence microscopy, flow cytometry, inverted microscopy, and scanning electron microscopy. Assays were conducted to evaluate cellular behavior, assessing cytotoxicity, colony-forming ability, proliferation, and cell migration. The data show that PLD binds to the cell surface of the studied cell lines and initially triggers ectosome production, followed by nanocluster formation. For this reason, intracellular calcium concentration and phosphatidylserine externalization were evaluated. Treatments did not cause signs of cytotoxicity but increased colony forming capacity, proliferation, cell migration, intracellular calcium, and phosphatidylserine externalization. Exposure to PLD triggers cellular activation and signaling, with ectosome formation and increased expression of genes related to proliferation and migration. These events are more pronounced in the more aggressive melanoma cell line, B16-F10. Taken together, the data indicate the potential of L. intermedia spider venom PLD as a bio-tool for studies of tumor cell biology Orientador: Prof. Dr. Silvio Sanches Veiga; Coorientadora: Profa. Dra. Andrea Senff Ribeiro; Banca: Silvio Sanches Veiga (Presidente da Banca), Fabiola Iagher, Francisco Filipak Neto e Andrea Senff Ribeiro; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular. Defesa: Curitiba, 19/03/2026; Inclui referências; Área de concentração: Biologia Celular e Molecular 2026-01-01T00:00:00Z