Contratos Empresariais e Direito Empresarial https://hdl.handle.net/1884/86759 2026-04-04T06:00:34Z 2026-04-04T06:00:34Z As cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos https://hdl.handle.net/1884/101028 2026-02-23T19:15:00Z 2002-01-01T00:00:00Z As cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos Não inclui resumo. Orientadora : Ângela Cássia Costaldello; Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito; Inclui referências 2002-01-01T00:00:00Z Indenização nos contratos de franquias : como mensurar e reparar o dano causado pelo franquiador á marca franquiadora https://hdl.handle.net/1884/97128 2025-06-30T18:27:54Z 2003-01-01T00:00:00Z Indenização nos contratos de franquias : como mensurar e reparar o dano causado pelo franquiador á marca franquiadora Não inclui resumo Orientador: Sérgio Seleme; Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Contratos Empresariais á Luz do Novo Código Civil 2003-01-01T00:00:00Z Da nulidade da claúsula que prevê a rescisão unilateral nos contratos de seguro. https://hdl.handle.net/1884/97126 2025-06-30T18:22:43Z 2003-01-01T00:00:00Z Da nulidade da claúsula que prevê a rescisão unilateral nos contratos de seguro. Nos contratos de seguro, geralmente consta cláusula que permite a rescisão unilateral, caso o segurado seja inadimplente e venha a se constituir em mora, entretanto, as seguradoras dão a possibilidade de se purgar a mora. A problemática esta em saber se esta atitude por parte das seguradoras possui respaldo legal, já que esta rescisão é feita sem comunicação, ou seja, se não fere os princípios basilares instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor. Orientador: Eduardo de Oliveira Leite; Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Contratos Empresariais á Luz do Novo Código Civil 2003-01-01T00:00:00Z Claúsula contratuais de limitação da responsabilidade. https://hdl.handle.net/1884/97067 2025-06-26T23:56:55Z 2004-01-01T00:00:00Z Claúsula contratuais de limitação da responsabilidade. Pesquisa acerca das cláusulas que estabelecem limites, nos contratos, ao direito de indenização, nos casos de inadimplemento total ou parcial das obrigações estipuladas. Análise sobre disciplina legislativa e entendimento da doutrina. Estudo sobre temas conexos, como teoria do abuso de direito, cláusulas abusivas e normas de ordem pública. Estudo sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade na relação de consumo. Orientador: Eroulths Cortiano Junior; Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Contratual 2004-01-01T00:00:00Z